DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20230993. Valor Global: R$ 29.736,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças e pneus, destinados as necessidades da forata de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. Vigência: 27/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 27/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-56. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: C M R da Costa Ltda. Contrato nº 20230995. Valor Global: R$ 220.292,50. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas e serviços funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 27/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 27/06/2023. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2023-04.05.001 Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Valor Global: R$ 174.763,56. Objeto: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da Escola Gerson Alves Guimarães, Centro de Referência de Atendimento Terapêutico e Educacional Especial Moendy Akã e Conselho Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Bragança/Pa, 28 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2023-04.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Contrato nº 20230872. Valor Global: R$ 174.763,56. Objeto: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da Escola Gerson Alves Guimarães, Centro de Referência de Atendimento Terapêutico e Educacional Especial Moendy Akã e Conselho Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/05/2023 à 14/05/2024. Assinatura do contrato: 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 057/2023 FMS, no valor de R$ 523.677,19 (Quinhentos e vinte três mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), OBJETO: Fornecimento de material e equipamento odontológico no interesse do fundo municipal de saúde. Dotação Orçamentária: 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - 2.010 - Manutenção do PAB - Estadual; - 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF; - 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data de assinatura 25/05/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Conforme a necessidade, CONTRATADA: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03 Valor Total R$ 230.276,18. CONTRATO Nº 246/2023. M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 293.824,35 CONTRATO Nº 245/2023, VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2043, 2048, 3.3.90.30.00, Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230192; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): Posto São Francisco de derivados de Petrolio Ldta; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.752.810,00; Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024; data da assinatura: 24/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230193; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): Jesus Por n[os Comercio de Combustivel eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 88.143,05; Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024; data da assinatura: 24/05/2023; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230194; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.623.800,00; Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024; data da assinatura: 24/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230195; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.224.890,00; Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024; data da assinatura: 24/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230196; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 111.220,95; Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024; data da assinatura: 24/05/2023; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230197; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.730.200,00; Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024; data da assinatura: 24/05/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230199; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.295.892,00; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; data da assinatura: 25/05/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº 20230200; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 584.410,30; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; data da assinatura: 25/05/2023; ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº 20230201; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 423.600,00; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; data da assinatura: 25/05/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa CONTRATO Nº 20230209; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 227.416,00; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; data da assinatura: 29/05/2023; Ordenador: Joselice Caramês de Melo CONTRATO Nº 20230210; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 59.976,10; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; data da assinatura: 29/05/2023; ordenador de despesas: Joselice Caramês de Melo CONTRATO Nº 20230216; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 35.300,00; Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024; data da assinatura: 29/05/2023; Ordenador: Joselice Caramês de Melo CONTRATO Nº 20230217; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fmma; Contratada (o): Posto São Franscisco de derivados de Petroleo eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 184.170,00; Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024; data da assinatura: 30/05/2023; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº 20230218; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fmma; Contratada (o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 33.725,79; Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024; data da assinatura: 30/05/2023; ordenador de despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº 20230219; origem: Pe 009/2023; Contratante: Fmma; Contratada (o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 49.420,00; Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024; data da assinatura: 30/05/2023; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos CONTRATO Nº 20230220; origem: Pe 009/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.703.645,50; Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024; data da assinatura: 31/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230221; origem: Pe 009/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): Jesus Por nós Comercio de Combustivel eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.281.330,26; Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024; data da assinatura: 31/05/2023; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230222; origem: Pe 009/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): S B Comercio de Combustivel e derivados de Petro eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis, Lubrificantes e derivados de Petróleo, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 947.734,40; Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024; data da assinatura: 31/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-022802. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da obra de Construção das Unidades Escolares em Madeira, Com 02 (Duas) Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Porto Pampeiro - Rio Tajapurú e São Sebastião - Rio Curumuzinho, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 615.789,59 (Seiscentos e quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) para o Lote II - Construção Da Emef Em Madeira, Com 02 Salas, Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: São Sebastião - Localidade Rio Curumuzinho - Zona Rural. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110101. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra Civil de Construção (Conclusão) da Emef Manoel de Almeida, Situada na Localidade Rio Maratauá, Distrito São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: J C Souza Santos Eireli, com o valor total de R$ 289.138,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Breves, 28 de junho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação