DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900272 272 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023-FMS. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico (banners, placas e outros) em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 345.080,35. Início do acolhimento das propostas: 29/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/07/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios (estivas, hortifruti, ovos, frios, embutidos, carnes, peixes e pães) destinados a Casa de Apoio na capital pernambucana, através da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 109.308,54. Início do acolhimento das propostas: 29/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/07/2023 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção zero km, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 681.908,35. Início do acolhimento das propostas: 29/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/07/2023 às 13:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557- 2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Processo Licitatório N° 116/2023- Pregão Eletrônico N° 051/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva contínua em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para 22 (vinte e dois) Consultórios Odontológicos, que compõem toda a rede de Saúde Bucal do município de Gravatá, que compõem os blocos de atenção básica e especializada, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 78.093,84 (setenta e oito mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Início de Acolhimento de proposta: 29/06/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 11/07/2023 as 10:30. Disputa de Preços: 11/07/2023 as 11:30. Através do Portal bnc.org.br. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 28 de junho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 - Tendo em vista modificação no edital, segue abaixo novo prazo de abertura do certame cujo objeto é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos tipo pequeno, médio e grande porte, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, incluindo garantia total e seguro de terceiro para atender as demandas das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Ibimirim. Valor máximo estimado: R$ 1.499.934,36 (Um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 29.06.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 12.07.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 12.07.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12.07.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 29 de Junho de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 000023PE00021. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 11208.059000/1190-07. Valor: R$146.401,63. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 11 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 12:10 horas do dia 11 de Julho de 2023. No site www.https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://ingazeira.pe.gov.br/;https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ingazeira, 28 de junho de 2023 JOSE PESSOA VERAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo nº 008/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, em favor da empresa S. Chaves - Advocacia Consultoria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.985.110/0001-12, |Honorários: Percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor a ser apurado após o êxito da demanda (Cláusula Ad Exitum), objetivando a Prestação de Serviços Advocatícios e Consultoria Especializada, o Patrocínio ou Defesa de Causas Judiciais ou Administrativas em Direito do Petróleo e Civil, para inclusão desse Município de Itambé-PE no Rol dos Beneficiários de Royalties da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, além de medidas mitigatórias pela localização em área urbana de instalações de embarque e desembarque de Gás Natural, enumerados no art. 13 C/C art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SETQE- CONVÊNIO MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2023 e no Diário Oficial do Município em 14 de junho de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE. Natureza do objeto: Constitui objeto deste chamamento público a aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando à implementação do espaço de comercialização da produção de pescadores e pescadoras artesanais na Colônia de Pescadores do Jaboatão dos Guararapes Z-25, de acordo com o convênio MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017. Fundamentação legal: Art. 75, incisoII, da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas vencedoras: 1) VERUSKA MENDES MEDINA, inscrita no CNPJ sob nº 31.650.664/0001-20, para os itens 1 e 4, como valor total global de R$ 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais); 2) MARKET- COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.486.986/0001-10, para os itens 2 e 3, com o valor total global de R$ 15.463,14 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR Secretário Executivo de trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SETQE- CONVÊNIO MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2023 e no Diário Oficial do Município em 14 de junho de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABA L H O, DE QUALIFICAÇÃO, DE EMPREENDEDORISMO E DE JUVENTUDE. Natureza do objeto: Constitui objeto deste chamamento público a aquisição de materiais e insumos visando a implementação do espaço de comercialização da produção de pescadores e pescadoras artesanais na Colônia de Pescadores do Jaboatão dos Guararapes Z-25, de acordo com o convênio MTB/SENAES Nº 0009/2017 - SICONV Nº 851602/2017. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas vencedoras: 1) VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.066.840/0001- 32, para os itens 1, 2 e 4, com o valor total global de R$ 31.448,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); 2) VERUSKA MENDES MEDINA, inscrita no CNPJ sob nº 31.650.664/0001-20, para o item 3, com o valor total global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2023. JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR Secretário Executivo de trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Contrato Nº 33/2022. Processo Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de reforma, construção e manutenção de Escolas da Rede Pública de Ensino. Contratado: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda. CNPJ: 42.876.135/0001-65. Valor: R$ 376.354,25. Vigência: de 16/06/2023 a 13/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura através do Fundo Municipal de Educação, Homologa e Adjudica o Processo Nº 07/2023; cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de reforma, construção e manutenção de Escolas da Rede Pública de Ensino, à Empresa: Cavalcanti, Andrade e Alcantara Construtora Ltda. CNPJ: 42.876.135/0001-65. Valor: R$ 376.354,25. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº: 021/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME EVENTUAL DEMANDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 900.897,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 DE JULHO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 27 de junho de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro