DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900233 233 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial nº 025/2019. Espécie: Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 206/2019, fornecedor: Rosane Silva Costa, objeto: visa o reajuste. Origem: Pregão Presencial nº 005/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2020, fornecedor: Rosane Silva Costa, objeto: visa o reajuste. Origem: Inexigibilidade nº 005/2019. Espécie: Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 093/2020, fornecedor: Panseri e Peixoto Ltda, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Devido à Impugnação, a Prefeitura Municipal de Almenara/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica Retificação do Edital e nova data de abertura do Pregão Eletrônico n°0010/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliários e equipamentos - Programa de Fortalecimento das Escolas da Rede Municipal, para atender as Escolas São José da Prata e Corina Ferraz de Brito com recursos próprios e advindos do Convênio n° 1261000474/2022/SEE, Convênio n°12610000098/2022/SEE para atender a Escola Antônio Gil, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Almenara/MG. A nova data para o início da Sessão do Pregão será dia 13/07/2023 às 9h. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). A Retificação do Edital será disponibilizada e publicada no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ e na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). DAMON SOUSA GAMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Alterosa/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 08h00min do dia 18 de Julho de 2023, na sede do setor de compras do município de alterosa/mg, estará realizando tomada de preços na contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da IGREJA DA BOA VISTA, esse processo será por empreitada global. Entrega dos Envelopes até às 07h50min do dia 18 de Julho de 2023. Maiores informações pelo tel. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min. Alterosa-MG, 28 de junho de 2023. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório nº: 0073/2023. Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG TORNA PÚBLICO, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 13/07/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2023 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas-MG, 28 de junho de 2023. JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023A Repetição Processo Licitatório Nº 80/2023-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao licitatório Nº 080/2023-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023A, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para a aquisição de materiais ambulatoriais utilizados no atendimento das necessidades dos usuários da saúde do Município de Andradas-MG., republicado nos termos da Lei nº 8.666/93 DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 18 de julho de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 080/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 18 de julho de 2023; As demais alterações no edital serão publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Andradas, www.andradas.mg.gov.br e na plataforma www.novobbmnet.com.br Andradas-MG, 27 de junho de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de gerador. Contrato Administrativo 065/2023 junto à empresa: D.I COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI-ME com valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 27/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2023 --PROCESSO Nº 144/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM LENTES E ARMAÇÃO INCLUSAS PARA ATENDER PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADÚNICO DO SETOR DE OFTALMOLOGIA DA POLICLÍNICA DE ARAGUARI - MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde Em 28 de junho de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2023 -- RP: 048/2023 - PROCESSO Nº 167/2023. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULA ALIMENTAR) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 17/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde Em 28 de junho de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.060/2023. Processo: 078/2023. O Município e A.A. Velani Elétrica LTDA, valor global: R$ 5.266,09; AMPLA Materiais de Construção LTDA, valor global: R$ 14.321,20; Daiane Cristina Lorenceto Belisario, valor global: R$ 55.380,00; Delta Business Comercial LTDA, valor global: R$ 67.606,00; Delvalle Materiais Eletricos EIRELI, valor global: R$ 126.853,05; Giseli Guerreiro Gonçalves, valor global: R$ 37.936,89; Madeigon EIRELI, valor global: R$ 24.920,13; Organizações MSL Comercio e Indústria de Materiais Elétricos, valor global: R$ 54.412,64; Poleza Comercial LTDA, Valor global: R$ 5.194,05; São Benedito Materiais para Construção LTDA EPP, Valor global: R$ 42.077,40; Triade Energia e Engenharia LTDA, Valor global: R$ 885,00; Usifer Termo e Conexões LTDA ME, valor global: R$ 11.701,86; firmam registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção e pequenos reparos nas diversas Secretarias, Departamentos e Órgãos Conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura, 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Edital nº 304/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma passarela de pedestres sobre a BR-354 trecho: Ligação do bairro Calcita ao Bairro Brasília. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 31/07/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 26 de junho de 2023. SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Repetição Município de Baependi - Extrato de Edital - Republicação - Motivo: Edital Retificado após questionamentos - Processo nº: 0103/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0028/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos de saúde gerados no município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/07/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/07/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 28 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo 42/2023. Objeto: Aquisição de Material de Procedimento, visando atender o Departamento Municipal de Saúde. Ata nº 54/2023 - Alfalagos Ltda - CNPJ 05.194.502/0001-14, Ata nº 55/2023 - Distrimix Dist. De Medicamentos Ltda - CNPJ: 01.417.694/0001-20, Ata nº 56/2023 - FVP Coelho - CNPJ: 26.294.192/0001-80, Ata nº 57/2023 - Procir produtos para Saúde Ltda - CNPJ: 19.188.783/0001-07. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 46.523,40 Bela Vista de Minas-MG, 28 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita