DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900228 228 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP 018/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:59min do dia 13/07/2023. Data e horário do início da disputa: 15h:00min do dia 13/07/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 28 de junho de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal da Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP 019/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 14/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 14/07/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 28 de junho de 2023. FRANCINALVA DE FÁTIMA SERRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP 020/2023 O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUÍDOS DE FREIO, ÓLEO HIDRÁULICO E ADITIVO PARA RADIADORES, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:29min do dia 14/07/2023. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 14/07/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 28 de junho de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal da Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2020. Tomada de Preço Nº 8/2020 - CPL. PROC ADM N. 10/2020 - SINFRAL. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a Empresa 4MA ENGENHARIA LTDA: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo o objeto é a construção de campo de futebol no município de Vitorino Freire/MA, com início a partir de 12 de junho de 2023. Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. Base Legal: 57, §1°, inc. II e III, da Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: P/ Contratante: Josué De Lima Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: Maysa Julyanna Carvalho Gomes, Representante Legal da Contratada ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista- MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preço n° 006/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 244, do dia 28/06/2023, onde se lê: que realizará Licitação, no dia 13 de Julho de 2023, leia-se: que realizará Licitação, no dia 14 de Julho de 2023. Alto Boa Vista - MT, 28 de Junho de 2023. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da pregoeira nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 011/2023, no Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Veículo Ambulância de suporte simples remoção tipo B para atender a demanda da secretaria municipal de saúde", por interferir na elaboração de proposta a nova data da abertura realizar-se no dia 11/07/2023 as 09:00h (Horário de Brasília). O edital foi retificado no item 2.1 na descrição do item no anexo I -Termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 28 de junho de 2023 ARIELI CALDEIRA DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Objeto: Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE KIT INDIVIDUAL CONTENDO UMA SACOLINHA COM UMA CAMISETA MANGA LONGA E UM BONÉ, E CONFECÇÃO DE COLETES TODOS COM PROTEÇÃO UV CONTRA O SOL, para atender a demanda do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres/FIPe 2023/2024 e demais Eventos Diversos desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa Vencedora: FERNANDO UNIFORMES LTDA- CNPJ 21.008.058-0001-51- Valor total de R$: 454.860,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). LUGANA CONFECCÕES LTDA, CNPJ: 32.133.930-0001-00 - Valor Total de R$ 22.514,70(Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Quatorze Reais e Setenta Centavos) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de junho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. PORTARIA Nº 072, de 24 de janeiro de 2023. EMPRESA: JVM Comércio Atacadista de Alimentos EIRELLI. O município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Administrativo em desfavor a empresa JVM Comércio Atacadista de Alimentos EIRELLI CNPJ: 36.435.890/0001-01, por haver descumprido cláusulas contratuais durante a execução do contrato. Diante do exposto, e por tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo, FOI ACOLHIDO A RECOMEN DAÇ ÃO DA COMISSÃO DESTE PROCESSO, e DECIDIDO PELA RESCISÃO DA ATA E PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão para eventual interposição de recurso. Em caso de não haver interposição de recurso que seja oficiado os setores competentes para que se proceda a rescisão da ata e para que a penalidade de suspensão seja lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, após, arquive-se os autos. TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. PORTARIA Nº 355, de 18 de Abril de 2023. EMPRESA: Armazem dos Medicamentos Eirelli. O município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o resultado do julgamento do Processo Administrativo em desfavor a empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ: 27.718.661/0001-03, por haver descumprido cláusulas contratuais durante a execução do contrato. Diante do exposto, e por tudo o mais que consta nos autos do Processo Administrativo, FOI ACOLHIDO A RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DESTE PROCESSO, e DECIDIDO PELA RESCISÃO DA ATA E PELA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação da presente decisão para eventual interposição de recurso. Em caso de não haver interposição de recurso que seja oficiado os setores competentes para que se proceda a rescisão da ata e para que a penalidade de suspensão seja lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, após, arquive-se os autos. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 R E P E T I Ç ÃO Registro de preços. ''Com itens exclusivos e regionalizados para ME - EPP" Decreto Municipal Nº 2.796/2017. O pregoeiro oficial do Município de Canarana-MT, torna público que o Pregão Presencial nº 006/2023, anteriormente suspenso para alterações do edital e termo de referência, será realizado no dia 11/07/2023 às 12h30min (Horário de Brasília) na sala de licitações, com aplicação das Leis nºs. 10.520/2022 e 8.666/93 e subsidiariamente o Decreto Municipal nº 2.796/2017. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Canarana/MT - podendo ser retirado pessoalmente, solicitar pelo telefone 66 - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 27 de junho de 2023. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA