DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900241 241 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 80/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em vias dos povoados do Riacho do Barro e Sacramento neste município, conforme contrato de repasse nº 923759/2021/MDR/CAIXA. RETIFICA-SE o edital para fazer constar na subcláusula 16.2 do edital o endereço de e-mail correto, qual seja [email protected]. Ratifica-se os demais termos do edital. Fica mantida a data da sessão pública de abertura uma vez que a alteração não altera a formulação de propostas. O Edital e o Termo de Retificação estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo 067/2023. Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO 067/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda do município, conforme termo de referência. Abertura dia 17/07/2023 às 08h00min. Medina-MG, 28 de junho de 2023. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Tomada de Preços nº 016/2023. Torna Público edital p/ contratação empresa espec. p/ modernização da quadra de esporte Distrito Lagoa Grande, recursos Contrato Repasse nº 918682/2021/MCIDADANIA/CAIXA, Op. 1079859-11/Prog. Esporte. Abertura às 08:30 horas do dia 17/07/2023. Informações/edital (33) 3764 1252. Minas Novas-MG, 28 de junho de 2023. MARIA A. A. DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Errata referente ao Edital de Concorrência Pública 002/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em bloquete sextavado nas ruas Professora Maria Vieira Lopes,Albino Estevam de Lima,Ary Alvarino de Andrade. Abertura dia 06/07/2023, às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 - Miradouro/MG. O inteiro teor da errata está disponível na sede da Prefeitura de Miradouro e no site:www.miradouro.mg.gov.br, para maiores informações (32) 3753-1160. CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Repetição Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Tomada de Preços - nº 08/2023. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 08/2023, Tipo: Técnica e Preço. Critério de Julgamento: Empreitada a Preço Global. Cujo Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 28/06/2023. Monte Carmelo-MG, 28 de junho de 2023. MARCO TULIO SALGADO GAMA Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 147/2023. PROCESSO: 293/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento às ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros-MG, 28 de junho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 151/2023. PROCESSO: 305/2023 Aviso destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresaria ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros/MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros-MG, 28 de junho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para calçamento no bairro Sofocó e Cachoeira da Fumaça, Muriaé - MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 03/08/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 28 de junho de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 103/2023, Leilão nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público o objeto: Concessão onerosa de espaço público com o fim de leiloar o direito de organização e exploração de: 5 (cinco) diárias de 50 ( cinquenta) barracas, 5 (cinco) diárias referente a 03 (três) tendas, 5 (cinco) diárias de 11 (onze) barracas, para 36ª Exposição Agropecuária de Mutum-MG a ser realizada no Parque de Exposições João Costa de Oliveira, PRAÇA DE EVENTOS, no km1 da rodovia MG-108 em Mutum-MG nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho de 2023, conforme disposto no Anexo I deste Edital. A sessão será realizada no dia 14 de julho de 2023 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. A COMISSÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Mutum-Mg - Publicação Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 110/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023, Chamada Pública nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum- MG torna público o objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para realização de show artístico de artista regional na 36ª Exposição Agropecuária do Município de Mutum/MG, a realizar-se entre os dias 19 a 23 de julho de 2023, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus respectivos anexos. Abertura e julgamento no dia 14 de julho de 2023 às 14h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município De Natalandia-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 013/2022, referente ao Pregão Eletrônico 013/2022, realizada pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, Objeto: Registro de Preço para fornecimento referente as aquisições de Mobiliário Escolar, Beneficiário: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 22.579.608/00001-55, Valor Global Estimado R$ 37.393,02. Natalândia-MG, 27 de junho de 2023. GERALDO MAGELA GOMES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, nº 020/2023 participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedores individuais, âmbito regional, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Matérias Diversos de Higiene, Limpeza e Descartável, em atendimento as Secretarias Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:h00mim do dia 11/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/07/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, nº 021/2023 participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedores individuais, âmbito regional, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para eventual seleção de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos, Hortifruti, Gás de Cozinha, Carnes e Derivados, Produtos de Padaria, destinada a atender as Secretarias Municipais em suas diversas ações. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:h00mim do dia 12/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/07/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8010. Natalândia-MG, 27 de junho de 2023. ÉRICA CRISTINA ROCHA