DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900239 239 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo PMI/SMA/SUCON Nº 159/2023 - Pregão Eletrônico Nº 70/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Processo PMI/SMA/SUCON Nº 159/2023 - Pregão Eletrônico Nº 070/2023, para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, caminhões, vans, motocicletas, ônibus, micro-ônibus, tratores, máquinas agrícolas, máquinas pesadas e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Itabira, que foi efetuada ALTERAÇÃO no Edital supracitado, publicado no Diário Oficial da União no dia 21/06/2023 página 221, Seção 3. A cópia do edital com as modificações estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.Diante da alteração fica redesignado data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 11/07/2023 às 14h. Itabira-MG, 28 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 PL 089/2023 A Câmera Técnica do CMDE comunica o julgamento do recurso interposto pelas licitantes BTEC Construções Ltda., Expresso Sem Fronteiras Ltda. e Santos Dumont Transportes Ltda., onde julgou procedentes os recursos, reformando a decisão em que declarou as licitantes BTEC Construções Ltda., Expresso Sem Fronteiras Ltda. e Santos Dumont Transportes Ltda. inabilitadas. O Prefeito Municipal ratificou a decisão da Câmera Técnica do CMDE. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 PL 089/2023 A Câmera Técnica do CMDE comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta Técnica do processo em comento, sendo o dia 03/07/2023 às 13hrs no Departamento de Licitações e Contratos. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023. O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, no Pregão Eletrônico n° 26/2023 - Proc. 62/2023, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Perfuração De Poços Artesianos No Município De Itacarambi Com Fornecimento De Materiais E Serviços. Fica a sessão pública SUSPENSA em razão provimento parcial de impugnação bem como da necessidade de correção, adequação e análise minuciosa do edital, feito isso, será publicada a nova data do certame. Itacarambi-MG, 28 de junho de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 162/2020. CONTRATADA: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Implantação De Sistema De Abastecimento Em Áreas Rurais E Comunidades Tradicionais - Comunidades Rurais de Mata Porco e Boa Vista - no Município de Itaguara/MG; conforme Convênio FUNASA nº CV 0821/17 - Plataforma +Brasil 855555/2017 - Programa: Saneamento Básico (Ação: 7656 - Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Áreas Especiais). Processo Licitatório n° 59/2020, Tomada de Preços nº 07/2020. Aditivo de Prazo. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024.Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de assinatura: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 12 de julho de 2023 às 13:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 31/2023, que tem por objetivo a Aquisição de brinquedos detinados ao espaço kids localizado no Lago Olinda no Muncipio de Itapagipe/MG, conforme Termo de Referência. (Emenda Parlamentar n° 202239140003- André Janones). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe-MG, 28 de junho de 2023. TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do Processo nº 014/2023 - Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação em revestimento primário tipo cascalho, em estradas vicinais no norte de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, conforme descrito no Edital. Contratado: EMS Construtora Ltda. Contrato nº 023/2023. Valor de R$ 294.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 106/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Armazém Supermercado Ltda/R$ 11.124,00 Objeto da Licitação: Aquisição de dieta enteral a fim de atender os pacientes dacomissãopermanente de farmacoterapêutica Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 108/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Tecnologia em Mobilidade Ltda/R$ 422.160,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos, sistema, suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas, para uma gestão eletrônica, que permita o contratante de forma integrada e simultânea a gestão e operação da fiscalização, monitoramento e comercialização de créditos eletrônicos Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 110/2023 Modalidade: Inexigibilidade n°23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Santos e Machado Prestação de Serviços Ltda./ R$ 65.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show Artístico (Rasta Chinela) para o São João Gorutubano, a realizar-se entre os dias 30 de junho a 01 de julho de 2023 Vigência: 12/05/2023 a 12/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 27/2023 Modalidade: Credenciamento n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Dezalienados Marketing Digital Ltda. / R$388.799,30; Fundacao Educativa e Cultural Edilson Brandao Guimarães / R$ 48.833,30 Objeto da Licitação: Credenciamento contratação de prestação de serviços em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de live, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da WEB TV, telão profissional em eventos, destinados as atividades da administração atual. A fim de atender as demandas das Secretarias e demais setores públicos do Município de Janaúba/MG Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Torna público o Aviso de Homologação Processo de Licitação n°: 106/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Armazém Supermercado Ltda/R$ 11.124,00 Objeto da Licitação: Aquisição de dieta enteral a fim de atender os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica. Janaúba-MG, 28 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 Torna público o Aviso de Homologação Processo de Licitação n°: 108/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: RD Tecnologia em Mobilidade Ltda/R$ 422.160,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos, sistema, suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas, para uma gestão eletrônica, que permita o contratante de forma integrada e simultânea a gestão e operação da fiscalização, monitoramento e comercialização de créditos eletrônicos. Janaúba-MG, 21 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Torna público o Aviso de Homologação Processo de Licitação n°: 121/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Center Mania Papelaria Ltda/R$ 2.143,00; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda/R$ 43.381,20; Comercial Getrix Ltda/R$ 57.000,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 32.128,50; João e Maria Ateliê Ltda/R$ 208.705,00; Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda/R$ 75.000,00; Parapel Comércio Atacadista Ltda/R$ 246,00; Quick Distribuidora de Armarinhos Ltda/R$ 3.302,00; Valentino Indústria e Comércio Ltda/R$ 144.100,00 Objeto da Licitação: Aquisição de material de cama, mesa, banho e aviamentos para as secretarias e projetos sociais deste município. Janaúba-MG, 28 de junho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação n°: 121/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Center Mania Papelaria Ltda/R$ 2.143,00; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda/R$ 43.381,20; Comercial Getrix Ltda/R$ 57.000,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 32.128,50; João e Maria Ateliê Ltda/R$ 208.705,00; Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda/R$ 75.000,00; Parapel Comércio Atacadista Ltda/R$ 246,00; Quick Distribuidora de Armarinhos Ltda/R$ 3.302,00; Valentino Indústria e Comércio Ltda/R$ 144.100,00 Objeto da Licitação: Aquisição de material de cama, mesa, banho e aviamentos para as secretarias e projetos sociais deste município Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 62/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Supermercado Brito Aguiar Ltda./ R$ 205.308,50 Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC. 046/23 - PREG. ELET. 016/23 - SRP 016/23- Edital 021/23- Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/07/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/07/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 17/07/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor