DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 040/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG - Objeto: Torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO 040/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023, compreendendo a aquisição de 3 veículos tipo ambulâncias simples remoção, zero km, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos através da Resolução SES/MG Nº 7.750, 01 de outubro de 2021; Resolução SES MG 8.719 de 02 de maio de 2023 e Emenda Parlamentar Especial. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 29/06/2023, às 08:59h do dia 13/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 13/07/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser obtidas no endereço acima ou no TEL: (38) 99876-7379 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai-MG, 28 de junho de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 039/2023. DISPENSA Nº 013/2023 A Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, OBJETO: Torna público o edital de LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 039/2023, DISPENSA Nº 013/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, na qual o Município de Jequitaí/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública para recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:00 horas do dia 20 de julho de 2023, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos se encontram à disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Jequitai-MG, 28 de junho de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - SS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para as obras de construção da UBS Manoel Honório - DATA: 31.07.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 29.06.2023. Juiz de Fora-MG, 28 de junho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo Administrativo Nº 118/2023. O Prefeito Municipal de Lambari (MG), Marcelo Giovani de Sousa, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Prefeitura Municipal de Lambari (MG), nos termos da Lei 8.666.93 e Lei 10.520 de 17/06/02 realizará Pregão Presencial nº 069/2023 objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada motoniveladora e retroescavadeira referente aos convênios 937358/2022 E 937358/2022. As propostas serão recebidas até as 13:00 horas do dia 05 de julho de 2023. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lambari (MG), sítio Rua Tiradentes, nº 165 - Centro de Lambari (MG) e pelo site www.lambari.mg.gov.br. Lambari-MG, 23 de junho de 2023. MARCELO GIOVANI DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo ao contrato nº 021/2021. Fica aditivado ao contrato o prazo até 18/06/2024, com embasamento legal no art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preços nº 08/2023. Objeto - prestação de serviços de modificação e extensão de rede de distribuição em zona rural - para atender diversas ruas do povoado de moinhos - Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 288. Entrega dos envelopes até o dia 19.07.2023 às 09 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira-MG, 28 de junho de 2023. ELDER CORRÊA DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PRC nº 368/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Empresas Contratadas CONTRATO Nº 193/2023 - MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA/CNPJ: 47.958.412/0001-00 Valor Total: R$ 255.000,00. CONTRATO Nº 194/2023 - RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 13.426.763/0001-40 Valor Total: R$ 199.170,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 19/06/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PRC nº 368/2023. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Empresas Vencedoras: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA/CNPJ: 47.958.412/0001-00 Valor Total: R$ 255.000,00 RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 13.426.763/0001-40 Valor Total: R$ 199.170,00. Recursos: ESTSUS RESOL: 8096.8459.8384.6985. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 16/06/2023 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. Abertura da sessão: 12/07/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2023, Dispensa nº 011/2023, Chamada Pública n° 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Luislândia/MG. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 03/07/2023 e 31/07/2023 das 07:00 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes será no dia 31/07/2023 às 09:00 hs. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Execução de menor preço por Empreitada Global, para Pavimentação de Estrada Rural em Pré Moldado de Concreto, através do Contrato de Repasse nº 1081383-46, Operação nº 923756/2021 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Machacalis/MG (Estrada Esperança do Vale). Contratado: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.896.547/0001-10. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 05 (cinco) de junho a 07 (sete) de dezembro de 2023. Machacalis, 15 de maio de 2023. Mauro Roberto F. Batista - Prefeito. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023. CARTA CONVITE Nº 13/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2022Objeto: Prestação de Serviços de Execução de menor preço por Empreitada Global, para Pavimentação de Estrada Rural em Pré Moldado de Concreto, através do Contrato de Repasse nº 1076395-38, Operação nº 910427/2021 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Município de Machacalis/MG (Estrada Acesso Escola Frei Lauro). Contratado: PRÉ MOLDADOS ANTUNES LTDA. - CNPJ: 20.548.960/0001-06. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 05 (cinco) de abril a 02 (dois) de setembro de 2023. Machacalis, 05 de abril de 2023. Mauro Roberto F. Batista - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e CIFERAL INDUSTRIAL DE ÔNIBUS LTDA. Contrato nº 63; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 02/2022/FNDE/MEC-ORGÃO PARTICIPANTE DA COMPRA NACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS. LICITACAO: Adesão 002/2023. Valor Global: R$ 485.000,00 Vigência: 28/06/2023 até 28/12/2023. Anastácio Guedes Saraiva -Manga, 28 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, Prefeito Municipal de Manga, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO PROCEDIMENTO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2022 (REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 02/2022/ FNDE/MEC-ORGÃO PARTICIPANTE DA COMPRA NACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS, nas justificativas e parecer jurídico, a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos jurídicos e legais em atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: CIFERAL INDUSTRIAL DE ÔNIBUS LTDA, inscrita sob o CNPJ:30.314.561/0001-30. Manga-MG, 28 de junho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA