DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900247 247 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 13 de julho de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.2023-CPL/SEMEIA/PMAO O Município de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 09h do dia 11 de julho de 2023, realizará licitação na modalidade pregão nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Aquisição de aparelhamento técnico para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 28 de junho de 2023 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Referente ao contrato nº 20220284, firmado em 29.06.2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Representado pelo Sr. Antônio dos Santos Calhau, Prefeito Municipal. Contratada: CONSTRUAMA CONST RUTORA AMAZONAS LTDA, o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220285, de 29 de Junho de 2023 a 24 de Maio de 2024, nos termos do art. 57 Inciso 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 2.381/2023 Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a Empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, VALOR: R$ 61.800,00 Vigência: 14/06/2023 à 13/06/2024 CONTRATO Nº 2.420/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BM NAVEGAÇÕES LTDA EPP Objeto: BILHETES DE PSSAGENS, VALOR: R$ 60.000,00 Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024 Ordenador de despesa: PATRÍCIA SANTOS QUARESMA CONTRATO 2.421/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa BM NAVEGAÇÕES LTDA EPP Objeto: BILHETES DE PSSAGENS, VALOR: R$ 60.000,00 Vigência: 27/06/2023 à 26/06/2024 Ordenador de despesa: ÉRICA AMORIM VAZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Ata de Registro de preços para Aquisição de bilhetes de passagens EMPRESA BM NAVEGAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 18.773.335/0001-08, ITEM 01, VALOR de R$ 120.000,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023-SESMA Refere-se à aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário. ABERTURA: 13/07/2023, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71.2023.05.8.010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação do município de Alenquer-Pa. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bombas submersas para atender as necessidades das Unidades de Educação do município de Alenquer- Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 39.047,85 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 19/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.03.24-001-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCINALDO F. DE LIMA - ME. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato 22-0331-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.02.08.002 - FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXPRESSO RAIO DE SOL LTDA. CNPJ: 32.268.024/0001-12. Contrato 065/2022. D. Orçamentária: 2029, 2034, 2046, 2050, 2052, 2061, 2062, 2307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terceiros PJ e 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Assi: 29/05/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. E. Nº 5/2022 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXPRESSO RAIO DE SOL LTDA. CNPJ: 32.268.024/0001-12. Contrato 068/2022 / FRANCINALDO F. DE LIMA - ME. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato 069/2022. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2034; 2046; 2050; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. de Terceiros PJ; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.P - Nº 7/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: Aiyry Kayapo, CPF: 534.886.442-00, Cont. 608/2021 / Aje Assurini, CPF: 537.473.132-72; Cont. 609/2021 / Aloncio De Sousa Soares, CPF: 522.459.183-04, Cont. 610/2021 / Elaine Divina Ferreira Gama, CPF: 732.320.762-20, Cont. 614/2021 / Francisco Almeida Rocha, CPF: 752.851.002- 59, Cont. 616/2021 / Hildo Costa Da Costa, CPF: 759.693.782-91, Cont. 617/2021 / José De Souza Rocha, CPF: 013.751.122-10, Contrato 619/2021 / Mauro Da Silva Ribeiro, CPF: 007.722.051-08, Cont. 622/2021 / Otavio Viana, CPF: 371.209.132-04, Cont. 623/2021 / Raimundo Nonato Correa Da Rocha, CPF: 010.284.912-98, Cont. 624/2021 / Reginaldo De Sousa Lopes, CPF: 395.425.302-00, Cont. 625/2021 / Vanilson Souza Gomes, CPF: 054.905.652-17, Cont. 626/2021 / Maria Do Socorro Pinheiro, CPF: 179.743.992-87, Cont. 628/2021. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2034; 2046; 2050; 2051; 2061; 2062; 2074; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 36 00- Serv. de Terc. PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0411-001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXPRESSO RAIO DE SOL LTDA. CNPJ: 32.268.024/0001-12. Contrato nº. 22/0422-002-FME. D. Orçamentária: 2029, 2034, 2046, 2050, 2052, 2061, 2062, 2307. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ e 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass: 29/05/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E - Nº 31/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato 22-0613-003. D. Orçamentária: 2029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serv. de Terceiros PJ. Prorrogação: 14/06/2023 até 31/08/2023. Ass: 09/06/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023-SESMA Refere-se à aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário. ABERTURA: 13/07/2023, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. A Secretária Municipal de Saúde - SESAU, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 9º da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473, resolve REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 SESAU/PMA, em razão das alterações significativas no Termo de Referência. Ananindeua/PA, 28 de Junho de 2023 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220151; Processo licitatório nº 007/2022- PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.004,40 (dez mil, quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 138.410,40(cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230152 Origem: Tomada de Preço nº 003.2023-02fme; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Construtora Manhattan Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação com construção de quadra poliesportiva das escolas EMEF Irmã Serafina e EMEF Venceslau Brás, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa.Valor Total: R$ 1.978,257.71 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos); Vigência: 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024; Data da Assinatura: 28 de junho de 2023