DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão de lances: 13/07/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Editais no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3748-1156, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial-PE, 28 de junho de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO FME Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023. Partes FMS e a empresa: EWG SER V I ÇO S LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Conclusão de 01(uma) escola com duas salas na Comunidade Quilombola no Sítio Feijão neste Município referente ao Projeto FNDE Termo de Compromisso Nº 162396. Valor R$ 398.331,47. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 080/23 O Prefeito do Município de Mirandiba e a Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo acima identificado em favor da Empesa: EWG SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor Global R$ 398.331,47. MARCILENE DAVID TORRES Secretária Municipal de Saúde EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 008/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 002/2023; Serviços de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO NO MUNICIPIO DOS PALMARES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 936693/2022 NÚMERO DA PROPOSTA: 26263/2022 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF, EM FACE AO PROGRAMA: 2220320220010 - 2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - ACAO: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - RP (6); Valor Global: R$ 909.129,62 (Novecentos e nove mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. Data e Local da Sessão de abertura: 17/07/2023 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 22 de maio de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO: 019/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0017/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E PRODUTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PEDRA - PE , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$381.047,00 (Trezentos e oitenta e um mil e quarenta e sete reais) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/07/2023 às 10:00hs. : EDITAL DISPONIVEL www.portaldecompraspublicas.com.br ,Informações 87-991020709 Pedra, 28 de Junho de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SASC Processo nº 06/2023. Compra. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 288.514,39. Sessão de Abertura na sala da CPL na Praça Manoel Caetano de Brito, s/n, Centro. Início do acolhimento das propostas: a partir das 08:hs, do dia 29/06/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 11/07/2023. Abertura das Propostas: às 09:hs., do dia 11/07/2023. Início da disputa: às 10:hs., de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos, no endereço da sessão, e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs., de seg. a sexta. ADILSON FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PE Nº 76/2023 - PA Nº 123/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 076/2023 - PA Nº 123/2023. Objeto: Eventual aquisição de café, açúcar e ticket vale água conforme especificações e quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 22/06/2023 as vencedoras: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 23.140,00 E RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL 12.598,78. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 28 de junho de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PE Nº 65/2023 ARP N°223/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.326.200/0001-22), no valor global de R$ 88.465,00. Data da assinatura: 26/06/2023. Vigência: 12 meses. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°224/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA (02.375.705/0001-19), no valor global de R$ 23.000,00. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°225/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA (44.223.526/0001-06), no valor global de R$ 23.900,00. Data da assinatura: 27/06/2023. Vigência: 12 meses. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°227/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: L. A. DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56), no valor global de R$ 227.700,00. Data da assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N°229/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI (28.820.255/0001-10), no valor global de R$ 119.857,00. Data da assinatura: 27/06/2023. Vigência: 12 meses. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - PA Nº 123/2023 PA Nº 123/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 076/2023. Objeto: Eventual aquisição de café, açúcar e ticket vale água conforme especificações e quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 28 de junho de 2023 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução de Requalificação dos Passeios Públicos da Avenida Agamenon Magalhães (Trecho entre o Real Hospital Português-RHP e a Rua Antônio Simões) na Cidade do Recife/PE - Lote 10A-1. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.391.337,95. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto a UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº. 03.446.513/0001-19, com o valor final da sua proposta ajustada de R$ 9.948.559,18 (nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 28 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 037/2023. CPL. Compras. Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 851.141,20. Retificando a data da Abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2023, inicialmente previsto para o dia 04/07/2023, onde devido à problemas na fase de cadastramento dos arquivos do pregão eletrônico junto ao sistema da plataforma de disputa do mesmo, impactando no atraso das informações a serem inseridas e disponibilizadas, para potenciais licitantes, no sistema, pelo período mínimo de 8 dias úteis, conforme previsto em lei (10.520/2002), a nova data de abertura será no dia 13/07/2023, às 10:00hs, (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795- 000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 28 de junho de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito.