DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 28 de junho de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 93/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as Secretarias Municipais, bem como o Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 13/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 100/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4° RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 13/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. Espécie: Contrato Administrativo nº 051/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito sob o nº do CNPJ 35.542.612/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG, EM FACE DA IGUAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DAS VERBAS RELATIVAS AO FUNDEF ACUMULADOS NO PERÍODO DE JANEIRO/1998 A DEZEMBRO/2006, OU DESTE FRACIONÁRIO, CONFORME REALIDADE DO MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: A previsão de incremento de receita aos cofres da Prefeitura Municipal de Goiabeira é de R$ 1.620.071,99 (um milhão e seiscentos e vinte mil e setenta e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo o estimado de pagamento para a empresa de R$ 243.010,79 (duzentos e quarenta e três mil e dez reais e setenta e nove centavos). Dessa forma, para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado, a proponente receberá R$ 0,15 (quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. Base Legal: art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO, modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023, CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, para o credenciamento, CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. Podendo ser realizado a partir do dia 30/06/2023 das 08hs00min às 14hs00min, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOS I Ç ÃO DOS INTERESSADOS a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br. Goiabeira-MG, 23 de junho de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Espécie: Contrato 53/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VIEIRA CARVALHO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.357.641/0001-48, o qual rege a aquisição de lanche para execução do trabalho social nos Residenciais São Raimundo I e II - Convenio SIAPF - 0513.446-47 - Programa Minha Casa Minha Vida, o contrato inicia em 01/06/2023 e término em 01/06/2024, o valor total estimado de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº( 0208021648216012540339030001700 270) vigente no exercício de 2023, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Espécie: Contrato 52/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO EIRELI, CNPJ: 36.426.315/0001-42, o qual rege a aquisição de lanche para execução do trabalho social nos Residenciais São Raimundo I e II - Convenio SIAPF - 0513.446-47 - Programa Minha Casa Minha Vida, o contrato inicia em 01/06/2023 e término em 01/06/2024, o valor total estimado de R$ 15.149,80 (quinze mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº( 0208021648216012540339030001700 270) vigente no exercício de 2023, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO Nº 35/2023. Objeto: Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a exploração por pessoa jurídica do Parque de Exposições Praça de Alimentação, Estacionamento e Área destinada a Parque de Diversão e Área Recreativa durante o Festival Cultural da Festa de Santana a ser realizado nos dias 24,25,26 e 27 de julho de 2023, no município de Guaraciaba - MG. Data da sessão pública: 12/07/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, na rua Direita nº 92, Centro - Guaraciaba -MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba-MG, 28 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 34/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 - TP 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública remanescente referente a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 19/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba-MG, 28 de junho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 060/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais medico-hospitalares, para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 11.07.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 28 de junho de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 057/2023. Contratante: Município de Guarani. CNPJ: 18.338.160/0001-00. Contratada: Contamil Construção Ltda - ME. CNPJ: 26.147.330/0001-06. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Pavimentação de Via Urbana com recapeamento asfáltico em CBUQ, espessura de 5 cm em Guarani/MG, com área da intervenção de 2.885,79 m2 na Rua Joaquim Correa Dias, no Bairro Bela Vista em Guarani/MG. Prazo: O presente instrumento terá vigência de 60 (sessenta dias), com início contado a partir da data de assinatura do mesmo e ordem de serviço enviada a empresa. Valor: O valor total ora contratado é aquele consignado na proposta apresentada e declarada como vencedora no Processo de Licitação, ou seja, R$ 323.945,71 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 28/06/2023. Processo Licitatório Nº: 134/2022 - Tomada de Preços Nº: 008/2022. Signatários: Mara Dalila Fonseca Vieira e Fernando Ed u a r d o Pinheiro Bellotti. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de INIMUTABA/MG - O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE REFERENTES A PROCESSOS LICITATÓRIOS NA IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 12/07/2023, às 13:00hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba-MG, 28 de junho de 2023. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 181/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.427/2022, Proc. 17984/2022; Objeto: repasse de recursos financeiros, o repasse de recursos financeiros através da portaria 742/2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referente ao incremento temporário de Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, visando aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento na unidade, promovendo assim acesso dos pacientes SUS a serviços qualificados - Valor: R$ 200.000,00; Dot. Orç: 2089.33.50.41. FICHA: 20220610. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28 de dezembro de 2022. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 183/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, LDO, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.427/2022, PA 17989/2022; Objeto: repasse de recurso financeiro através da Portaria 742 de 05 de abril de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referente ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, visando a aquisição de materiais de consumo hospitalares para atendimento aos pacientes em tratamento na unidade, promovendo assim acesso dos pacientes SUS a serviços qualificados. - Vl: R$ 300.000,00; Dot. Orç: 2089.33.50.41, FICHA 20220610. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28 de dezembro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde.