DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó (PE), 27 de junho de 2023 FRANCISCO EDIMILSON DO NASCIMENTO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00059/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de forma parcelada de coffee break, lanches e itens de padaria para os eventos das secretarias do município de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 477.420,00. Data de abertura da sessão pública: 13/07/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra- se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 28 de junho de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 009/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento parcelado de material de consumo odontológico, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 554.229,33. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 29 de junho de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 12 de julho de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 12 de julho de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ . O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 28 de junho de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 026/2023 - Pregão Eletrônico nº. 015/2023 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, AR CONDICIONADOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.169.708,59 (Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Início do acolhimento: 29/06/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/07/2023 às 08h00min. Sessão de lances:12/07/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 28 de junho de 2023 EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - CPL/P Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - CPL/P, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que tiveram como vencedoras as empresas: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ Nº 13.759.849/0001-95, para o item: 12. Valor total do fornecedor: R$ 691,00. E a empresa: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 47.101.938/0001-61, para os itens: 13 e 14. Valor total do fornecedor: R$ 6.717,60. Valor Global da Ata: R$ 7.408,60. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru/PE, 28 de junho de 2023 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 CPL/E Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 CPL/E, tendo por objeto a Aquisição de Ferramentas Mecânicas e Suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas dos Cursos de Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção de Eletrodomésticos e Mecânica e Manutenção de Máquinas de Costura Industriais, a ser oferecido a 320 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ/ME Nº 35.236.131/0001-57 para os item 2; perfazendo o valor total de R$ 21.488,40 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru, 28 de junho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVIOS DE REVOGAÇÃO Revogo o ato de Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023, onde de acordo com as informações apresentadas no processo n° 045/2023, com fundamento no caput, do art. 25 da Lei 8.666/93 e modificações posteriores, fora declarada INEXIGIBILIDADE de Licitação à empresa A P A BRANDÃO JUNIOR LTDA. CNPJ n° 36.294.553/0001-41, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras para Conservação de Vacina - MARCA INDREL, modelo RVV440D, Incluindo a Reposição de Peças e Componentes, novo (primeiro uso) e original, com Qualificação e Validação do Equipamento Conforme a RDC 15/2012; para atender às necessidades de Unidades de Saúde que compõem os Blocos de Financiamento: Média e Alta Complexidade, Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, por um período de 12 (doze) meses. A referida revogação se dá conforme manifestação contida nos DESPACHO N° 001/2023, em razão da empresa não ter comprovado a capacidade econômico Financeira para a contratação ora pretendida, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, página 110, de 13 de junho de 2023. O referido processo foi revogado por decisão administrativa. Caruaru, 28 de junho de 2023 GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento integral de mobiliários e eletrodomésticos a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecilia Leal de Miranda, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1220-01. Valor: R$101.845,85. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 27 de junho de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 00025/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de balanças antropométricas, a serem destinadas aos profissionais de saúde do município de Casinhas, através da Portaria de nº 2.975, de 14 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. Valor: R$44.182,95. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 27 de junho de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023-CPL/FME - Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da uma Escola Municipal José Américo Barbosa de Medeiros, escola de 06 salas com quadra (ID 1108341) - PADRÃO FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 3.535.779,22 (Três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 31/07/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644- 1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia Cumaru/PE, 28 de junho de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL