DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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mais empenho empreendimentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 41.132.410/0001-73 com valor total de r$ 331.455,46 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), vencedora dos itens: item 19 com valor unitário de r$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), totalizando r$ 42.510,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais), item 27 com valor unitário de r$ 2,10 (dois reais e dez centavos), totalizando r$ 21.285,60 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), item 40 com valor unitário de r$ 31,90 (trinta e um reais e noventa centavos), totalizando r$ 50.657,20 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), item 44 com valor unitário de r$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), totalizando r$ 23.745,66 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), item 54 com valor unitário de r$ 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 98.716,05 (noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e cinco centavos), item 55 com valor unitário de r$ 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 32.905,35 (trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), item 56 com valor unitário de r$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 46.226,70 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos), item 57 com valor unitário de r$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 15.408,90 (quinze mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos); lrf distribuidora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 49.464.926/0001-27 com valor total de r$ 212.063,40 (duzentos e doze mil, sessenta e três reais e quarenta centavos), vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de r$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), totalizando r$ 82.594,50 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), item 6 com valor unitário de r$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), totalizando r$ 27.529,80 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), item 7 com valor unitário de r$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), totalizando r$ 76.477,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), item 8 com valor unitário de r$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), totalizando r$ 25.461,60 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 3.615.729,97 (três milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Campina Grande - PB, 28 de junho de 2023. DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA Secretário de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16664/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16276/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luciano Tulio Serafim Teixeira (Viver Bem Clinica De Vacinação). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Luciano Tulio Serafim Teixeira. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 048ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 EDUARDO NOBERTO ADAMASTOR DE SOUSA 009.955.574-38 . 2 LARISSA BARBOSA BOMFIM 072.176.793-11 . 3 MARIA LUIZA ALVES COBINIANO DE MELO 018.133.432-17 . 4 RUTH CORREIA DE QUEIROZ FERREIRA 052.973.904-60 . 5 CLOVIS FELYPE RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO ME 49.962.174/0001-24 . 6 NORDMEDIC & ASSOCIADOS GESTÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA 43.332.193/0001-90 . 7 CCED CENTRO CAMPINENSE DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LT DA 12.916.805/0001-69 . 8 LORENA SANTOS DE MELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.636.994/0001-05 . 9 TATIANE KATHARINE RODRIGUES DE MEDEIROS ME 50.781.635/0001-41 . 10 ANA ISABEL DE ARAUJO MENESES VAZ ME 50.319.790/0001-40 . 11 M M M SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.156.093/0001-16 . 12 GUSTAVO PALMEIRA SANTOS LTDA 42.176.460/0001-15 . 13 THIAGO SILVA MOURA ME 47.539.334/0001-00 . 14 GADELHA FURTADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 50.765.689/0001-13 . 15 CLIMAMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 38.060.488/0001-15 . 16 RAYSSA MORGANA ARAUJO DE FRANÇA ME 37.383.396/0001-03 GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 No Extrato de contrato do Pregão Eletrônico nº 25005/2023 publicado no SEMANÁRIO pág 3/4 no dia 27.06.2023 e DOE, A UNIÃO E DOU dia 28.06.2023 pág.34, 26 e 282 respectivamente, ONDE LÊ-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023 LEIA-SE P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 25005/2023 e ONDE LÊ-SE R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais) LEIA- SE 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). Campina Grande - PB, 28 de junho de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios para atender as necessidades das secretarias deste município, referente aos itens fracassados do pregão presencial nº00030/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00202/2023 - 27.06.23 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 19.900,00; CT Nº 00203/2023 - 27.06.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.895,00; CT Nº 00204/2023 - 27.06.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 41.095,00; CT Nº 00205/2023 - 27.06.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 6.720,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na confecção de camisetas, calças e batas para atender as necessidades de todas as secretarias do Município. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. da Sec. Mun. de Transportes e M. Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00206/2023 - 27.06.23 - GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA 08657889447 - R$ 9.000,00; CT Nº 00207/2023 - 27.06.23 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 59.170,00; CT Nº 00208/2023 - 27.06.23 - VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 17.700,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados as famílias carentes do Município, tendo em vista o distrato do contrato nº00101/2023-CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.244.0023.2240 - Benefícios Eventuais 08.244.0025.2065 - Benefícios Eventuais 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 339030.00 - Material de Consumo 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00209/2023 - 27.06.23 - FUNERARIA SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 66.100,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na construção de Ginásio de Esportes no Caic, conforme Termo de Convênio nº 408/2022, firmado com a SEECT/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 28 de Junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL