DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasíli a / D F. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 28 de junho de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço (OS) N° 02/2023, processo administrativo licitatório nº. 1423/2023-PMJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023-PMJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ 15.023.948/0001-30, Objeto: SERVICO DE REFORMA - RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL - AMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI E RUA DOM PEDRO II, MUNICIPIO DE JAURU/MT. CONTRATADO (S): PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº. 19.568.425/0001-20, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. O custo do referido contrato é de R$ 729.870,49 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), Contrato n° 53/2023. Ordem de Serviço (OS) N° 03/2023, processo administrativo licitatório nº. 1208/2023-PMJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2023-PMJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ 15.023.948/0001-30, Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE SARJETA EM VIAS, PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAURU. CONTRATADO (S): MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, CNPJ nº. 18.252.944/0001-11, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. O custo do referido contrato é de R$ 576.608,08 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e oito reais e oito centavos). Contrato n° 48/2023. Ordem de Serviço (OS) N° 04/2023, processo administrativo licitatório nº. 1214/2023-PMJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2023-PMJ, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ 15.023.948/0001-30, Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N°. 928621/2022/MDR/CAIXA. CONTRATADO (S): MJ LOCAÇÕES SERVIÇOS E TERRAPLANAG E M - ME, CNPJ nº. 18.252.944/0001-11, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. O custo do referido contrato é de R$ 454.335,43 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Contrato n° 49/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: COMERCIAL LUAR EIRELI. CNPJ: 02.545.557/0001-33. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 007/2022. VALOR TOTAL R$ 138.314,93 (Cento e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Noventa e Três Centavos). ASSINATURA: 15 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 até 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ALL CAR PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.308.623/0001-76. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRIGAÇU/MT, "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, DO TIPO VAN (MINIMO 15 LUGARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU", tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, o qual se faz necessário em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Nova Brasilândia/MT e CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202240610002 MINISTÉRIO DA ECONOMIA. VALOR TOTAL R$ 312.000,00 (Trezentos e Doze Mil Reais). ASSINATURA: 27 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 27 de junho de 2023 até 27 de junho 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 039/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA , comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 61.198.164/0001-60, com sede na A.V Rio Branco, rua Guaianazes, nº 1238, bairro Campos Eliseos, no município de São Paulo - SP, CEP 01.205-001, pelo valor de R$ 17.794,31 (Dezessete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 28 de junho de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 023/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE PICK-UP EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADA N I A E CONSELHO TUTELAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 13/07/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 29/06/2023 às 18:00 horas do dia 12/07/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 28 de junho de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 20 de julho de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referencia anexos e cronograma físico financeiro. Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, panela, e pilha, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023 - TENDO COMO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO - ARTISTAS/DUPLA: HUMBERTO E RONALDO, NO DIA 22/07/2023", em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Empresa: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 22.316.617/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. São Félix do Araguaia - MT, 28 de junho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação