DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900255 255 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA , com o valor total de R$ 785.969,37. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713/2023 - 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, com o valor total de R$ 143.562,99. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 714/2023 - 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J M POZZER LTDA, com o valor total de R$ 1.084.533,99. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 715/2023 - 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: POLYMEDH LTDA, com o valor total de R$ 43.558,50. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 716/2023- 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 80.495,98. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 718/2023- 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PRINT ARTS INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 621.824,93. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 - 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: REAL COM. DE MAT. PARA A CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 1.098.308,55. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2023 - 9/2022-00058. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, com o valor total de R$ 158.192,36. Paragominas/Pa, 13 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00033 Locação de veículo tipo ambulância com motorista para simples remoção de paciente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento em Hospital conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA, Bragança/PA e Capanema/PA. Considerando os pedidos de ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO enviados tempestivamente no Portal de Compras Públicas. Considerando o art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Desta forma, considerando que já foi identificada a necessidade de adequação do Edital, informamos que a nova abertura do processo que aconteceria em 28 de junho de 2023, FICA SUSPENSA para o dia 17 de julho de 2023 às 09h:00min. Paragominas/PA, 26 de junho de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00072 Contratação de empresa para cobertura de seguro (cobertura compreensiva) com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Paragominas/Semec. Nova Abertura: 13/07/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 29/06/2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230137 ORIGEM CARONA Nº A.2023-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) M. A. PINHEIRO & CIA. LTDA -ME OBJETO ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220370, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-019PMP, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDA D ES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA e PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE PARAUAPE BA S , ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato pelas partes. DATA DA EMISSÃO 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230195 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 7.874.794,70 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de Junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230174, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 108, PG 264, no dia 07 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 639.034,83 Leia-se: VALOR TOTAL R$ 629.091,93 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230176, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 109, PG 242, no dia 12 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 118.889,12 Leia-se: VALOR TOTAL R$ 150.592,17 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230179, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 108, PG 264, no dia 07 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Empresa: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, estabelecida à AV. RIO GRANDE, 154, SALA, BEIRARIO, Parauapebas PA, (94) 3356-1836, representada neste ato pelo Sr(a). FELICIANO RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 751.667.202-53, R.G.nº 4737261 SSP PA. VALOR TOTAL R$ 122.104,70 Leia-se: Empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 42.638.416/0001-80, estabelecida à RUA SÃO LUCAS, Nº 700, QUADRA 012 LOTE 24, BETANIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 034.566.462- 08. VALOR TOTAL R$ 200.622,50 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230213, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 120, PG 235, no dia 27 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Onde se lê: ITEM 00005 00006 00007 00009 00010 00014 00015 VALOR TOTAL R$ 6.379.776,00 Leia-se: ITEM 00004 00008 00012 00013 00016 VALOR TOTAL R$ 4.661.304,96 Parauapebas-PA, 28 de Junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230215, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 120, PG 235, no dia 27 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Onde se lê: Empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.836.669/0001-58, estabelecida à Rua Itacaiunas, S/N Quadra: 623; Lote: 029, 6 etapa, Nova Carajás , Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000, representada neste ato pelo Sr(a) TACITO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 009.507.612-30. ITEM 00001 00011 VALOR TOTAL R$ 4.207.008,00 Leia-se: Empresa: FENIX SERVIÇOS & COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 33.156.447/0001-03, estabelecida à AV C SN, QD 237 LT 001, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO CLEBER SINFRONIO DE OLIVEIRA, C.P.F. nº055.266.303-40. ITEM 00002 00003 VALOR TOTAL R$ 1.402.752,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200032 ORIGEM: CONTRATO nº 20200032 DECORRENTE: CARONA A/2020-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, OBJETO: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2018 QUE VERSA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, INCLUINDO: GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE SOFTWARE PARA CONTABILIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS COLORIDOS, PRETO E BRANCO, DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 745.962,24(setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º APT: Inalterada. Constitui objeto deste 3º Termo de Apostilamento que objetiva o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de R$ 475.845,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 19/04/2023