DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais técnicos para suprimento das demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, tanto da atenção básica quanto dos serviços de urgência e emergência. Contrato nº 20230626. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.234.179/0001-00.Valor Total: R$ 678.917,58 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e dezesete reais e cinquenta e oito centavos).Vigência: 19de Junho de 2023a18de Junho de 2024. Data da Assinatura: 19 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : CTHT BRASIL EIRELI. CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2022. Processo Licitatório nº 093/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescente Janyara Marinho, segundo recomendações do MP nº. 001/2022-MP/3º PJR, em atendimento as necessidades do Municipio de Redenção- PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 28/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual na Razão Social da Empresa CTHT BRASIL EIRELI, a qual passa a girar sob o nome CTHT BRASIL LTDA; e, o acréscimo de 30,85% ao valor total do Contrato nº 401/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ: 37.358.317/0001-04. ITENS: 08;19;21;22;28;40;47;49;56. Valor Total do vencedor: R$ 130.980,10. 2. RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Itens: 01-07;09-18;20;23-27;29-33;35-39;41-46;48;50-55. Valor Total do vencedor: R$367.604,15. 3. SILVA E DELGADO LTDA ME; CNPJ: 08.393.709/0001-06. Item 34. Valor Total do vencedor R$ 973,00. Valor Global: R$ 499.557,25 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) EXTRATO DA ATA 003/2023 ORIGEM: PE SRP Nº 9/2023-005; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL; EMPRESAS REGISTRADAS: 1. JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ: 37.358.317/0001-04. ITENS: 08;19;21;22;28;40;47;49;56. Valor Total do vencedor: R$ 130.980,10. 2. RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Itens: 01-07;09-18;20;23-27;29-33;35- 39;41-46;48;50-55. Valor Total do vencedor: R$367.604,15. 3. SILVA E DELGADO LTDA ME; CNPJ: 08.393.709/0001-06. Item 34. Valor Total do vencedor R$ 973,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; Informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 499.557,25 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.045.720/0001-88, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 028/2022 por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 05/05/2023 a 03/08/2023. Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023 PMSLP, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Malharia para atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/07/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 28 de junho de 2023 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de higienização, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Santa Maria do Pará/Pa.A Sessão pública terá início no dia13 de julho de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br; UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: https://www.gov.br/compras/pt-br; UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria, 28 de junho de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022. Pregão Eletrônico nº 018/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Engset Consultoria em Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato 148/2022 - R$ 77.604,48. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lavie Hospitalar Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 23/04/2023 a 23/10/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022. Adesão de Ata n° 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 27/05/2023 a 27/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEMED - 927453 Objeto: Aquisição de pneus para os ônibus e micro ônibus que compõem a frota da SEMED. Motivo do Evento de Suspensão: Ajustes no instrumento editalício com a finalidade de não causar prejuízos à Administração Pública. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém-PA, 28 de junho de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMURB Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 DRENOS EM CONCRETO, POSSUINDO 6M DE PROFUNDIDADE E DISTANCIAMENTO DE 20M E, A ELABORAÇÃO DE UM PRAD QUE IRÃO COMPOR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO MUNICIPAL DO PEREMA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Edital: 29/06/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/06/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 008/2023 - SEMINFRA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: Locadora de Veículos Nova Ltda, nos itens: 1,2 - no valor de R$ 347.748,00 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais); JPJ VEÍCULOS LTDA, no item: 3 - no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos reais); BRASIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, no item: 4 - no valor de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos reais). Santarém, 27 de Junho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal Administração torna pública a Anulação do Contrato Administrativo nº 001/2023-SEMAD. Fundamento: art. 49 da Lei n° 8. 666/93. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230315 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: E P DE MOURA BUFET E RESTAURANTE ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 73.330,00 (setenta e três mil, trezentos e trinta reais) - Data da Assinatura: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232212 Origem: Pregão Nº 054/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex, Objetivando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Cultura, Cinculadas a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 128.250,00 (Cento e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 016/2023 Pregão Eletrônico Nº 021-2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Especializados em Manutenção, Modernização e Ampliação no Parque de Iluminação Pública da Zona Urbana e Rural de São Miguel do Guamá/ Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 26/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá ; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Gomes Construtora Eireli; C.N.P.J. nº 23.270.273/0001-51 Valor R$: 3.223.420,00 (Três Milhões, Duzentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Vinte Reais).