DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 219.000,00. N° DO ADITIVO: 02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo para execução do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 0,00. PRAZO: 180 DIAS. VIGÊNCIA: 26/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 138/2023 - PMPF. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral galão 20 litros e garrafas de 500 ml, com entrega parcelada, com a finalidade de atender à demanda da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo-PB, e suas diversas Secretarias. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 1002/2023 - PMPF; Processo Administrativo N° 1021/2023 - PMPF. Dotação: Unidade Orçamentária 02.02 - Secretaria Municipal de Administração. Função Programática 04 122 2032 2027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesas e Fonte de Recursos 3390.30 - Material de Consumo. Contratante: Município de Pedras de Fogo - CNPJ 09.072.455/0001-97. Contratado: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.911.924/0001-00. Valor Estimado: R$ 24.542,80 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Loredana Ramos Lopes Cunha - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00002/202, em 13.01.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, atendendo o Repasse nº 885752/2019/CAIXA - SICONV. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Piancó-PB, 27 de junho de 2023. Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00084/2023 - 14.06.23 - MOUNT CONFECCAO LTDA - R$ 35.669,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Reforma do Ginásio de Esporte deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pilões-PB, 28 de junho de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 12101/2022/CPL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prata. CONTRATADO: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME PROPOSTA N° 026464/2020, por mais 05 (cinco) meses a partir de 18 de junho de 2023. Data da assinatura: 12 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Execução Indireta De Serviços Da Administração Pública Municipal Direta, Mediante Terceirização, Nos Termos Do Decreto Municipal Nº 32, de 06 de junho de 2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Prata-PB, 27 de junho de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO 7º Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00083/2021-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar os serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "O MENINÃO" no município de Riachão/PB, recurso oriundo do Ministério da Cidadania sob o Contrato de Repasse nº 1063343-88/2019 e registrado no SICONV sob Nº 886793. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 25/06/2023 à 22/09/2023. A empresa informa que a obra de Reforma e ampliação do Campo de Futebol está aguardando os repasses de recursos financeiros da CAIXA. Assinaturas do Aditivo Contratual: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16. Dotação Orçamentária: Proposta 10425.754000/1190-01 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 447.178,99 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, (28/06/2023 a 25/12/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Camara Fria Pré-Moldada Incluindo Todos Os Equipamentos, Montagem E Instalação Para Depositar Frios E Derivados Utilizados Na Merenda Escolar Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 28 de Junho de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB torna público a Republicação do Edital de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos de Panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados à Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Assim a data do início da disputa que estava prevista para: 09:30hs do dia 10/07/2023, fica Republicada para: data do início da disputa: 09:30hs/min do dia 17/03/2023. Motivo: impossibilidade de anexar o edital do Portal Eletrônico no prazo previsto. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs - Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, S/N - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim-PB, 28 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - convênio 934213/2022. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PBFORT CONSTRU CO ES LTDA - Valor: R$ 832.600,32. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Serra Branca-PB, 28 de Junho de 2023. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão