DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais ( Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA. Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Município de Óbidos-PA . Assinatura da Ata: 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: E V DO AMARAL-ME, CNPJ: 14.814.400/0001-45, vencedora com os itens: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0145, 0146, 0147, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0158, 0159, 0162, 0163, 0166, 0167, 0170, 0171, 0173, 0175, 0178, 0179, 0182, 0183, 0185, 0187, 0189, 0191, 0193. Valor Global Registrado: R$ 1.401.513,35 e E. C. P DO AMARAL - ME, CNPJ: 18.704.206/0001-68. Vencedora com os itens: 0059, 0143, 0144, 0148, 0156, 0157, 0160, 0161, 0164, 0165, 0168, 0169, 0172, 0174, 0176, 0177, 0180, 0181, 0184, 0186, 0188, 0190, 0192, 0194. Itens Desertos: 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036. Valor Global Registrado: R$ 223.530,55. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - SRP Processo Administrativo: 604/2022/ADM. Objeto: O Registro de Preço visando Futura e Eventual: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 11.884.818000/1210-01 - Centro de Referência de Óbidos e Nº. da Proposta: 11.884.818000/1210-05 - Laboratório Municipal de Óbidos (Anexo A Unidade de Urgência e Emergência Dr. José Benito Priante), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos-PA. Assinatura da Ata: 17/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, vencedora com os lotes: 12, 20, 45. Valor Global Registrado: R$ R$ 8.715,00, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 26.543.386/0001-71, vencedora com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 46, 47, 48, 49, 55, 56. Valor Global Registrado: R$ 70.117,00, LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 30.008649/0001-10, vencedora com os lotes: 24, 37, 38, 42, 51 Valor Global Registrado: R$ 6.429,86, SUPREMA DENTAL IMPORTAC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001- 10, vencedora com os lotes: 19, 27, 36, 40 Valor Global Registrado: R$ 29.198,05, MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19 vencedora com os lotes: 26, 50 Valor Global Registrado: R$ 17.479,00, ANDES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.242.040/0001-01, vencedora com os lotes: 16, 17, 18, 22. Valor Global Registrado: R$ 76.739,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 675/2023, de 02 de Maio de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 013 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de materiais diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Atendimento, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 12/07/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de Junho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0253/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de acessórios e suprimentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 4.160,76 (Quatro Mil, Cento e Sessenta Reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 030/2023/SMTPS. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de enxoval destinados a recém- nascido, para atender a demanda da secretaria municipal de trabalho e promoção social. Promitente I: GOMES & LOPES COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 12.304.022/0001-24, valor registrado em R$ 153.855,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Promitente II: VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO. Inscrita no CNPJ sob nº 33.261.051/0001-26, valor registrado em R$ 7.250,00 (Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais. Vigência: 12 (doze) meses. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231255 ORIGEM: ARP 016/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERV I CO S LT DA CNPJ: 29.422.673/0001-11 OBJETO......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 300.635,66 (trezentos mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231256 ORIGEM: ARP 016/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO CNPJ: 30.233.223/0001-60 OBJETO......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 300.013,38 (trezentos mil, treze reais e trinta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231242 ORIGEM: ARP 010/2022 PE SRP Nº 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 504.551,50 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.059, 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231244 ORIGEM: ARP 011/2022 PE SRP Nº 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 147.331,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231245 ORIGEM: ARP 012/2022 PE SRP Nº 012/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E E. LT DA CNPJ: 05.003.408/0001-30 OBJETO.......: aquisição de medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 642.950,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231246 ORIGEM: ARP 011/2022 PE SRP Nº 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E E. LT DA CNPJ: 05.003.408/0001-30 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 1.036.155,90 (um milhão, trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2023 - 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ALEXON DE J F MAGALHÃES, com o valor total de R$ 119.730,00. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2023- 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, com o valor total de R$ 10.290,70. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2023- 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais.