DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, de de 30 de junho de 2023 à 30 de novembro de 2023, e da mesma forma aditivado ao contrato nº 40010/2023, no valor de R$ 4.300,57 (Quatro mil, trezentos reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato para R$ 202.171,12 (Duzentos e dois mil, cento e setenta e um reaais e doze centavos), o contrato de prestação de serviço da Tomada de Preço nº 017/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2020 Tomada de Preço Nº 011/2020. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: SIGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 14.666.009/0001-40. Considerando o que a vigência do contrato vai até 23/06/2021 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 01 (um) ano, de 23/06/2022 a 23/06/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Fabrício Cavalcanti, CPF.: 046.167.884-56 (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2020 Tomada de Preço Nº 011/2020. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: SIGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 14.666.009/0001-40. Considerando o que a vigência do contrato vai até 23/06/2021 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 01 (um) ano, de 23/06/2022 a 23/06/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Fabrício Cavalcanti, CPF.: 046.167.884-56 (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2020 Tomada de Preço Nº 011/2020. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: SIGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 14.666.009/0001-40. Considerando o que a vigência do contrato vai até 23/06/2021 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 06 (Seis) meses, de 23/06/2023 a 23/12/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Fabrício Cavalcanti, CPF.: 046.167.884-56 (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1.° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 00010/2022 Fica prorrogado até 31/12/2023 o prazo para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 00010/2022, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Recursos: conforme Termo de Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatí Contratada: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - ME, CT. 078/2022, PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP. EIRELI, C T. 079/2022 E KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CT. 080/2022. Cubatí - PB, 27 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, COM PRONTA ENTREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; ADJUDICO o seu objeto a: BRUNA SOUZA DOS SANTOS CARREIRA - R$ 30.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 19 de Junho de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, COM PRONTA ENTREGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRUNA SOUZA DOS SANTOS CARREIRA - R$ 30.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Junho de 2023. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE DE 50 (CINQUENTA) ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFANCIA - NO MUNICÍPIO CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB. LICITANTES HABILITADOS: MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; UMBRELLA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.2. COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13. CONSTRUTORA APODI EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.9. COPEME CONSTRUTORA LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.14. D K CONSTRUCOES LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.7., 8.2.12., 8.2.13., 8.3.1. e 8.3.2. DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.5. e 8.3.2. EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13. e 8.3.1. EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.1., 8.2.12., 8.2.13., 8.2.14., 8.2.15., 8.3.1. e 8.3.2. G S CONSTRUTORA LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.1., 8.2.13., 8.2.14., 8.2.15., 8.3.1. e 8.3.2. GR CONSTRUTORA EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13., 8.2.14. e 8.3.1. ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOC ACO ES LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.12., 8.2.13., 8.2.14. e 8.3.1. IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.1. JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.1. LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. e 8.3.3. MSM CONSTRUCOES E R E FO R M A S EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.14. NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.12., 8.2.15. e 8.3.1. PACTO CONSTRUCOES LTDA; N ÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.1. e 8.3.2. POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13. R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.12., 8.2.13. e 8.2.14. RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.12., 8.2.13., 8.2.14, 8.3.1., 8.3.2. e 8.3.3. RM CONSTRUCAO LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.3.2. ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.1., 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. e 8.3.3. SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13., 8.2.14. e 8.3.1.SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; N ÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.13. e 8.3.1. URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. NÃO ATENDEU O ITEM: 8.2.14., 8.3.1. e 8.3.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/07/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Junho de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001- 93. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços Valor do aditivo: R$ 181.345,97 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 1.675.083,19 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 0012/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 19/06/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 18 de julho de 2023, no Auditório do Centro Administrativo, licitação na modalidade Tomada de Preços, processada sob o nº 00003/2023, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SICONV. 825415, CR. 1028268-58. Recursos Próprios (contrapartida) e Federais, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 28 de junho de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de Trator Agrícola com grade aradora para Patrulha Mecanizada do município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 002791/2019. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 13 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 27 de junho de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 052031/2019. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 13 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 27 de junho de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro