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Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 244

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900244 244 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 (4º Ciclo), referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2022, Processo Sei nº 1320.01.0064951/2022- 78, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia Básica, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da Farmácia de Minas de Santa Margarida, com os seguintes valores por fornecedor: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - R$ 2.808,96 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS - CNPJ nº 18.269.125/0001-87 - R$ 187,195 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20 - R$ 637,60 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0002-15 - R$ 232,08 GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA - CNPJ nº 12.047.164/0001-53 - R$ 89,625 MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.874.929/0001-40 - R$ 981,802 MEDICOM LTDA - CNPJ nº 22.635.177/0001-05 - R$ 253,70 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0010-57 - R$ 5.854,30 SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - 25.031.668/0001-27 - R$ 264,748 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.927.876/0001-67 - R$ 1.245,45 Valor global: R$ 12.555,46 (doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Santa Margarida, 8 de maio de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 (5º Ciclo), referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2022, Processo Sei nº 1320.01.0064951/2022- 78, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia Básica, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da Farmácia de Minas de Santa Margarida, com os seguintes valores por fornecedor:ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91 - R$ 2.163,92 ALFALAGOS LTDA - CNPJ Nº 05.194.502.0001-14 - R$ 1.040,70BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS - CNPJ nº 18.269.125/0001-87 - R$ 2.782,96CIMED INDUSTRIA S.A. - CNPJ Nº 02.814.497/0007-00 - R$ 2.860,00COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20 - R$ 637,60COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0002-15 - R$ 1.749,44.MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.874.929/0001-40 - R$ 1.733,24PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0010-57 - R$ 394,26SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.927.876/0001-67 - R$ 159,00 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. - CNPJ Nº 60.665.981/0009-75 - R$ 2.298,40 Valor global: R$ 15.819,52 (Quinze mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Santa Margarida, 19 de junho de 2023 ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 167/2023, do tipo MENOR PREÇO, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Asfalto Usinado a Quente para Aplicação a Frio (CBUQ). Abertura dia 11/07/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 171/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Médico Especializado em Ginecologia. Abertura dia 11/07/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 025/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Processo homologado e adjudicado nesta data. Tekbio Consultoria e Soluções Sustentáveis Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 12.610.250/0001-22 com o valor de R$ 239.055,70. Santo Antonio do Aventureiro, 23 de junho de 2.023. AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito - MG, torna público a realização do Processo Licitatório 043/2023, Pregão Presencial 008/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de motocicletas zero km. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 12/07/2023, às 14h, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro LEILÃO Nº 2/2023 Aviso de Licitação na modalidade Leilão, Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Processo Licitatório 045/2023, Leilão 002/2023, para alienação de bens móveis inservíveis para o Município. Lances on-line terão início no dia 30/06/2023 (www.patricialeiloeira.com.br), com término no dia 14/07/2023 com lances simultâneos (online e presencial no Pátio da Prefeitura). Licitação tipo maior lance. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação em 23/06/2023, pág. 239.Credenciamento 003/2023, Onde se lê: credenciamento de clínicas de internação hospitalar, leia-se: credenciamento de clínicas de internação voluntária e compulsória de adolescentes e adultos do sexo masculino/feminino, com transtornos psicossociais decorrentes de dependência química. Abertura: 26/07/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações 32 3252 -7400 Santos Dumont, 28 de junho de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 34/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 12/07/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 29/06/2023 à 12/07/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 LICITAÇÃO N° 47/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 34/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 12/07/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 29/06/2023 à 12/07/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 28 de junho de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 244/2022 da Tomada de Preços nº 009/2022: Objeto: Contratação de empresa para construção de Ponte de concreto armado, no córrego da barra na comunidade barra, no município de São Francisco - MG, contratação de empresa especializada para construção de Ponte de concreto armado, no córrego da barra na comunidade barra, no município de São Francisco - MG, Por meio da portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quinta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até 18 (dezoito) de Outubro de 2023, justificando se em razão da decorrência das chuvas sazonais que fez com que gerassem atrasos no cronograma conforme oficio da empresa contratada e oficio da secretaria requisitante". Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. São Francisco/MG, 28 de junho de 2023. Ass.: RANULFO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão - O Munícipio de São Francisco/MG, torna público para conhecimento de todos a Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 021/2023, Ata de Registro de Preço Nº 109/2023, OBJETO: Registro de Preços para Compras Estadual de Medicamentos - Fracassados - Partes SEPLAG e as empresas, para atender as necessidades da Farmácia Básica do Munícipio. São Francisco/MG, 28 de Junho de 2023. Lucas Maquiel de Almeida Paraiso - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 071/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Higienização de Caixas D'água e Caixas de Gordura, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 17/07/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Pregão Eletronico Nº 040/2023 Processo Licitatório Nº 104/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviços educacionais para ministrar curso preparatório (pré-vestibular/pré-Enem), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/.