DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 18 de julho de 2023. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Curuçá, sito á Praça Coronel Horácio, n°. 70. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Site da Prefeitura http://www.curuca.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), sito à Praça Cel. Horácio n°. 70, Bairro Centro - Curuçá/PA, CEP 68.750-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos às 14horas. Informações: [email protected]; OBS: será cobrada uma taxa de R$ 60, 00 (sessenta reais) conforme dispõe o Artigo 32 Inciso 5° da Lei n°. 8.666/93, caso a empresa solicite o Edital na forma impressa. Curuçá/PA, 28 de junho de 2023 RUI GUILHERME A. SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DE IGARAPE MIRI/PA. Contrato Nº 006.2.2022/2023-SRP-PMI, Contratada: L. PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N°12.771.399/0001-93, Valor Global R$ 52.688,65. Vigência: 12(doze) meses e 01/07/2023 até 01/07/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMI-TP A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o seguinte extrato: Tomada de Preço nº 006/2023/PMI-TP; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça Esportiva no bairro do Tucumã na cidade de Igarapé-Miri/PA, oriunda do CONVÊNIO Nº 878058/2018/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Abertura: 14/07/2023 às 9h. O edital encontra-se no endereço Eletrônico:www.igarapemiri.pa.gov.br. Esclarecimentos de Duvidas pelo e-mail: [email protected]. Nahara Santana F. da Silva; Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2022- CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E. Miranda Pinheiro Epp; CNPJ nº 00.609.492/00001-17. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico. Valor: R$ 693.115,36. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Assinatura: 27/06/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023-INEXIG O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas ES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.205.732/0001-50 e NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.749.170/0001-12, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação Nº 011-2023-INEXIG para a contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do aviso de ratificação. Ipixuna do Pará - PA, 28 de Junho de 2023 ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 26 de maio de 2023, nº 100, seção 3, página 264, neste jornal,CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001-CP, faz-se necessário retificação, onde se lê: GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal, Leia-se: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 19 de junho de 2023, nº 114, seção 3, página 247, neste jornal, faz-se necessário retificação. Aonde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP, Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 032-2023-PE. objeto: Aquisição de produtos asfálticos para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº 20230295. Contratada: CBAA - ASFALTOS LTDA. Valor total: R$ R$ 34.965.300,00. Vigência: 19 de Junho de 2023 a 19 de Junho de 2024. Data da assinatura: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230191 Município de Itupiranga torna público o extrato de contrato Nº: 20230191. Pertencente ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2022-012 PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PARÁ. Contratada: N COMIN E CIA CONSTRUCAO INDUSTRIA E MECANICA LTDA . VALOR TOTAL: R$ 1.191.007,64.VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna publico que aditivou em 22/12/2022 os contratos nº 20220301, 20220303, 20220304, 20220307, 20220299, 20220298,20220297, objetivando a prorrogação dos mesmos, até 31/08/2023 nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, ambos os contratos pertencem ao processo, chamada pública nº CP 7/2022-002 FME, que versa sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município-PNAE. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas dos contratos. Datas das assinaturas: 22/12/2022. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna publico eu aditivou em 16/11/2022 o contrato nº 20210064, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30/11/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2021-005 PMI. Objeto: contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços advocatícios para atuar como assessor e consultor jurídico para elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações judiciais, extrajudiciais e dos atos administrativos advindos da secretaria municipal de educação do município de Itupiranga - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: Carol Iarla Leal Leite. CPF 714.038.762-15. Aditivou em 20/12/2022, os contratos nº20220132, 20220133, 20220134,20220320 que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo Pregão Eletrônico nº 15/2022 FME, que versa sobre, aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-Pnae. Contratante: Fundo Municipal Educação CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratadas: R R FREITAS OLIVEIRA LTDA CNPJ 05.886.826/0001-13, GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA CNPJ 03.687.304/0001-67, JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA CNPJ 31.552.803/0001-82, GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.687.304/0001-67. Aditivou em 27/12/2022, os contratos nº 20212112, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo dispensa de licitação nº 7/2021-031 FME, que versa sobre, locação de imóvel para abrigar o centro de atendimento clínico especializado- cace 2 destinado à implantação do projeto "acolhendo e transformando vidas" da secretaria municipal de educação-Semed. Contratante: Fundo Municipal Educação CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: Edna Santos Coelho CPF 753.808.701-04. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 28/07/2022. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-012 O Município de Itupiranga torna público que homologou em 19/06/2023 A Tomada de Preço nº 2.2022-012 PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PARÁ. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LT DA ; CNPJ: 17.990.534/0001-05 VALOR TOTAL: R$ 1.191.007,64. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-PMLA Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Construção da Primeira Etapa da Vila Elevada Em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Convênio De Nº 849950/2017 Celebrado Com O Ministério do Desenvolvimento Regional. Entrega e abertura dos envelopes: 14/07/2023 ás 09h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL/PMLA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 010/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, Para Atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura da sessão: 12/07/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 28 de junho de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023-SRP/PMLA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal a fim de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Onde sagrou vencedora a empresa: B de M Rodrigues Me, CNPJ: 03.394.320/0001-61. Valor Total de RS 363.120,00 (trezentos e sessenta e três mil cento e vinte reais) pelo que HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/Pa, 28 de junho de 2023. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0105040/2023. Origem Dispensa de Licitação nº 031/2023. Partes: Fundo de Educação Básica - Fundeb, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a Paróquia Imaculada Conceição - diocese Cametá/PA, CNPJ nº 09.356.949/0006/08. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Rio Tucumanduba, zona rural do município, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Fiscal de Contrato: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenadora de despesa: Raelma Santana Pinheiro. CONTRATO Nº 0105041/2023. Origem Dispensa de Licitação nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Erivelton Araújo Alcântara, CPF nº 574.870.302-53. Objeto: Locação de imóvel destinado ao