DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900245 245 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Pregão Eletronico Nº 041/2023 Processo Licitatório Nº 105/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 19/2023, Pregão Presencial Nº 4/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e lanches para atender às necessidades das secretarias municipais, de acordo com a demanda do município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: VITORANA ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 28.514.614/0001-06. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 11 (Pão de batata comum), que passa do valor de R$0,54 para R$0,089, ITEM 12 (Pão de sal), que passa do valor de R$0,54 para R$0,89, ITEM 13 (Pão amanteigado), que passa do valor de R$0,56 para R$0,75, ITEM 16 (Pão carioca), que passa do valor de R$0,69 para R$0,89. Fund. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Credenciado: José Luciano dos Reis - CNPJ: 14.379.162/0001-97 valor total R$45.000,00. Nº 55/2023 - Credenciado: Irmãos Castro Eireli- CNPJ: 04.340.890/0001-31 valor total R$45.000,00do Processo Licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 007/2023. Objeto: Credenciamento de Laboratórios especializados para confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através do Serviço de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará/MG. Homologado em 20 de junho de 2023. Vigência do contrato 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano de 2.023 (dois mil e vinte e três), foi publicado o Edital do PROCESSO 536/2.023, PREGÃO ELETRÔNICO 21/2.023, com a finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE MEDICAMENTO, no entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR a planilha/tabela do anexo I do instrumento convocatório, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou na plataforma LICITANET - licitações online: www.licitanet.com.br. RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 61/2023, DISPENSA Nº 22/2023 CONTRATO Nº0116/2023. Objeto: O presente Acordo de Parceria visa a cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de São João del-Rei e a Universidade Federal de São João del Rei com a finalidade de realização do Projeto Estudos Técnicos introdutórios como subsídio à proposição da Área de Proteção Ambiental - APA Serra do Lenheiro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Valor Global: R$ 68.500,00, Contratada: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, inscrita no CNPJ: 21.186.804/0001-05, Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, inscrita no CNPJ: 18.720.938/0001-41, Assinatura: 20/06/2023, Vigência 20/12/2023. Com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 020/2023, na modalidade Pregão Eletronico nº 011/2023, tipo Menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição e recargas de cilindros de oxigênio medicinal para atender às demandas do Hospital São José, PSF e UBS do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva e regionalizada para ME e EPP, nos termos do inciso I do Art. 48 da Lei Complementar nº 123/06. A abertura será dia 11/07/2023 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 28 de junho de 2023 FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 038/2023 referente ao Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluso regularização e compactação de base, pintura de ligação, aplicação e compactação. Contratante: Prefeitura M de São Miguel do Anta. Contratada: MS Pavimentação Ltda. CNPJ: 26.088.941/0001-12. Valor: R$ 355.226,00. Vigência: 27/06/23 a 27/06/24. Vicente Patrício de S Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO 39/23. Aquis. Utensílios descartáveis - Credenciamento: 13/7/23 - 9h. www.saoromao.mg.gov.br, [email protected]. São Romão/MG, 28 de junho de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 027/2023 - Procedimento Licitatório nº 045/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender à Demanda dos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 17/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 28 de junho de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 73/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de telhado da Escola Municipal Santo Antônio conforme especificação técnicas contidas nos termos e cronogramas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Sardoá-MG. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Edital P. 118/2023, T.P. 016/2023: Execução de obra do Mirante em Milho Verde, data 14/07/2023, info: [email protected], (38) 3541-1369. ELIANE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA O AVISO DE LICITAÇÃO, Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 3 | Página: 224, objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS (PONTOS COMERCIAIS) DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL LÚCIO MIRANDA, Onde se Lê PREGÃO ELETRÔNICO, Leia-se PREG ÃO PRESENCIAL e mantém a data da realização: 19 de julho de 2023, às 09:00, no Auditório da Escola Muncipal João da Cruz Santos, localizado à Av. Nossa Sra. de Fátima, 530 - Bairro N. Sra. de Fátima, Taiobeiras - MG, 39550-000. Mais informações no site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" ou através do e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 27 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 13/07/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 006/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, com retenção, para a seguridade social, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para obra construção de uma quadra poliesportiva no CEMEI Vereador Sizino Araújo dos Santos, no Município de Taiobeiras/MG - CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261000589/2022/SEE, conforme planilhas e orçamentos anexos. prazo de execução 06 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 27 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 14/07/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 007/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de ampliação da UAPS Vereador Manoel Dos Santos Silva, Rua Paraíba, n° 170, Bairro Planalto, Município de Taiobeiras/MG, conforme planilhas e orçamentos anexos. prazo de execução 05 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 28 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos