DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.836.669/0001-58, estabelecida à Rua Itacaiunas, S/N Quadra: 623; Lote: 029, 6 etapa, Nova Carajás , Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000, representada neste ato pelo Sr(a) TACITO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 009.507.612-30. ITEM 00001 00011 VALOR TOTAL R$ 4.207.008,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 15 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230216 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-088PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nas rodovias PA 160, PA 275 e Faruk Salmen do Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-088PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-088PMP, conforme abaixo: Empresa: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.332.908/0001-20, estabelecida à Distrito Industrial de Ananindeua, Lote 03 a 06, Setor C, Quadra 08, Distrito Industrial, Ananindeua - PA, CEP 67.035-330, representada neste ato pelo Sr(a). LUIZ GUSTAVO DIAS DOS SANTOS, C.P.F. nº 296.290.042-91. 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 VALOR TOTAL R$ 19.989.993,23 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AV I S O PREGÃO Nº 4/2023 DECISÃO EM VISTA O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA RECORRENTE ALE DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023-004 A Comissão Permanente de licitação, bem como a autoridade superior a Prefeita Laane Barros Lucena Fernandes, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise do recurso interposto pela recorrente ALE DISTRIBUIDORA LTDA, onde o mesmo foi conhecido como tempestivo, mas julgado IMPROCEDENTE, mantendo-se inalterada a decisão proferida em face dos atos do procedimento licitatório supracitado, mantendo como vencedora a participante N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA por atender às disposições do Edital. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no site do Tribunal de Contas dos Municípios: https://www.tcm.pa.gov.br/. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado do Pará, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados Que, Ficara Em Aberto Sistema de Credenciamento Em Forma de Rotatividade, no horário das 08h Às 12h, a Contar do dia 29/06/2023, o Prazo de duração do Credenciamento Será de Até 31 de dezembro de 2023, Podendo Ser Prorrogado Por Igual Período, Sucessivamente, Até o Limite Máximo de 60 Meses. As Inscrições Poderão Ser Feitas a Qualquer Tempo, Pelos Interessados. O Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto e Credenciamento de Cartórios Para Prestação de Serviços em Geral da Secretaria Municipal de Assistência Social. Chamamento Público nº 004/2023 e Seus Anexos, que poderá ser obtido no site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas prefeitura, 28 de junho de 2023. CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ: CNPJ (Mf) sob o nº 01.611.858/0001-55, Objeto: registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria.Vencedor Parcial:- W. M. Lira de Oliveira Ltda Cnpj: 22.296.039/0001-30r$: 3.615.344,08 (três milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta e quatro e oito centavos). Vencedor Parcial: - F M S dos Santos Ltda Cnpj: 47.530.011/0001-47 Valor Total: R$ 15.519.886,02 (quinze milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Valor Total da Ata : R$ 19.135.230,10 (dezenove milhões cento e trinta e cinco mil duzentos e trinta reais e dez centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 009/2023O Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ (Mf) sob o nº 14.654.055/0001-20, Torna Público Que Conforme Processo Administrativo 081/2023, Referente a Dispensa 009/2023, E Nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Torna Público Seu Resultado No dia 28/06/2023, Pela Sec Ilzana dos Santos Landim Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos de Assessoria E Consultoria Para Prestação de Serviço de Acompanhamento e Finalização de Qualquer Ação e dos Atos Administrativos Advindos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Ainda Tornamos Público Que Foi Recebido duas Propostas Para o Objeto Acima Citado a da Pessoa Jurídica: Eduardo Arrais de Queiroz Sociedade Individual de Advocacia Cnpj:34.118.686/0001-31 e da Pessoa Física Erissa Melissa Julio Silva CPF: 034.397.662-50., Foi Selecionada a Proposta Com Mais Vantajosidade e Economicidade Para o Município Declarando Assim a Vencedora a Pessoa Física Erissa Melissa Julio Silva Cpf:034.397.662-50. Placas semas, 28 de junho de 2023. ILZANA DOS SANTOS LANDIM Sec de Assitencia PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220344. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-008. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: PAULO HENRIQUE MAGNO DOS SANTOS, CPF 724.259.462-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais médicos para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Pedro Fernandes, PACS-03 e unidade mista de saúde nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº. 20220346. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-008. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: LEANDRO MATHEUS DA COSTA RODRIGUES, CPF 005.024.532-57. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais médicos para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Pedro Fernandes, PACS-03 e unidade mista de saúde nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº. 20220347. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-008. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: MAYUMI ARAGAO FUJISHIMA, CPF 829.106.502-00. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissionais médicos para exercer suas atividades no posto de saúde Dom Ângelo, posto de saúde Pedro Fernandes, PACS-03 e unidade mista de saúde nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. Contrato Nº. 20220926. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-011. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Física: DOUGLAS DARCIE LEÃO, CPF 782.535.782-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de profissional médico para exercer suas atividades no posto de saúde Doralice Boulhosa nos dias e horários definidos pela secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. Vigência: até 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02106001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 12/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030401/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030401/2023, cujo objeto é Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pá. Publicado no D.O.U, seção 3, nº 88, pág. 261; DIARIO DO PARÁ B-14; FAMEP, pag. 61, nº 3242; IOEPA Nº 35.393, Protocolo: 935856 e todos na edição do dia 10/03/2023. Maiores informações na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br Prainha, 28 de junho de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230298. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-180205. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): M. B. de Macedo neto Comercio E Serviço - Epp, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 10.846.669/0001-52. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha. Valor Total: R$ 48.958,20 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 01 de maio de 2023 a 15 de julho de 2023. Data da Assinatura: 24 de abril 2023. CONTRATO Nº 20230299. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-180205. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): I. G. dos Santos Comercio e Service, Cnpj/Mf nº 23.942.325/0001-99. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha. Valor Total: R$ 203.156,40 (duzentos e três mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de maio de 2023 a 15 de julho de 2023. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20230300. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-180205. Contratante Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A. M. Chagas de Sousa Comércio e Serviço, Cnpj/Mf nº 12.122.326/0001-70. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha. Valor Total: R$ 55.019.46 (cinquenta e cinco mil, dezenove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 01 de maio de 2023 a 15 de julho de 2023. Data da Assinatura: 24 de abril 2023. CONTRATO Nº 20230301. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-180205. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, Cnpj nº 10.366.129/0001-71. Total: $ 63.207,00 (sessenta e três mil, duzentos e sete reais). Vigência: 01 de maio de 2023 a 15 de julho de 2023. Data da Assinatura: 24 de abril 2023.