DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reconstrução de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG-3146750- 20211227-02. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/07/2023, às 14:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo Nº 163/2022, Concorrência nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: TETTRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.753.813/0001-46. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 30 de julho de 2023, para "Realizar Obra da etapa final da Reforma da Escola Municipal Sabino de Paula Freitas - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital nº 163/2022". Paraopeba, 28 de junho de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Inicio do certame dia 21/07/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a ADESÃO à Ata de Registro de Preços ARPE nº 109/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22/2023, realizado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compra estadual de medicamentos ( F R AC A S S A D O S ) . Patis/MG, 28 de junho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de Apostilamento Contrato nº 104/2022 Concorrência n° 012/2022 Contratado (a): CONSTRUTORA R FONSECA LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração dos dados bancários da empresa: Banco Inter, Banco 77, Agência nº 0001, Conta nº 255601-4, para pagamento das notas fiscais. Data de Assinatura: 15/06/2023 6º Aditivo Contrato nº 104/2022 Concorrência nº 012/2022 Contratado (a): CONSTRUTORA R FONSECA LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto o decréscimo de R$40.620,23 (quarenta mil, seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos), representando um percentual aproximado de 2,7399% sobre o valor inicialmente contratado Data de Assinatura: 26/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a licitação em epígrafe. Tipo: Menor Preço por item/grupo. Objeto: Aquisição de empilhadeira e capinadeiras mecânicas autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conforme convênio nº 938392/2022. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 12/07/2023 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2023 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/ paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642/ 9607. Patos de Minas, 28 de junho de 2023. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo nº: 135/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 31/2023. Tipo: Menor Preço Global. Intimação de revogação de licitacao. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sarjeta, conforme memorial e nos termos do Contrato de Repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, para pavimentação da Avenida Marciano Pires Trecho 2. Ficam as empressas Construtora CTC Sociedade Unipessoal Ltda, Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli e Falk Construtora, intimadas da decisão da Administração Muncipal que revogou o processo supra mencionado, para que, caso queiram, apresentem recursos no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do Art. 109, Inciso I, alínea ``c´´ da Lei 8.666/93. Informamos que a integra da decisão de revogação e relatório técnico encontra-se disponivel no portal do municipio de Patrocínio/MG, podendo também ser solicitado na Secretaria Municipal de Compras e Licitações. Patrocínio 28 de junho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2023, Processo Licitatório nº 000025/2023, Tomada de Preços nº 000003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°:093/2023 - Pregão Eletrônico N°:013/2023, tipo menor preço por item, objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia funcional e esportivos, nos termos do Programa de Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção a Obesidade - Projeta, conforme Termo de Compromisso Municipal do Proteja nº 03149951371. Abertura dia 12/07/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Mais Informações telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected] sala da Comissão Permanente de Licitação Av, Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro. Periquito-MG MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 008/2023, contratação da empresa Lucas Ronaldo Mendes CNPJ 47.097.291/0001-41, Processo Licitatório 003/2023, Tomada de Preços 001/2023, para Calçamento de vias Públicas, conforme Termo de Convênio nº 1301003119/2022/SEINFRA , no valor de R$ 1.071.371,92 (um milhão setenta e um mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência 16/02/23 a 15/02/24. Extrato de Contrato nº 028/2023, contratação da empresa Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamento CNPJ 18.209.965/0001-54, Processo Licitatório 023/2023, Pregão Eletrônico 011/2023, para fornecimento de 01 (um) Motoniveladora nova (zero hora), conforme Termo de Convênio nº 1231002848/2022/SEAPA, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais). Vigência 13/04/23 a 12/04/24. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 003/2023, Tomada de Preços 001/2023, aviso de Adjudicação e Homologação. Após fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação e a autoridade competente, Sr. José Márcio da Silva Corrêa, HOMOLOGA o Processo Licitatório 003/2023, Tomada de Preços 001/2023. Critério: Menor preço global. Objeto: Calçamento de vias Públicas, conforme Termo de Convênio nº 1301003119/2022/SEINFRA. Adjudicado e Homologado para: Lucas Ronaldo Mendes CNPJ 47.097.291/0001-41, no valor de R$ 1.071.371,92. Situação: ADJUDICADO em 07/02/2023. HOMOLOGADO em 15/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório 023/2023, Pregão Eletrônico 011/2023, aviso de Adjudicação e Homologação. Após fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. José Márcio da Silva Corrêa, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório 028/2023, Pregão Eletrônico 011/2023. Critério: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Motoniveladora nova (zero hora), conforme Termo de Convênio nº 1231002848/2022/SEAPA. Adjudicado e Homologado para: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamento CNPJ 18.209.965/0001-54, no valor de R$ 1.170.000,00. Situação: ADJUDICADO em 13/04/2023. HOMOLOGADO em 13/04/2023. REGINALDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 166/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 103/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENCAO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 14 de julho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro