DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 2.061,30; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 98.303,20; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 5.999,90. Bananeiras - PB, 8 de maio de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO NR 938183/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAL E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1004 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20 122 1004 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02001/2023 - 28.06.23 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 400.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO NR 938183/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERV I CO S LTDA - R$ 400.000,00. Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2023. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação De Empresa Para Adequação De Estradas Vicinais No Município De Boqueirão - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1084135-39/2022 - CONVÊNIO: 934219. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA SALES EIRELI - Valor: R$ 985.378,10. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 15 de Junho de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no Bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta N°12452.5340001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva - Prefeito Clevia de Andrade Lira - Sócia Administradora. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva: aquisição de material odontológico destinado a secretaria municipal de saúde do município de BREJO DO CRUZ - PB; ADJUDICO o seu objeto a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 46.742,26; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.130,20; DENTAL MARIA LTDA - R$ 30.729,12; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 42.979,80; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.100,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 4.104,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 41.000,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 46.420,60; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 209.232,30; RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 18.200,00; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. - R$ 4.200,00; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 32.428,02. Brejo do Cruz - PB, 28 de Junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº 12452.534000/1220-06; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 1.170,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LT DA - R$ 10.300,60; FIRST MEDICAL SERVICE LTDA - R$ 21.499,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.440,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.200,00; STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 1.490,00 Brejo do Cruz - PB, 28 de Junho de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE PROJETOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ORIENTAÇÃO DOS CONSELHOS: ESCOLARES E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BUSCA ATIVA ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 14.280,00. Brejo do Cruz - PB, 28 de Junho de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico (srp) nº 024/2023, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: oliveira & eulalio produtos de limpeza ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.324.070/0001-44, com valor total de r$ 2.226.843,43 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 124.942,72 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), item 3 com valor unitário de r$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 41.643,12 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos), item 14 com valor unitário de r$ 7,05 (sete reais e cinco centavos), totalizando r$ 200.036,70 (duzentos mil, trinta e seis reais e setenta centavos), item 15 com valor unitário de r$ 7,05 (sete reais e cinco centavos), totalizando r$ 32.556,90 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), item 18 com valor unitário de r$ 8,30 (oito reais e trinta centavos), totalizando r$ 275.925,20 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), item 26 com valor unitário de r$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), totalizando r$ 14.402,70 (quatorze mil, quatrocentos e dois reais e setenta centavos), item 34 com valor unitário de r$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), totalizando r$ 60.033,60 (sessenta mil, trinta e três reais e sessenta centavos), item 35 com valor unitário de r$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), totalizando r$ 20.011,20 (vinte mil, onze reais e vinte centavos), item 36 com valor unitário de r$ 1,80 (um real e oitenta centavos), totalizando r$ 24.789,60 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), item 38 com valor unitário de r$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), totalizando r$ 1.063.808,10 (um milhão, sessenta e três mil, oitocentos e oito reais e dez centavos), item 39 com valor unitário de r$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos), totalizando r$ 55.989,90 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), item 42 com valor unitário de r$ 7,93 (sete reais e noventa e três centavos), totalizando r$ 250.167,71 (duzentos e cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), item 43 com valor unitário de r$ 7,93 (sete reais e noventa e três centavos), totalizando r$ 62.535,98 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); industria e comercio de produtos de limpeza campinense ltda, inscrita no cnpj sob o nº 08.158.664/0001-95, com valor total de r$ 186.562,84 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), vencedora dos itens: item 9 com valor unitário de r$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 12.488,70 (doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), item 33 com valor unitário de r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), totalizando r$ 34.223,70 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), item 45 com valor unitário de r$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 4.319,51 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), item 46 com valor unitário de r$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 62.209,35 (sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e trinta e cinco centavos), item 47 com valor unitário de r$ 15,89 (quinze reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 20.736,45 (vinte mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), item 53 com valor unitário de r$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 7.762,90 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), item 58 com valor unitário de r$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 33.495,07 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sete centavos), item 59 com valor unitário de r$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 11.327,16 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); suprimais comercio e servicos de informatica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.004.901/0001-26, com valor total de r$ 146.555,36 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), vencedora dos itens: item 10 com valor unitário de r$ 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), totalizando r$ 83.043,88 (oitenta e três mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), item 11 com valor unitário de r$ 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), totalizando r$ 27.671,72 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), item 20 com valor unitário de r$ 1,60 (um real e sessenta centavos), totalizando r$ 6.123,20 (seis mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos), item 31 com valor unitário de r$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 29.716,56 (vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos); qg comercio atacadista de produtos de higiene, limpeza, descartaveis e representacoes ltda, inscrita no cnpj sob o nº 18.406.054/0001-17 com valor total de r$ 72.020,18 (setenta e dois mil, vinte reais e dezoito centavos), vencedora dos itens: item 16 com valor unitário de r$ 8,49 (oito reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 57.986,70 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), item 37 com valor unitário de r$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), totalizando r$ 14.033,48 (quatorze mil, trinta e três reais e quarenta e oito centavos); nevalto de sousa pereira, inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14 com valor total de r$ 154.190,85 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos), vencedora dos itens: item 4 com valor unitário de r$ 9,85 (nove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando r$ 28.072,50 (vinte e oito mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos), item 24 com valor unitário de r$ 1,09 (um real e nove centavos), totalizando r$ 9.806,73 (nove mil, oitocentos e seis reais e setenta e três centavos), item 25 com valor unitário de r$ 2,59 (dois reais e cinquenta