DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos aos interessados em participar do Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA N.º 02/2023, que tem por objeto acima descrito, que a abertura antes marcada para ocorrer na data de 25 de julho de 2023 às 09 h, fica suspensa, para alteração da planilha orçamentária. Sarandi, 28 de junho de 2023 ROSSANA AMÉLIA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÕNICO Nº 64/2023 RETIFICADO Objeto: Aquisição de frios, embutidos e laticínios, do tipo menor preço total por item, através do sistema de registro de preços. Data: 13 de julho de 2023/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 28 de junho de 2023 GLEISE CRISTIANE KWAS LUCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 02 de agosto de 2023, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretária Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes, n.º 500, Centro. Objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os Anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e-mail [email protected]. Telêmaco Borba, 28 de junho de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS OBJETO: Concessão administrativa onerosa de uso de bens móveis e imóveis, para gerir o Hospital Regional de Toledo, pelo período de 10 (dez) anos, conforme Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório. VALOR DE REINVESTIMENTO MENSAL: R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato firmado em 21 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência nº 008/2022 DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LIQUI ASSIS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para fornecimento de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45, Válvula reguladora e mangueira, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 55.371,30 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos). Ata firmada em 06 de junho de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 073/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Reforma da Obra denominada "Usina do Conhecimento", localizada na Rua Irmão Nicolau /Rua Haroldo Hamilton, 572, Centro, Chácara nº 64/1/2.B, oriunda das partes Remanescentes das Chácaras nº s 01 e 02, da Vila Industrial, e da Chácara nº 64, desta Cidade de Toledo - PR. VALOR: R$ 1.673.857,84 (Um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Contrato firmado em 12 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 011/2023 DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de execução dos serviços, compreendendo os anos de 2023 e 2024, ficando certo que o prazo contratual finda em 22 de julho de 2024, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 15 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 093/2021. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias letivos, o prazo de execução dos serviços, compreendendo os anos de 2023 e 2024, ficando certo que o prazo contratual finda em 22 de julho de 2024, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo aditivo firmado em 15 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 093/2021. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 910/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GIRIPOCA AGROPECUÁRIA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 3,834320%, passando o valor mensal de locação de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para R$ 6.230,06 (Seis mil duzentos e trinta reais e seis centavos), a contar de 01 de junho de 2023, tudo com amparo legal no artigo 65, §8 da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 23 de junho de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 102/2021. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 073/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Recargas de Gás de Cozinha e Cascos de Botijão P13 e P45, Válvula reguladora e mangueira, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 3 de junho de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 73/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Reforma da Obra denominada "Usina do Conhecimento", localizada na Rua Irmão Nicolau /Rua Haroldo Hamilton, 572, Centro, Chácara nº 64/1/2.B, oriunda das partes Remanescentes das Chácaras nº s 01 e 02, da Vila Industrial, e da Chácara nº 64, desta Cidade de Toledo - PR. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo licitatório, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 05 de junho de 2023 . DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de junho de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DO CONTRATO Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência nº 2/2023. OBJETO: Pavimentação de Estradas Vicinais - Distrito de Sede Progresso. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.451.125,03 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Três Centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 4520 09.002.26.782.0012.1006 000 4.4.90.51.00.00 4524 09.002.26.782.0012.1006 1046 4.4.90.51.00.00 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2022 CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 16 de junho de 2023 (dia útil) e do seu termino em 16 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, por mais de 12 meses. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 037/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 083/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos Alimentares, para cumprimento de ordem judicial, por um período de 12 (Doze) meses. Valor estimado global R$ 1.385.449,15 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 12/07/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 060/2023 - Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em geral, injetáveis controlados, hipertenso, diabético e materiais penseis descartáveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 12.07.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 12.07.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 28 de Junho de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro