DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 422/2021-FMS/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente a partir do dia 22/06/2023 até 22/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 421/2021 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 16.139/2021 - CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 07/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos na modalidade de clínica geral visando o atendimento aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá. EMPRESA: INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 421/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 22/06/2023 até 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023.002.001 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 22.572.274/0001-98. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: 130,00 (Cento e Trinta Reais). Data da Ratificação: 23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023.004.001- SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA ME, CNPJ: 04.135.560/0001-04. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais). Data da Ratificação: 26/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023.005.001 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: WTP MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.821.516/0001-11. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.195.488,00 (Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). Data da Ratificação: 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021/04.15.002-SEMAD-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/04.15.002-SEMAD-PMM, originário do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 2021/014 - PMM-INEX, cujo objeto versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. V A LO R DO ACRÉSCIMO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 16 de abril de 2022 e com termino em 15 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 79/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet com link redundante, por meio de cabos, modens, fibra optica 100%, roteadores e rádios, destinados ao Gabinete do Prefeito, Secretarias e Fundos desta Prefeitura, zona urbana e rural deste município. ABERTURA: dia 11.07.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo supressão de valor de equilíbrio econômico-financeiro, baseado na fundamentação legal dos termos do art. 65, Inciso I, ALÍNEA "B" DA LEI 8.666/93. Contrato nº 60/2023. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Implantação Rural de Sistema de Abastecimento de Água nas Vilas de Jararaca, Ponta Negra e Pracuuba no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 905981/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 40.883.618/0001-61. Fica atualizado o Valor total da Proposta/Planilha Orçamentária; Preço anterior R$ 2.733.884,75; atualizado para R$ 2.707.294,32. Assinatura 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 1906001/2023. Modalidade: Dispensa nº 005/2023. Objeto: aquisição emergencial de kits de ajuda humanitária, a saber, kit dormitório, colchões de solteiro, kit de higiene pessoal, kit cesta de alimentos e kit de limpeza, para atendimento as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto Municipal nº 023/2023-GPM/NP. Ratifico a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em 27/06/2023. Contrato n° 2706001/2023/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso | Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J P Econômico Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 456.428,75 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias, após assinatura contratual. Contrato n° 2706002/2023/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso | Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: P F Pinotti Comércio de Móveis. Valor global: R$ 798.300,00 (setecentos e noventa e oito mil e trezentos reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias, após assinatura contratual. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Novo Progresso/Pa, 28 de junho de 2023 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 002 SRP OBJETO Sistema Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais (Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças) vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA. Empresa: E V DO AMARAL-ME, CNPJ: 14.814.400/0001-45, CONTRATO N° 2023003/2023/PMO com o valor total de R$ 280.164,14, CONTRATO N° 2023014/2023/SEMSA com o valor total de R$ 1.121.349,21, Empresa: E. C. P DO AMARAL - ME, CNPJ: 18.704.206/0001-68, CONTRATO N° 2023004/2023/PMO com o valor total de R$ 44.539,45, CONTRATO N° 2023015/2023/SEMSA com o valor total de R$ 178.991,10 . Vigência dos Contratos: 20/06/2023 à 29/12/2023 a contar da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - SRP OBJETO O Registro de Preço visando Futura e Eventual: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 11.884.818000/1210-01 - Centro de Referência de Óbidos e Nº. da Proposta: 11.884.818000/1210-05 - Laboratório Municipal de Óbidos (Anexo A Unidade de Urgência e Emergência Dr. José Benito Priante), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos-PA. Empresa: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 26.543.386/0001-71, CONTRATO N° 2023008/2023/SEMSA com o valor total de R$ 70.117,00, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, CONTRATO N° 2023009/2023/SEMSA com o valor total de R$ 8.715,00, LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 30.008649/0001-10 CONTRATO N° 2023010/2023/SEMSA com o valor total de R$ 6.429,86, SUPREMA DENTAL IMPORTAC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001- 10, CONTRATO N° 2023011/2023/SEMSA com o valor total de R$ 29.198,05, MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19 CONTRATO N° 2023012/2023/SEMSA com o valor total de R$ 17.479,00, ANDES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.242.040/0001-01, CONTRATO N° 2023013/2023/SEMSA com o valor total de R$ 76.739,00. Vigência dos Contratos: 17/04/2023 à 29/12/2023 a contar da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2023/SEMSA. Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N°8.666/93 Objeto: Locação de imóvel situado no Distrito do Flexal, para instalação da Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Adm: nº 2023014/2023/SEMSA Com JOSÉ WARLEI FERREIRA RIBEIRO, CPF nº154.142.302-00, Vigência do Contrato: 10/05/2023 à 10/05/2024. VALOR GLOBAL R$15.000,00. Selma Maria Caetano de Jesus - Secretária da SEMSA - Dec. 553/2022 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2023-030. Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N°8.666/93 Objeto: Locação de imóvel localizado na Travessa Rui Barbosa, 425- Bairro Centro, na cidade de Óbidos-PA, para funcionamento de anexo da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Adm: nº 2023007/2023/SEMED Com Leonardo Torres de Castro Leal, CPF nº 206.993.362-87, Vigência do Contrato: 07/06/2023 à 07/06/2024. VALOR GLOBAL R$45.600,00. Maria Zilda Bentes Sousa - Secretária da SEMED - Dec. 003/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Alteração da Razão Social de A. Amaral para Empresa de Navegação Mousinho Paiva LTDA no preâmbulo do Contrato Administrativo nº 012/2022/GA B, proveniente do Dispensa Licitação nº 025/2022/PMO/GAB. Contratado: BATISTA AMARAL E AMARAL LTDA - CNPJ: 27.230.897/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum automotivo micro filtrada, óleo diesel automotivo S500 micro filtrado, óleo diesel bio-diesel automotivo S - 10 micros filtrado), para atender toda a frota automotiva e marítima da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 32 (trinta e dois) dias e acréscimo de 25%, no quantitativo do Item gasolina comum do Contrato Administrativo nº 007/2022/PMO/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 013/2022/PMO/SEMSA . Contratado: BATISTA AMARAL E AMARAL LTDA - CNPJ: 27.230.897/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum automotivo micro filtrada, óleo diesel automotivo S500 micro filtrado, óleo diesel bio-diesel automotivo S - 10 micros filtrado), para atender toda a frota automotiva e marítima da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-035 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-035. Contratado: NORTE SAÚDE HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 24.678.896/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de EPI'S- Equipamento de Proteção Individual, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação: 29/06/2023. Selma Maria Caetano de Jesus- Secretária De Saúde - Dec. 553/2022