DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.758.048/0001-29, com o valor de R$ 962.998,64 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 6/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022 - MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com base na Tabela RENEM, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência anexo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 - MUNICÍPIO DE ITABIRINHA; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo Contratual: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias: 02.09.02.10.301.1003.2110.4.4.90.52.00.2.600.000.0000-656 - 02.09.02.10.302.1005.2118.4.4.90.52.00.2.621.000.0000-719 - 02.09.02..10.302.1005.2298.4.4.90.52.00.2.621.000.0000-1194. Valor: R$739.388,16. Data: 28/06/2023. FORNECEDOR: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA - ME - CNPJ: 08.648.188/0001-90.Pedro Henrique Bianchi. Secretário Municipal de Fazenda. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 041/2023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA em atendimento ao Convênio MAPA nº 892811/2019 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Pelo presente, considerando a Ata de Habilitação e Julgamento do processo, parecer da Procuradoria Jurídica do Executivo e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: https://www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacao.php?id=476, Adjudico o proponente abaixo registrado: 01 - Vencedora para o item único a empresa AGRI M AQ COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, com sede na Alameda Marginal, número 45, bairro Fidalgo, Monte Carmelo - MG, CEP 38.500-000, com o valor global de R$ 44.375,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco mil reais). Desterro do Melo-MG, 26 de junho de 2023. LUCILÉIA NUNES MARTINS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. Contrato nº: 083/2023. Contratante: Município de Desterro do Melo. Contratada: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21 com sede na Av. XV de Novembro, nº 333, Bairro Cidade Jardim, Monte Carmelo/MG, CEP 38.500-000. Processo de licitação: 041/2023. Pregão Eletrônico nº: 001/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Convênio MAPA nº 892811/2019 firmado entre o Município de Desterro do Melo e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Valor total: R$ 44.375,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Termo inicial: 26/06/2023. Termo final: 31/12/2023. Dotação: 02.02.01.20.608.0079.1016.4.4.90.52.00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeita do Município de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520/10, parecer da Procuradoria deste Município, decisão da Pregoeira e Comissão de Pregão/Licitação, e mapa de apuração dos vencedores publicado no site do Município em: https://www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacao.php?id=476, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023 para Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao convênio MAPA nº 892811/2019 firmado entre o município de Desterro do Melo e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme segue: 01 - Vencedora para o item único a empresa AGRIMAQ COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, com sede na Alameda Marginal, nº 45, bairro Fidalgo, Monte Carmelo - MG, CEP 38.500-000, com o valor global de R$ 44.375,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco mil reais). Desterro do Melo-MG, 26 de junho de 2023. MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura de Dionísio, UASG 984435 torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Báscula, Trator Agrícola e Grade Aradora), conforme Convênio MAPA - Plataforma +Brasil nº 908300/2020. A sessão ocorrerá no dia 12/07/2023, às 9:00h (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Cópia do edital está disponível no site www.dionisio.mg.gov.br ou gratuitamente na sede desta prefeitura: Praça São Sebastião, 433, Centro. No horário de 8h às 11h e de 13h às 16h. Mais informações no tel: (31) 3858-1202. Dionísio-MG, 28 de junho de 2023. FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Processo Licitatório nº. 105/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 105/2023 - Tomada de Preços n° 11/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação) de salas de aula, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Teixeira, no município de Divinópolis-MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: VL Engenharia e Construções Ltda. Divinópolis-MG, 28 de junho de 2023. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Tomada de Preços Nº. 15/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa DNS Engenharia Ltda apresentou recurso referente ao Processo Licitatório em epígrafe. O processo está suspenso para análise deste recurso e posteriormente será publicada a resposta. Divinópolis-MG, 28 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Concorrência nº. 06/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG. Após análise da diligência e emissão de parecer, ficam HABILITADAS: Moura Campos Construtora Ltda, Locadora Terramares Ltda e Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Ficando aberto o prazo recursal, caso não haja recursos, fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 04/07/2023 às 09h:00min na sala de licitação deste Município. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 28 de junho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, torna publico o EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023. Execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico C.B.U.Q na Serra Do Salim e Alto Da Serra (Córrego Atalaia), Estrada Vicinal Córrego. Macaco (Trechos 1, 2 E 3), Morro Do Zé Guinel (Córrego. Entre Folhas) - Zona Rural Do Município De Entre Folhas - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 02/2023. Abertura: 19/07/2023 Horário: 09H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Entre Folhas-MG, 28 de junho de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 0029/2023 - Processo 0165/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA 4 M³. Data da Sessão: 12/07/2023 às 13:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 28 de Junho de 2023. DIONE FARIA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 0036/2023- Processo 0164/2023 registro de preços para futuras aquisições de lubrificantes para atender a frota de veículos do município. Data 12/07/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 28 de Junho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica a retificação nas publicações do Processo: 27/2023, Pregão Presencial: 06/2023, das datas: 29/05/2023 - pág. 244, Seção 3, 19/06/2023 - pág. 238, Seção 3 e 27/06/2023 - pág. 217, Seção 3 e em todo o processo. Onde se lê: EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 424/2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NOTA TÉCNICA 15/2023 DO COSEMS/MG, Leia-se: EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 938314/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. A referida errata trata-se de mera e simples formalidade, visto que as correções não alteram o objeto e conteúdo da licitação. Espinosa-MG, 28 de junho de 2023. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 00030/2023 - Processo Administrativo Nº 00199/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do setor de saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 12 de julho de 2023. Espirito Santo do Dourado-MG, 28 de junho de 2023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito