DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Y P Rais Suprimentos, CNPJ/MF nº 40.648.281/0001-08, Valor: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Valor Total Global: R$ 156.792,80 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 27 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento do Item nº 029.003.778, da Ata de Registro de Preços nº 018/2023. Partes - Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Daniel da Silva Distribuidora - ME. Objeto - Cancelamento do Item 029.003.778, da Ata de Registro de Preços nº 018/2023, cuja detentora dos preços registrados é a Empresa Daniel da Silva Distribuidora - ME, por motivo de interesse público. Fundamentação Legal: clausula 10.1.1 e 10.1.5 da Ata de Registro de Preços. Data: 27/06/2023. Assinam: Órgão Gerenciador: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Detentora: Daniel da Silva Distribuidora - ME - Representante - Daniel da Silva. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 179/2023. Processo Administrativo nº 177/2023. Dispensa de Licitação nº 066/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M.S Diagnostica Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Analises Clinicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia. Valor Total: 4.670,00 (quatro mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de setembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/06/2023. Vigência Final: 25/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: M.S Diagnostica Ltda. - Valter Bruno Extrato do Contrato n° 180/2023. Processo Administrativo nº 177/2023. Dispensa de Licitação nº 066/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Diagnolab Laboratórios Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Analises Clinicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia. Valor Total: 6.709,17 seis mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de setembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/06/2023. Vigência Final: 25/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Diagnolab Laboratórios Ltda. - Marina Marica de Souza Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O Prorrogação do prazo de resposta ao recurso administrativo Processo: 9642/2023. Licitação Modalidade: Concorrência nº 04/2023 Objeto: Delegação, Por Meio de Concessão Administrativa da Prestação de Serviço de Iluminação Pública, Incluida Instalação, Desenvolvimento, Modernização, Melhoramento, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, No Município de Corumbá-Ms Recorrente: Construtora B&C - Ltda. Objetivo: Recurso Impetrado Contra Habilitação e Classificação da Vencedora Consórcio Concip Corumbá. Corumbá, 27 de Junho de 2023. THAMIRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação D ES P AC H O Devido a complexidade da matéria a ser analisada, prorroga-se o prazo por igual período, de 05 (cinco) dias úteis concedidos à Comissão de Licitação e à autoridade superior, em conformidade com a Lei 8.666/93. Corumbá, 27 de Junho de 2023. THAMIRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União N° 121 Seção 3, de 28/06/2023 - Pág. 248 retifica-se por incorreção o extrato do contrato n° 06/2022 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Rcm Informática Ltda. Onde se lê: Extrato do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Leia-se: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 341/2023; SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, Torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços visando aquisição de medicamentos pertencentes a Farmácia Básica que será distribuído nas farmácias em atendimento aos munícipes, cujo o certame ocorrerá no dia 11 de julho de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e- mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 28 de junho de 2023 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro Oficial e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0167/2023MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0056/2023 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mundo Novo/MS de acordo com o Convênio Plataforma + Brasil n° 938525/2022 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Mundo Novo/MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Vencedor(es): AGRO PALORANTE INSDUSTRIA AGRICOLA LTDA (CNPJ 46.521.285/0001-07), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2, totalizando R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); Mundo Novo-MS, 27 de junho de 2023. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2023 Das partes: O município de Nova Andradina-MS e a Empresa Estrutural Construtora Ltda.Do Fundamento Legal: O presente Contrato tem fundamento legal na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06, e em observância, ainda, às disposições da Lei n.º 8.078/90 e demais previsões legais. Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Serviços de Ampliação do Hospital Regional de Nova Andradina-MS, com Construção do Banco de Leite, conforme C.I nº 285/2022 e solicitação nº 66/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes nos anexos e condições previstas no edital. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 224.196,75 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). dos PRAZOS: A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária de 2023:Dotação orçamentaria: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.01.0002 - Obras e Instalações Cód. Reduzido: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.274/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de mini carregadeira e cortador de grama, em atendimento ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito Nº 40/00010-9, celebrado entre o Banco do Brasil S.A e o Município de Ponta Porã MS, conforme Lei Municipal Autorizativa nº 4.435, de 04 de junho de 2020, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 11 de julho de 2023, às 11h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/ Ponta Porã-MS, 27 de junho de 2023. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 18/07/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho-MS 27 de junho de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L.