DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 11/07/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 28/06/2023. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304002-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304002- 2022 até o dia 25 de dezembro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304003-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304003-2022 até o dia 25 de dezembro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230221; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; OBJETO Aquisição de um Caminhão com compactador de lixo, para atendimento e manutenção da limpeza pública no Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 619.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230215; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 30.015,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO N°. 018/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, sob CNPJ n°. 09.552.289/0001-26, com valor total de R$ 619.300,00 (seiscentos e dezenove mil, trezentos reais), cujo objeto é Aquisição de um Caminhão com compactador de lixo, para atendimento e manutenção da limpeza pública no Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 20 de junho de 2023. DIRCEU BIANCARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230399, ORIGEM: PREGÃO Nº 022.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): M.E. CAVALCANTE SILVA-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 156.762,50 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.082440005.2.059 Apoio as Açoes de Beneficios Eventuais e Emergenciais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 156.762,50. VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 28 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230394 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 22/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 68.093,14, ANJOS & ANJOS LTDA - ME; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 244.623,43, FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 47.487.824/0001-00, vencedora com o valor global estimado de R$ 82.815,20, JACILENE PEREIRA GOMES ME; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 147.907,35, PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 19.518.277/0001-39, vencedora com o valor global estimado de R$ 200,60, POLYMEDH.EIRELI; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, vencedora com o valor global estimado de R$ 427,00, R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 63.824,10, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71, vencedora com o valor global estimado de R$ 187.869,29, VIRTUE COMERCIO LTDA; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 42.600.732/0001-62, vencedora com o valor global estimado de R$ 12.621,35, Y M GORAYEB SANTOS; INSCRITA NO C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, vencedora com o valor global estimado de R$ 14.019,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-TP-PMTA OBJETO: construção de uma praça da comunidade KM 39 no município de TERRA ALTA. CONTRATO: 1206001-PARTE: PREFEITURA DE TERRA ALTA E NACIONAL INCORPORADORA EIRELI EPP;VALOR TOTAL: R$ 362.398,15; Data de Ass: 12/06/2023; Vigência: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Conquista no Município de Terra Santa-pa. abertura no dia 31/07/2022 AS 09:00 hs. qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo e-mail: [email protected] Terra Santa, PA, 27 de Junho de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020-SRP-PMT Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus), para atender as demandas de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua. Dia 11/06/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00015-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00015-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e respectivos fundos, foi declarado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 27/06/2023 às 15:00hs. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9-2023-005FMS Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2023-005FMS O Fundo Municipal de Saúde representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. A contratada: B. A EDITORA LTDA - C.N.P.J.: 39.639.898/0001-88 A empresa solicitou a rescisão da Ata de Registro de Preço nº 20230697 referente a DECLARAR, a Ata de Registro de Preço, RESCINDIDA . Tucumã - PA, 28 de junho de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 9/2023-005FMS Pregão Eletrônico - SRP Nº 9/2023-005FMS O Fundo Municipal de Educação representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. A contratada: B. A EDITORA LTDA - C.N.P.J.: 39.639.898/0001-88 A empresa solicitou a rescisão do contrato nº 20230704 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDO. Tucumã - PA, 28 de junho de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 270623-001-PMVN ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6/2023-002-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.509.178/0001-25.OBJETO: Contratação De Apresentação Artística Da Banda Magníficos, Durante O Evento De Encerramento Arraial Vigilengo 2023, Que Será Realizada No Dia 02 De Julho De 2023, No Município De Vigia De Nazaré - PA. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 230523-001-PMVN. Contratante:Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EIRELI CNPJ N° 24.977.627/0001-65. Objeto: Construção Da Rampa No Porto E Reforma E Ampliação Do Cemitério São Pedro Na Localidade De Santa Luzia Da Barreta, Zona Rural De Vigia De Nazaré-PA. Valor: R$ 328.838,50 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25/05/2023