DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do sétimo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2021 do PL 115/2021 TP 005/2021, obj: Supressão no percentual de 1% representado pelo valor de R$6.037,99. Fornecedor: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Data: 28/06/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP Processo Licitatório 076/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca, a serem pagas com recursos provenientes da PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023. Adjudica e Homologa os itens 1, 2, 3, 4 e 5 com valor total de R$251.000,00 à empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA R & A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.767.493/0001-06; adjudica e homologa o item 6 com valor de R$16.200,00 à empresa MARTA DOS SANTOS MOURA MARTINS ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.489.988/0001-37. Rio Casca, 28 de junho 2023 MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio Novo, visando ao preenchimento de vagas aos cargos de Condutor de Veículos e Máquinas I - Motorista, Condutor de Veículos e Máquinas II - Operador de Máquina, Oficial de Serviço Público I - Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Consultório Dentário, Agente de Saúde - Técnico de Enfermagem, Técnico de Nível Superior III - Enfermeiro. As inscrições serão feitas presencialmente do dia 29 de junho de 2023 até o dia 06 de julho de 2023 na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo/MG. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br. Rio Novo-MG, 28 de junho de 2023 ORMEU RABELLO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 106/2023 O Município de Rio Pomba/MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra de Recomposição da Drenagem Urbana e Recuperação da Pavimentação na Rua Marina Furtado Marotta. Valor estimado da contratação: R$ 95.454,12. Período de propostas: de 03/07/23 às 09:00h até 06/07/23 às 09:00h. Período de lances: 06/07/23 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 28 de junho de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PROC ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria no Parque de Exposições de Rio Pomba-MG. Valor Estimado da Contratação: R$ 66.865,08. Período de propostas: de 04/07/2023 às 09:00h até 07/07/2023 às 09:00h. Período de Lances: 07/07/2023 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 28 de junho de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 50/2023 - Proc. 89/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de grade aradora com 14 discos, diâmetro 28", pistão hidráulico, conforme anexo I. Menor Preço por item. Abertura 12/07/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVIOS DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços n° 010/2023, decorrente do Processo nº 012/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 003/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n° 110/2023, objetivando a aquisição de 01 máquina pesada, 0 hora, tipo escavadeira hidráulica. Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 899.999,99 (Recurso: Convênio MAPA nº 940412/2022). Demais informações poderão ser obtidas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a Retificação do extrato do contrato resultado do Processo nº. 093/2022, Tomada de Preços n°. 020/2022, Publicado no DOU, Seção 03,Página 377 em 21/06/2022. ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ: 15.439.806/0001-58, LEIA-SE: CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA , CNPJ: 01.058.206/0001-35. Salinas/MG, 28 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 81/2023 DE 05/05/2023 PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 CONTRATADO: DROGARIA DO JOÃO CALDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.468.680/0001-80, Inscrição Estadual sob nº 002379676.00-82, situada na Avenida Maria Quitéria, nº 46, Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 36.229,50 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 28/06/2023 Á 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.122.0052.2071.33903000. Ficha 787. Fonte 1500. 02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 809. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 899. Fonte 1500.Rec. Federal. 02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 993. Fonte 1600/1621.1659. 02.07.02.10.302.0052.2060.33903000. Ficha 1042. Fonte 1600/1621/1659. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 81/2023 DE 05/05/2023 PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 CONTRATADO: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.296.343/0001-15, Inscrição Estadual sob nº 002455389.00-54, situada na Rua Vereador Lincoln Cortes Campos, Nº 38, Gruta, Patrocínio do Muriaé/MG, Cep: 36.860-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 20.516,40 (vinte mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 28/06/2023 Á 31/12/2023.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10.122.0052.2071.33903000. Ficha787.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 809. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 899. Fonte 1500.Rec. Fe d e r a l . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 6 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 9 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 21.1659.02.07.02.10. 302.0052.2060.33903000. Ficha 1042. Fonte 1600/1621/1659. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 81/2023 DE 05/05/2023 PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 CONTRATADO: LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.738688/0001-20, Inscrição Estadual sob nº 003050729.00-03, situada na Rua Major Querino, Nº 135, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre/MG. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 28.822,56 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). EXECUÇÃO: SecretariaMunicipaldeSaúde VIGÊNCIA:28/06/2023Á31/12/2023.DOTAÇÃOORÇ:02.07.01.10. 122.0052.2071.33903000. Ficha787.Fonte1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000.Ficha 809. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 899. Fonte 1 5 0 0 . R e c . Fe d e r a l . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 6 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 9 3 . Fo n te1600/ 1621.1659.02.07.02.10.302.0052.2060.33903000. Ficha 1042. Fonte 1600/1621/1659. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 (2º Ciclo), referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2022, Processo Sei nº 1320.01.0064951/2022-78, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia Básica, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da Farmácia de Minas de Santa Margarida, com os seguintes valores por fornecedor: ACÁCIA - R$ 5.141,54 (cinco mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)BH FARMA - R$ 4.519,62 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos)CIMED - R$ 2.202,00 (dois mil duzentos e dois reais)RIOCLARENSE - R$ 5.112,46 (cinco mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos)COSTA CAMARGO - R$ 1.160,91 (um mil cento e sessenta reais e noventa e um centavos)GLOBAL - R$ 4.932,00 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais)MED CENTER - R$ 6.422,34 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos)MEDCOM - R$ 361,10 (trezentos e sessenta e um reais e dez centavos)MULTIFARMA - R$ 1.847,90 (um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos)PRATI DONADUZZI - R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais)PROMEFARMA - R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais)SAMEH - R$ 3.010,17 (três mil e dez reais e dezessete centavos)SOMA - R$ 1.728,27 (um mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos)UNIAO QUIMICA - R$ 1.940,07 (um mil novecentos e quarenta reais e sete centavos)Valor global: R$ 45.538,38 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Santa Margarida, 10 de março de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito