DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900264 264 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.844,23; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 12.811,77; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 90.520,04; CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 45.650,77; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 78.363,00; HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 33.714,60; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 7.384,01; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 195.287,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.700,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 117.973,20. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato, nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 28 de Junho de 2023. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.446/2023 CHAVE CGM: QJWM-5EM2-594A-HYZH A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 11.029/2022, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal prevista para o dia 17/07/2023, passará a ser realizada no dia 31/07/2023 impreterivelmente às 10h (dez horas), devido ao realinhamento do Termo de Referência, permanecendo inalterada as demais cláusulas do Edital O Objeto é a Execução de Drenagem e Pavimentação das ruas do entorno do Parque Parahyba IV, no Bairro Aeroclube- João Pessoa/PB, conforme especificações contidas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta-feira dia 29/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações serão prestadas na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. João Pessoa, 28 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2023 Memorando Interno Nº 46.024/2023/SEINFRA AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE DIVERSOS TIPOS PARA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Memorando Interno Nº 46.024/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.006.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - ME , CNPJ Nº 21.867.049/0001-16, no valor total de R$ 110.395,00 (cento e dez mil, trezentos e noventa e cinco reais), referente aos lotes 01, 02, 03, 05, 07 e 08, CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ Nº 08.449.096/0001-81, no valor total R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), referente ao lote 04, D.B DE ARAUJO ELETRICA , CNPJ Nº 29.999.597/0001-01, no valor total de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 6. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 28 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8006/2023 RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL (§ 1º do art. 44 da Lei Complementar nº. 123/2006) A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado final da classificação das propostas comerciais após o desempate ficto da CONCORRÊNCIA N° 08006/2023: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA FONTES LTDA R$ 3.739.852,79; MARBELLA RESIDENCE INC. E CONSTRUTORA LTDA R$ 3.740.444,72;; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA R$ 3.893.201,31; MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 4.080.445,25; MA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 4.260.742,60; PRÁXIS CONSTRUTORA OBRAS E SERVIÇOS LTDA R$ 4.262.515,69 E L&L ENGENHARIA LTDA R$ 4.340.191,06. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE. Por não atender ao item 8.5 do Edital. O relatório detalhado de julgamento das propostas comerciais encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço consta no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo- se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 28 de junho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 27 de junho de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objetivo: Chamamento de interessados para credenciamento para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos, para realização de viagens, com documentação atualizadas, destinados as atividades das diversas secretarias do município de Mãe d'água, conforme especificações no Edital e seus Anexos. Data recebimento envelopes: de 30 de junho de 2023 até 17 de julho de 2023, às 08:30 (horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água-PB, 28 de junho de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Objetivo: Aquisição de filtros, óleos, lubrificantes e outros derivados de petróleo, em atendimento as necessidades do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Abertura: 12 de julho de 2023, às 08:30 horas na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água-PB, 28 de junho de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº.2023.144/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, pelo o site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min do dia 14/07/2023 (Horário de Brasília), licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material médico odontológico, destinado a implantação do CEO do município de Malta/PB. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, na sala da CPL e ou pelo E-mail: [email protected], o edital está disponível no http://malta.pb.gov.br, http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Malta - PB, 28 de junho de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO N.º 40501/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa VN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo, haja vista que, o valor de repasse do convenio não foi repassado integralmente a empresa executora da obra, referente a Contratação de empresa especializada para implantação asfáltica no município de Manaíra/PB do Contrato nº 40501/2022, de 30.05.2022 nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. DO PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 12 de maio de 2023 e tendo seu termino no dia 12 de maio de 2024. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: - CONTRATO DE REPASSE Nº 911782/2021/MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIEMNTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MANAÍRA ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 15 451 1014 1055 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PÚBLICAS - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.00 OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:30 horas do dia 17 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.