DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2023, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: OS 3 DO XAMEGO, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentarse] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: N O R D ES T E EVENTOS LTDA - R$ 2.800,00. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº IN00011/2023. OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: OS 3 DO XAMEGO, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentarse] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Governo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/06/2023. JOSE DE SOUSA MACHADO - Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023. OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: RANNIERY E BANDA, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentarse] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023. OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00061/2023 - 26.06.23 - THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA - R$ 85.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: 05.000 - 05000.10.301.2008.2027 - 601 - 4.4.90.52.00.00; 05.000 - 05000.10.302.2008.1025 - 601 - 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 27/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00137/2023 - 27.06.23 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA EPP - R$ 89.600,00; CT Nº 00138/2023 - 27.06.23 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 11.349,80. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Licitação Exclusiva Para Empresas Me e Epp Modo de Disputa "Aberto e Fechado" Objeto: "Aquisição de Equipamentos Odontológicos, de Acordo Com O Incentivo Financeiro de Investimento Para Aquisição de Equipamentos Para Unidades de Atenção Primária Na Rede de Serviços Públicos de Saúde Para O Município de Almirante Tamandaré, Conforme Recurso da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - Sesa, Resolução nº 631/2020". Data Limite Para Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h30min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 13/07/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$37.339,50 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1008145. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré-PR, 28 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 091/2022, Pregão: nº. 051/2022, Contrato: n. º 432/2023 Partes: Município de Arapongas e ARMANDO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ nº 00.355.409/0001-20, neste ato representada por VANDERLEI JOSE MARQUES, CPF 117.212.328-42 (Contrato n° 432/2023- R$ 100.646,00). Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 051/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 261/2022. Valor: 100.646,00 (cem mil e seiscentos e quarenta e seis reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses com início a partir de 20 de junho de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 440/2023 Partes: Município de Arapongas e JANAINA GATTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.118.731/0001-04, neste ato representado por JANAINA GATTO, CPF n° 086.278.669-012. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - UASG 987427 - PMA R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 17 de julho de 2023 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, na Rua Garças, 750, Centro, Arapongas/PR e no site www.arapongas.pr.gov.br, licitações, ou através do site: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o n.º do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através dos telefones (43)3902-1052. Arapongas, 28 de junho de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 21/08/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SÁUDE DO ESTADO DO PARANÁ - SESA NO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS ZAMBOM MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 21/08/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Registro de Preços Processo Administrativo nº 129/2023 - Uasg 987445(Com itens exclusivos para ME, EPP e MEI, e destes, reserva de até 10% para ME, EPP e MEI local e regional) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br, Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE LANC H ES , BOLO E REFRIGERANTES PARA FORNECIMENTO NOS EVENTOS E CAPACITAÇÕES PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 28 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 - PMB REGISTRO DE PREÇO O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 22/08/2023 às 08h30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, A licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BANDEIRANTES-PR, ÀS SEGUINTES CIDADES: CORNÉLIO PROCÓP I O, JACAREZINHO E ASSIS, IDA E VOLTA EM DIAS ÚTEIS LETIVOS NO PERÍODO NOTURNO. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de junho de 2023. Bandeirantes-PR, 27 de junho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. NOVA DATA DE ABERTURA: 12/07/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 12/07/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o anexo I NOVA RETIFICAÇÃO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Impugnação que acarretou em alterações no edital Republicado por ter saído no DOU de 08/05/2023, Seção 3 - pág. 271. FABIO H. SALLES Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Campo Largo, comunica aos interessados que procederá à abertura da proposta de preços da empresa HEFER CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., às 14:00 horas do dia 29 de junho de 2023, no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura Municipal de Campo Largo - bloco 17. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO. ABERTURA 12/07/2023 08:30h e DISPUTA 12/07/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br JORGE MERIDA NETO Pregoeiro