DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de pista de julgamento coberta no Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 922394/2021/MAPA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 256.506,29 (Duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Espécie: Contrato Nº 045/2023. Partes: Mc E Pae Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: Aquisição de Projeto Pedagógico, compreendendo Livros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 103.158 (Cento e três mil cento e cinquenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo de Licitação nº 083/2023. Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para uso no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde) para atendimento/tratamento odontológico. DATA DA SESSÃO: 17 de julho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Antônio Augusto Nascimento Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba-MG, 28 de junho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 008/2023. Objeto: Execução de obras de reconstrução e recuperação em ponte localizada no Bairro São José, devido aos danos causados por desastre ocorrido em 01/01/2023 e reconhecido por meio do Decreto Estadual nº 11 de 10 de janeiro de 2023 e portaria 568 de 1 de fevereiro de 2023.Dados da Meta: reconstrução da ponte sobre o ribeirão Japão Grande, estrutura mista, 12 m de comprimento por 4,20 m de largura = 50 m². Empresa Vencedora: RCL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 433.305,58 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação 28 de junho de 2023. Carmópolis de Minas-MG, 28 de junho de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023, no dia 13/07/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Catuti-MG, 28 de junho de 2023. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº30/23 - Processo Nº23/23 - Tomada de Preços Nº3/23 - Contratante: Município Cipotânea - Contratado: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D' Água, Cipotânea/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse nº 918601/2021/MDR/CAIXA - Valor Global: R$ 506.967,63 (Quinhentos e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos) - Vigência Contratual: 06 Meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual (26/06/23) - Prazo de Execução: 04 meses, contados a partir do 05º. dia após a emissão da Ordem de Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG - PREGÃO ELETRONICO 033/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Educadores Físicos para implementação e desenvolvimento do Projeto "Bola pra Frente, construindo uma nova História" em atendimento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme Convenio nº 934709/2022 do Ministério da Cidadania. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 11 de julho de 2023, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida-MG, 28 de junho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo nº 061/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados visando a elaboração de estudos técnicos para criação de Unidade de Conservação na Macrozona de Preservação Ambiental em Três Barras conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações do Termo de Referência, anexo ao Edital nº 061/2023. Dia da abertura: 20 de julho de 2023, às 09h30min. Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x AP Engenharia e Construções Ltda.., CNPJ nº. 22.580.382/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche, com fornecimento de material e mão de obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do FNDE (Proinfância tipo 2 opção 127V com sapatas)- Bairro Paschoal Vartuli, Município de Congonhas-MG. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Valor: R$ 2.959.491,41. 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 052/2021 - Tomada de Preços N° 002/2021 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Para a pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial na Rua Antônio Correia e Rua Santo Antônio, Bairro Casas Populares, por meio de parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério Do Desenvolvimento Regional através do contrato de repasse MDR 900202/2020-O P E R AÇ ÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, conforme solicitação do diretor municipal de obras Nova vigência: Contrato válido até 28/07/2023. Contrato 058/2022 - Tomada de Preços N° 003/2022 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 087/2022 - Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de ruas em vias publicas (Projeto Paulo Amancio 2) em parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, através do contrato de repasse MDR 923157/2021- Conforme solicitação do diretor municipal de obras. Nova Vigência: Contrato válido até 30/10/2023. Fabrício Aparecido Otoni -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022. Espécie: CON T R AT O ADMINISTRATIVO (CONTRATO Nº 081/2023) para a Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Máquina Agrícola "Rolo Compactador", Convênio / MAPA nº 923354/2021, firmado MAPA x Coqueiral/MG. Partes: de um lado MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, CNPJ nº 18.239.624/0001-21, representado Rossano de Oliveira, CPF nº 376.391.376-91, de outro lado celebrou Contrato Administrativo nº 081/2023 com MASON EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.538.156/0001-00, no valor estimado de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa um mil reais). Firmado em 01/03/2023. Vigência de 01/03/2023 à 23/03/2023. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 58/2022. Tomada de Preços nº 6/2022. Espécie: 2º ADITIVO DE PERÍODO que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de "Revitalização da Praça Capitão Aurélio", localizada no Bairro do Trevo, no município de Coqueiral-MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU nº 902243/2020, operação nº 1071743-77 - Programa a Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, e Município de Coqueiral. O Contrato Administrativo nº 48/2022, passa a ter seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, iniciando em 14 de junho de 2023 e encerrando-se em 13 de junho de 2024, celebrado com a sociedade empresária denominada CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.362.164/0001-88. Celebrados em 13 de junho de 2023. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022. Espécie: 1º ADITIVO DE PERÍODO que tem por objeto: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Máquina Agrícola "Rolo Compactador", Convênio / MAPA nº 923354/2021, firmado MAPA x Coqueiral/MG. O Contrato Administrativo nº 081/2023, passa a ter seu prazo prorrogado por aproximadamente 09 (nove) meses e 07 (sete) dias, ou seja, iniciando em 24 de março de 2023 e encerrando-se em 31 de dezembro de 2023, celebrado com a empresa jurídica de direito privado MASON EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.538.156/0001-00. Celebrados em 23/03/2023. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Exclusivo para ME/EPP - Processo de Compra n° 166/2023 - Processo Licitatório n° 078/2023. Objeto: locação de espaço, climatizado com estrutura física e mobiliário adequado, com serviço de buffet sem balança e coquetel, visando a oferta de almoço e café da manhã e tarde, para 200 (duzentos) participantes, durante a realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que a vencedora foi a proponente HOTEL METROPOLITANO LTDA, referente ao objeto, ao valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Coronel Fabriciano-MG, 28 de junho de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro