DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 12 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 12 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 28 de Junho de 2023. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - R$ 219.405,04. Arara - PB, 16 de Junho de 2023 JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura aquisição de um Trator Agrícola, discriminado o TR anexo, destinado ao Município de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Arara - PB, 19 de Junho de 2023. GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma da Praça João Pessoa (Piso Intertravado) localizada na sede do município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 142.344,79. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373- 1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 27 de Junho de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02.010 SECRETARIA DE RECEITA, TRANSPARÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica -CRAS, CREAS e Afins 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Ev e n t o s 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00097/2023 - 03.04.23 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 98.934,00; CT Nº 00099/2023 - 03.04.23 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 25.720,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 98.934,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 25.720,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 14.414,80; ZIB COMERCIO E SERVI??OS LTDA - R$ 9.000,00. Bananeiras - PB, 17 de Fevereiro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 2.061,30; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 98.303,20; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 5.999,90. Bananeiras - PB, 8 de Maio de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro