DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática. Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comercio, Cnpj nº 05.797.900/0001-25. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 81.130,72. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças, Instalação e desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.008/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: C. de Lelis Assunção dos Santos, Cnpj nº 48.593.823/0001-02, Valor Total R$ 304.884,00. Vigência: 13/06/2023 A 13/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 7.008/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: F. Nabiça da Silva Ltda, Cnpj nº 32.406.986/0001-90, Valor Total R$ 164.372,50. Vigência: 13/06/2023 A 13/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 12.008/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Fênix Service Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 02.905.938/0001-86, Valor Total R$ 221.271,00. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual, Para Atender As necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretarias Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 67.Pe.017/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Açaí Atacarejo Comércio Varejista de Mercadorias eireli, Cnpj nº 39.524.120/0001-23, Valor Total R$ 278.226,78. Vigência: 04/05/2023 A 03/05/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMC. Objeto: Aquisição de sacola Plástica Para Produção de Mudas, Afim de Atendera demanda da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento Rural e econômico,Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de Julho de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá, 28 de junho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229256, proveniente do Processo Licitatório 282/2022/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, CONTRATADO, Contratação de Empresa especializada para Construção do prédio de serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192), endereço rua 05 de março, QD58A LT01, Novo Horizonte II em Canaã dos Carajás - PA, 68537-000. Com o recurso do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 294.857,07 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 24,80%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 004-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 0107001-2022. Tomada de Preço nº 004-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de móveis em madeira, incluindo design e acabamento final visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas Secretarias. Contratado: Caio Moveis Ltda Cpnj nº 44.065.215/0001-66. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022. Contrato nº 1512001-2022. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal de Capanema - Pará. Contratado: Isaias dias dos Santos Engenharia Cpnj nº 34.701.129/0001-49. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no Município de Capanema/Pa, conforme especificações em anexo, e convênio nº 106/2022, formalizado junto a SEdOP, através de Recursos transferidos voluntariamente e Recursos próprios, observadas as normas, condições e recomendações contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, especialmente o decreto Federal nº 7983/13. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Vigência de Execução: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do 5º (quinto) dia da data da assinatura da Ordem de Serviço. Valor Global: R$2.458.056,01 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil cinquenta seis reais e um centavo). Data: 15 de dezembro de 2022. Francisco Ferreira Freitas neto. CONTRATO Nº 2006001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda Cpnj: 16.647.278/0001-95. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Laboratório, Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 430.372,27(quatrocentos e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. data da Assinatura: 20/06/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2006002-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Polymedh Ltda Cpnj: 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Laboratório, Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 444.319,79(quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 20/06/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2006003-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: M B Comércio de Material Hospitalar Ltda Cpnj: 97.369.128/0001-69. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Laboratório, Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 40.000,0(quarenta mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/06/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2006004-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Cirubel Cirúrgica Belém Comércio e Representações Ltda Cpnj: 05.323.167/0001-07. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Laboratório, Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 14.025,00(quatorze mil e vinte e cinco reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/06/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto. CONTRATO Nº 2006005-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: A L F Silva & Cia Ltda Cpnj: 40.949.490/0001-91. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais de Laboratório, Para Atender As necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 23.200,00(vinte e três mil e duzentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/06/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023, Vinculada ao PE nº 007/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Materiais de Laboratório, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. A L F Silva Cia Ltda, Cpnj 40.949.490/0001-91, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 92-R$ 1,16. Cirubel - Cirurgica Belem Com. e Rep. Ltda, Cpnj 05.323.167/0001-07, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 49-R$ 85,00; 111-R$ 11.900,00. M B Comercio de Material Hospitalar Ltda, Cpnj 97.369.128/0001-69, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 2-R$ 200,00; 3-R$ 600,00. Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cpnj 16.647.278/0001-95, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 6-R$ 2.050,00; 8-R$ 78,67; 9-R$ 58,30; 10-R$ 138,50; 11-R$ 37,95; 12-R$ 151,80; 13-R$ 102,45; 14-R$ 34,00; 15-R$ 85,40; 16-R$ 90,15; 17-R$ 71,15; 18-R$ 56,35; 19-R$ 539,00; 20-R$ 33,90; 22-R$ 379,90; 23-R$ 189,90; 24-R$ 189,90; 25-R$ 208,00; 26-R$ 53,10; 27-R$ 59,50; 28- R$ 142,50; 29-R$ 65,05; 30-R$ 66,40; 31-R$ 80,65; 33-R$ 80,65; 35-R$ 123,67; 37-R$ 111,78; 38-R$ 43,60; 40-R$ 49,90; 41-R$ 37,80; 42-R$ 37,00; 43-R$ 20,55; 44-R$ 17,20; 45-R$ 32,35; 46-R$ 89,50; 47-R$ 96,00; 48-R$ 55,00; 52-R$ 158,80; 53-R$ 187,40; 54- R$ 186,00; 55-R$ 113,80; 56-R$ 64,80; 57-R$ 67,60; 59-R$ 40,00; 61-R$ 71,40; 62-R$ 105,00; 63-R$ 20,75; 64-R$ 27,00; 65-R$ 22,50; 66-R$ 28,80; 67-R$ 13,20; 68-R$ 32,15; 69-R$ 0,52; 70-R$ 0,71; 71-R$ 0,05; 72-R$ 0,05; 73-R$ 69,50; 74-R$ 27,40; 75-R$ 0,18; 76-R$ 4,50; 77-R$ 6,40; 78-R$ 4,50; 82-R$ 65,00; 83-R$ 65,00; 84-R$ 65,00; 85-R$ 65,00; 86-R$ 65,00; 87-R$ 65,00; 88-R$ 45,00; 89-R$ 47,45; 90-R$ 0,05; 91-R$ 0,35; 93- R$ 37,15; 94-R$ 64,00; 95-R$ 40,90; 96-R$ 1,50; 101-R$ 31,00; 106-R$ 6,50; 107-R$ 7,30; 109-R$ 12.337,00; 110-R$ 4.450,00; 114-R$ 62,70; 115-R$ 102,00. Polymedh Ltda, Cpnj 63.848.345/0001-10, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 1-R$ 244,95; 4-R$ 296,70; 5-R$ 415,38; 7-R$ 140,00; 21-R$ 31,95; 32-R$ 80,00; 34-R$ 500,00; 36-R$ 350,00; 39-R$ 49,37; 50-R$ 38,13; 51-R$ 238,86; 58-R$ 60,15; 60-R$ 24,51; 97-R$ 33,29; 98-R$ 32,41; 99-R$ 41,40; 100-R$ 32,24; 102-R$ 22,00; 103-R$ 13,92; 104-R$ 55,00; 105-R$ 61,65; 113-R$ 42,38; 116-R$ 17,66; 117-R$ 16,05. Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PMCP. Tipo Menor preço global; Abertura da habilitação e Proposta: dia 19/07/2023 às 10:00h.Objeto: Contratação de empresa para Construção da Escola Professora Flora Alves Bezerra do Município de Capitão Poço, Nos Termos da Lei a realizar-se na sala da CPL- PMCP. O edital encontra-se disponível G-Obras- TCM-PA, sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/Pa. Capitão Poço/Pa, 28 de junho de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230349. Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-003 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA FAMILIAR DA AMAZONIA- COOAF. Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 750.370,00 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 28 de Junho de 2023 a 28 de Junho de 2024. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20230350. Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-003 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREDOR CENTRAL NO PA PROGRESSO. Objeto: Chamada Publica Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 429.505,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 28 de Junho de 2023 a 28 de Junho de 2024. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023.