DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Inexigibilidade nº 260501/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa. Contratada: Josiel Sousa Reis. Objeto: Contratação de serviços de agrimensura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEPLADE) no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 19.600,00. Vigência: 02/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230327. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0201001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Ivanilde dos Santos Silva. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 06 meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260501/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 260501/2023, que teve como objetivo a contratação de serviços de agrimensura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEPLADE) no município de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: JOSIEL SOUSA REIS, CPF nº 851.319.202-30, valor total R$: 19.600,00. Augusto Corrêa/Pa, 28 de junho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE -SRP nº 016/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023016, cujo objeto trata-se de: Contratação de Empresa Para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Implantação e Manutenção de Sistema Com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação Com Ouvidoria Para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Ambulatoriais de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Baião/Pa". Data de abertura: 11/07/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 28 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. Contrato nº 049.005.2023-PMB. Objeto: Registro de Preço Para a futura e eventual aquisição de peças automotivas acessórios e/ou componentes de Reposição Novos e Genuínos Para Atender a necessidade dos Diversos Veículos Tais Como e Máquinas Leves e Pesadas e Utilitários da Frota dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião - Prefeitura Municipal de Baião CNPJ nº 05.425.871/0001-70. Contratado: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, CNPJ: 08.870.944/0001-21. Valor Total do Contrato R$ 1.012.220,00 (um milhão doze mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. Contrato nº 050.005.2023- SEMED. Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas Acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos para atender a necessidade dos diversos Veículos Tais Como e Máquinas Leves e Pesadas e Utilitários da Frota dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Municipio de Baião/Fundo Municipal de Educacao de Baião/Pa, CNPJ nº 17.545.720/0001-35. Contratado: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, CNPJ: 08.870.944/0001-21. Valor Total do Contrato R$ 512.470,16 (quinhentos e doze mil e quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos). Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. Contrato nº 051.005.2023-SMS. Objeto: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas Acessórios e/ou Componentes de Reposição Novos e Genuínos Para atender a necessidade dos diversos Veículos Tais Como e Máquinas Leves e Pesadas E Utilitários da Frota dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde de Baião - Secretaria Municipal de Saúde de Baião, CNPJ nº 17.545.698/0001-23, Contratado: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, CNPJ: 08.870.944/0001-21. Valor Total do Contrato R$ 499.245,00 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. Contrato nº 052.005.2023- SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de Peças Automotivas Acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos para atender a necessidade dos diversos Veículos Tais Como e Máquinas Leves e Pesadas e Utilitários da Frota dos Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante Município de Baião - Fundo Municipal de Assistencia Social de Baião/Pa - Secretaria Municipal de Assistencia Social de Baião/Pa, CNPJ nº 17.545.751/0001-96, Contratado: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, CNPJ: 08.870.944/0001-21. Valor Total do Contrato R$ 179.976,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA-CONTRATOS CARTA CONTRATO Nº 20230824. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Gustavo Andrade Lima 40474975843. Contrato nº 20230824. Objeto: Aquisição de Notebook, Computador Completo e Ventilador, Visando Atender o "Projeto Executivo Para a Implementação das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad - Suas)" de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 20.700,00. Dotação Orçamentária: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária: Orçamento 2023: 11; 11 16; 08.244.0047.2.171; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18 e 4.4.90.52.19. Foro: Barcarena/Pa. Data: 27 de junho de 2023. CARTA CONTRATO Nº 20230825. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Prosil Comércio de Materiais Eletrônicos Ltda. Contrato nº 20230825. Objeto: Aquisição de Notebook, Computador Completo e Ventilador, Visando Atender o "Projeto Executivo Para A Implementação das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad - Suas)" de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 6.858,72. Dotação Orçamentária: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária: Orçamento 2023: 11; 11 16; 08.244.0047.2.171; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18 e 4.4.90.52.19. FORO: Barcarena/Pa. Data: 27 de junho de 2023. CARTA CONTRATO Nº 20230826. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Super Licite Licitações Ltda. Contrato nº 20230826. Objeto: Aquisição de Notebook, Computador Completo e Ventilador, Visando Atender o "Projeto Executivo Para a Implementação das Ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad - Suas)" de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, Estado do Pará. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 4.633,20. Dotação Orçamentária: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária: Orçamento 2023: 11; 11 16; 08.244.0047.2.171; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18 e 4.4.90.52.19. Foro: Barcarena/Pa. Data: 27 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023- SESMA PROCESSO Nº 2266/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/07/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS EM SAÚDE BUCAL", objetivando abastecer as necessidades das Referências Técnicas em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 28 de junho de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Contrato ao Contrato Administrativo n. º 360/2023, referente a Dispensa de Licitação n.º 019/2023, publicado na página n.º 268, seção 3, da edição n.º 121 do DOU, veiculada no dia 28 de junho de 2023. Onde se lê: "Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides.", leia-se: "Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA.". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Data de Abertura: 12/07/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar- se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de Braganca. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200200 por 153 (cento e cinquenta e três)dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Período: 21/03/2023 a 20/08/2023. Data da Assinatura: 20 de março de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-037. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-037: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e pneus, destinados as necessidades da forata de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051, 053, 054, 055, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 072, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084 e 085. Valor: R$ 495.562,05; CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 032, 033, 050, 052, 056, 073e 074. Valor: R$ 59.715,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-037. Data da assinatura: 17/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-056. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-056: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas e serviços funerários, a fim de atender as necessidades da