DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900238 238 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 184/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, LDO, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.427/2022, PA 17996/2022; Objeto: repasse de recurso financeiro através da Portaria 747 de 05 de abril de 2022, que habilita o Estado, Munícipio ou Distrito Federal a receber recursos referente ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, visando a aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento na unidade, promovendo assim acesso dos pacientes SUS a serviços qualificados. - Vl: R$ 200.019,00; Dot. Orç: 2089.33.50.41, FICHA 20220610. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 185/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Comp. 101/2000, LDO, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.427/2022, PA 18019/2022; Objeto: repasse de recurso financeiro através da Portaria 1.451 de14 de junho de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referente ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, visando a aquisição de instrumentais cirúrgicos utilizados em procedimentos eletivos e urgência/emergência, para reposição de artigos críticos em cirurgias cardíaca, ortopédica, cirurgia geral, ginecológica entre outra clínicas cirúrgicas, possibilitando a ampliação da disponibilidade de cirurgia, com agendamentos simultâneos de casos semelhantes.- Vl: R$ 500.000,00; Dot. Orç: 2089.33.50.41, FICHA 20220610. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28 de dezembro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 186/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.427/2022, PA 17998/2022; Objeto: repasse de recurso financeiro através da Portaria 747 de 05 de abril de 2022, que habilita o Estado, Munícipio ou Distrito Federal a receber recursos referente ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, visando a aquisição de instrumentais cirúrgicos utilizados em procedimentos eletivos e urgência/emergência, para reposição de artigos críticos em cirurgias cardíaca, ortopédica, cirurgia geral, ginecológica entre outra clínicas cirúrgicas, possibilitando a ampliação da disponibilidade de cirurgia, com agendamentos simultâneos de casos semelhantes. - Vl: R$ 200.000,00; Dot. Orç: 2089.33.50.41, FICHA 20220610. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28 de dezembro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 187/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, LDO, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.427/2022, PA 21285/2022; Objeto: repasse de recurso financeiro através da Portaria 1.938 de 28 de junho de 2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada a Saúde, visando o pagamento de serviços de terceiros-PJ, para a Unidade de Oncologia do Hospital Marcio Cunha. O incremento temporário de custeio será destinado a linha de cuidados da oncologia, sendo aplicados no pagamento de terceiros - pessoa jurídica, viabilizando o acesso dos pacientes SUS aos serviços qualificados. - Vl: R$ 2.200.000,00; Dot. Orç: 2089.33.50.41, FICHA 20220610. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28 de dezembro de 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO 62/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, LDO e LOA, Lei 13.019/2014, Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.385/2022, Protocolo 9633/2022; Objeto: o repasse de recurso financeiro através da Resolução SES/MG 7797/2021 de 21/10/2021 e 7935/2022 de 16/12/2021, que estabelece diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros de Colaboradores, visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede, tendo em vista o custeio de exames considerando o valor de referência apurado na Deliberação 3576/2021. Vl: R$ 3.222.376,07; Dot. Orç: 2089.33.50.41. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 25 de julho 2022. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 34/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45. Fund.: Proc. Adm. n.° 3574/2023, Inex. 04/2023 - SMS, Lei nº. 8.666/93. Obj.: a contratação de empresa para fornecimento de insumos para realizar testes pré-transfusionais no setor Agência Transfusional do Hospital Municipal Eliane Martins. Prazo: 12 meses contados da Emissão da Ordem de Fornecimento. Vl.: R$ 74.680,00. Dot. Orç.: 2237.3390300034. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 19 de maio de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 43/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86. Fund.: Proc. Adm. n.° 20215/2022, Pregão 176/2022 - SMS, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019. Obj.: fornecimento de CÂMARA FRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - Prazo: 40 (quarenta) dias a contar da data do Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 10.460,00. Dot. Orç.: 2067.449052. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 13 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 44/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 90.909.631/0001-10. Fund.: Proc. Adm. n.° 21449/2022, Pregão 205/2022 - SMS, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019. Obj.: fornecimento de DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento - Prazo: 70 dias a contar da data da Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 29.000,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 16 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 29/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ONE NUCLEO DE ESPECIALIZAÇÕES LTDA. CNPJ: nº 34.808.693/0001-65. Fund.: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, Dec. n° 10.024/2019, Decreto Municipal n° 9.249/2020, Proc. Adm. nº 13586/2022 e PREGÃO 103/2022-SMS. Obj.: errata à "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA" ao Contrato 29/2023, onde se lê "2.1 O presente objeto poderá ser aditado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o imite de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 (e suas alterações) e Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000.", leia-se "2.1 O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço.". Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 19 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva- Secretário Adjunto de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 34/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: nº 71.015.853/0001-45. Fund.: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº 3574/2023, INEXIGIBILIDADE n.º 04/2023-SMS. Obj.: alteração da cláusula sexta (das condições de recebimento do objeto). Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 12 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 CONTRATO 70/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HORUS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ: nº 08.835.545/0001-20. Fund.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 8.080/90 e 8.142/90, Proc. Adm. nº 007.007.2022/00225, INEXIGIBILIDADE 004/2022-SMS. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 meses, contados a partir do dia 20/06/2023; O acréscimo no importe de 25%, correspondente a R$ 509.498,45. Vl.: R$ 2.547.492,25. Dot. Orç.: 2089.339039.36 Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 19 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 CONTRATO 61/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 20.804.829/0001-54. Fund.: artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº 007.007.2020/00438, DISPENSA n.º 24/2020. Obj.: prorrogação do contrato originário por mais 12 meses, contados a partir do dia 25/05/2023. Vl.: R$ 18.000,00. Dot. Orç: 493, classificação funcional 10.301.0004.2.217, vínculo 1.600.000.0000, natureza da despesa 3.3.90.39. Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 10 de maio de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 CONTRATO 46/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 83.483.230/0001-86. Fund.: Lei 8.666/93 e Proc. Adm. nº 007.007.2020/00177, PREGÃO n.º 001/2020-SMS/FMS. Obj.: prorrogação do contrato originário por mais 12 meses, contados a partir do dia 15/04/2023. Vl.: R$ 728.836,03. Dot. Orç: 2048.339040, 2052. 339040, 2087. 339040, 2037.339040, 2081.339040, 2089.339040, 2217.339040, 2072.339040, 2065. 339040, 2066. 339040, 2068. 339040 Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 15 de abril de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 AO CONTRATO 39/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA. CNPJ nº 18.489.336/0001- 25. Fund.: Pregão 03/2019-SMS/FMS, proc. Adm. 007.007.2019/00301 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/04/2023; O reajuste de 11,30%, equivalente a R$ 124.575,50, e o acréscimo de R$ 245.415,10, equivalente a 20% do valor global do contrato. Vl.: R$ 1.472.490,60. Dot. Orç: 2089.339039. Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 15 de abril de 2023. Cleber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 05/2023 CONTRATO 94/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X SANAR A3- ANALISES DE AR, ÁGUAS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 31.202.714/0001-06. Fund. Legal: Processo Administrativo n.º 007.007.2019/00626, PREGÃO Nº 24/2019 e na lei Federal nº 8666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/06/2023. Vl.: R$ 2.137,60. Dot. Orç.: 2068.339039 e 2065.339039. Ass.: 09 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 07/2023 CONTRATO 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSERVADORA CANÁRIO LTDA. CNPJ: nº 18.375.824/0001-01. Fund.: Lei Federal nº 8.666/93, Proc. Adm. nº 007.007.2018/01902, PREGÃO 90/2018-SMS. Obj.: errata ao Termo de Aditamento 06/2023, onde se lê "Pelo presente aditamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 842.147,28 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) '', leia-se: "Pelo presente aditamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 701.789,40 (setecentos e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) ''. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 14 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Adjunto de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Exclusivo ME/EPP/MEI Objeto: Acondicionamento e embalagem (kit tampa e sup. coletor mat. perfurocortante). Abertura: 11/07/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165 Em 28 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 , Modalidade , Tomada De Preços Nº 004/2023 , Destinado A Contratação De Pessoa Jurídica De Direito Privado Para A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinadon A Quente Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Espe Cificações Da Proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA ; no valor total de R$610.004,09 (SEISCENTOS E DEZ MIL E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), tendo vigência de 2 0 /0 6 /202 3 a 20 /0 8 /2023 RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 023/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG e a empresa ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.286.215/0001-37, o qual rege a realização da Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, oriunda do Processo Licitatório nº 067/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, com fundamentação legal no art. 22 da Lei 8.666/93. Tendo início em 22/06/2023 e término em 22/08/2023, o valor global referente a este processo licitatório será de R$610.004,09 (SEISCENTOS E DEZ MIL E QUATRO REAIS E NOVE C E N T AV O S ) .