DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Novaes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Fiscal de Contrato: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenadora de despesa: Raelma Santana Pinheiro. ORIGEM: Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022-FMS. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Finalidades Lucrativas, Para A Prestação de Gestao de Serviços Médicos, Servicos de Enfermagem E de Profissionais de Apoio à Gestao, destinados a Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde atender As Necessidades da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 1204010/2023-FMS. Data da Assinatura: 12 de Abril de 2023. Vigência do Contrato: 12 meses após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento E Gestão De Saude Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.669/0001- 87. Valor: 5.148.758,40 (cinco milhões cento e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). ORIGEM: CONVITE Nº 001/2023-FMS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviço de Reforma e Ampliação do Imovel da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 2303002/2023- PMLA. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 23 de Março a 29 de dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: Empresa J. F. C. de Correa Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Valor: R$ 269.784,11 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). ORIGEM: CONVITE Nº 009/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviço de Reforma e Construção do Anexo da Escola Vilma de Nazare Na Ilha Saraca Zona Rural do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0304002/2023- PMLA. Data da Assinatura: 03 de Abril de 2023. Vigência do Contrato: 03 de Abril a 29 de dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Correa & Correa Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.567.970/0001-20. Valor: R$ 326.007,07 (trezentos e vinte e seis mil e sete reais e sete centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO PP Nº 05/2023/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as Necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde E demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 2504003/2023-FMS. Data da Assinatura: 25 de Abril de 2023. Vigência do Contrato: 25 de Abril a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa C J A Parente, inscrita no CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 876.248,50 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO PP Nº 06/2023/PMLA. Objeto: Registro de Preços Para futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente A Fim de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru E Suas Secretarias. Contrato nº 1805004/2023 - FMAS. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa R. N. Correa Alves Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35. Valor: R$ 159.891,80 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Contrato nº 1805005/2023-PMLA/Semad. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 528.427,09 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e nove centavos). Contrato nº 1805006/2023-PMLA/Semed. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.358.317/0001-04. R$ 1.670.226,20 (um milhão seiscentos e setenta mil duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Contrato nº 1805007/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 651.873,29 (seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 1805008/2023 - FMAS. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 527.154,99 (quinhentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Contrato nº 1805009/2023-PMLA/Semad. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001- 85. Contratada: Empresa C B Representações Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Valor: R$ 218.175,00 (duzentos e dezoito mil cento e setenta e cinco reais). Contrato nº 1805010/2023-PMLA/Semed. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa C B Representações Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20. R$ 381.079,00 (trezentos e oitenta e um mil e setenta e nove reais). Contrato nº 1805011/2023-PMLA/FMS. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa C B Representações Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Valor: R$ 148.807,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e sete reais). Contrato nº 1805012/2023 - FMAS. Data da Assinatura: 18 de Maio de 2023. Vigência do Contrato: 18 de Maio a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa C B Representações Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.470.217/0001-20. Valor: R$ 148.807,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e sete reais). ORIGEM: Pregão Eletrônico 0092023-SRP/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal A Fim de Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 1606001/2023-FMS. Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Vigência do Contrato: 16 de Junho a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa B de M Rodrigues Me, CNPJ: 03.394.320/0001-61. Valor: R$ 228.860,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230292. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001- 04. Valor: R$752.103,40. Contrato nº20230294. Contratado(a): Distribuidora Flamed Hospitalar EIRELI, CNPJ nº11.888.791/0001-54. Valor: R$8.391,00. Contrato nº20230295. Contratado(a): Distribuidora Omega LTDA, CNPJ nº11.187.037/0001-97. Valor: R$37.232,67. Contrato nº20230296. Contratado(a): Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº23.312.871/0001-46. Valor: R$14.837,25. Contrato nº20230297. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor: R$85.307,05. Contrato nº20230298. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$87.945,30. Contrato nº20230303. Contratado(a): Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. Valor: R$461.008,70. Contrato nº20230304. Contratado(a): P. G. Lima Com. EIRELI - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº23.493.764/0001-61. Valor: R$101.320,15. Contrato nº20230305. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10, Valor: R$31.520,00. Contrato nº20230306. Contratado(a): R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. Valor: R$32.412,40 Contrato nº20230307. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$5.889,10. Contrato nº20230308. Contratado(a): R S Lobato Neto EIRELI, CNPJ nº38.028.373/0001-43. Valor: R$1.563,30. Contrato nº20230309. Contratado(a): Zafra Distribuidora de Medic. e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº83.929.976/0001-70. Valor: R$2.955,00. Vigência dos contratos: 09/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230291, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento, Objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamento de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA. ITENS: 05, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 21, 24, 25, 27, 32, 35, 36, 41, 46, 47, 48, 50, 60, 61, 62, 64, 65, 70, 71, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 91, 96, 97, 100, 101, 104, 105, 112, 113, 114, 116, 118, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 124, 125,136, 139, 132, 133, 135, 136, 141, 142, 143, 146, 150, 153, 162, 163, 165, 171, 177, 178, 181, 184, 187, 190, 191, 192, 194, 197, 202, 204, 207, 208, 209, 210, 212, 215, 217, 222, 226, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 240, 241, 245, 246, 249, 250, 252, 254, 261, 263, 264, 267,269, 270, 270, 278, 279, 280, 282, 284, 286, 287, 288, 291, 292 e 295. Valor total R$1.086.095,74. Alfamed Comercial EIRELI. ITEM: 198. Valor total R$21,00. Distribuidora Flamed Hospitalar EIRELI. ITENS: 167, 168, 268 e 283. Valor total R$11.668,00. Distribuidora Omega LTDA, ITENS: 34, 38, 45, 69, 74, 90, 120, 121, 122, 137, 139, 145, 148, 159, 160, 161, 166, 174, 189, 200, 211, 213, 223, 225, 227, 228, 231, 242, 251, 258 e 259. Valor total R$52.104,35. Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, ITENS: 130, 176, 206, 220, 281 e 297. Valor total R$18.474,76. F. Cardoso & Cia LTDA, ITENS: 106, 294 e 289. Valor total R$115.494,50. Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, ITENS: 02, 03, 06, 08, 10, 16, 20, 23, 28, 30, 42, 44, 49, 52, 54, 56, 59, 66, 67, 73, 75, 76, 78, 82, 87, 88, 93, 95, 102, 103, 109, 110, 111 e 115. Valor total R$122.013,00. Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. ITENS: 01, 04, 19, 22, 26, 29, 37, 39, 51, 53, 55, 57, 58, 63, 72, 77, 84, 89, 92, 94, 98, 99, 107, 108, 127, 129, 131, 134, 136, 140, 147, 152, 154, 155, 156, 169, 170, 175, 180, 183, 185, 193, 195, 196, 201, 203, 205, 216, 229, 237, 244, 148, 153, 255, 266, 270, 273, 274, 275, 276, 277, 285 e 290. Valor total R$649.597,30. F G Lima Com. EIRELI - EPP, ITENS: 31, 40, 43, 68, 123, 149, 152, 164, 173, 179, 186, 188, 199, 218, 230, 243 e 247. Valor total R$150.051,50. Polymed EIRELI. ITEM: 07. Valor total R$39.400,00. R C Zagallo Marques & Cia LTDA. ITENS: 117, 158 e 214. Valor total R$38.988,00. R F Barile LTDA. ITENS: 144, 182, 239, 256, 257 e 260. Valor total R$7.427,00. R S Lobato Neto EIRELI. ITENS: 152 e 172. Valor total R$1.563,30. Zafra Distribuidora de Medic. e Produtos Hospitalares LTDA. ITEM: 13. Valor total R$2.955,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00014. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 415/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 203/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 4.661,95 (quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais, noventa e cinco centavos), Assinatura 26/06/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 498/2023-FMS/PMM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-CEL/SEVOP/OMM, gerada por meio do PROCESSO Nº 18.139/2023-PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Curso de Capacitação para Conselheiro Municipal de Saúde do Município de Marabá no Curso de Licitações e Contratos Administrativos, conforme Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa: A B Xavier Treinamentos EPP. CNPJ 11.669.032/0001-09. VALOR: R$ 3.290,00 (Três Mil duzentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 28 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 428/2023/SEMMA, Processo nº 14.256/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023/CEL/SEVOP/PMM, originado do Processo nº 35.399/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 115/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (tipo marmitex), Coffe Break e lanches, para atender as necessidades da SEMMA e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Empresa: L. A. LOURENÇO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73; Valor R$ 74.962,00 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais), Assinatura 27/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 417/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 9.035/2023- PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de galeria pluvial de concreto armado na Travessia da Avenida Antônio Maia - Grota Criminosa - Núcleo Velha Marabá - na Zona Urbana do Munícipio de Marabá/PA. Empresa: CONSTRUFAZ MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 14.916.797/0001-86; Valor R$ 1.070.069,64 (um milhão, setenta mil, sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 27/06/2023, Vigência: 27/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 289/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 28.495/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 118/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 584/2022-CPL objeto Aquisição de Materiais de consumo (café), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e demais secretarias vinculadas; Empresa: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, inscrita sob o CNPJ: 63.310.411/0020-66; VALOR DE R$ 97.837,50 (noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 20/06/2023, Vigência: 31/12/2023.