DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900274 274 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Matéria publicada no Diário Oficial da União DOU - Sessão 003 no dia 13/06/2023. Edição 110. ONDE SE LÊ Valor Máximo Aceitável R$ 5.523.154,07 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sete centavos), sendo R$ 2.456.615,62 para o LOTE I e, R$ 3.066.538,45 para o Lote II.). LEIA-SE Valor máximo aceitável R$ 5.560.559,40 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.456.615,62 para o LOTE I e, R$ 3.103.943,78 para o Lote II.). Demais informações permanecem inalteradas. Surubim, 28 de junho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 072/2023 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.681.450,77 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Data da Sessão de Abertura: 21/07/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 27 de junho de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00048/2023. Processo Nº: 0036/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00006/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em vias publicas na sede do Município de Tabira/PE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1041149-09 e OGU nº 846263/2017/Programa Planejamento Urbano/Ministérios das Cidades. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Tabira: Órgão: 20.000 Prefeitura Municipal de Tabira Unidade: 20.400 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 1545120061.035 Construção, Ampliação e Recup. de Calçamento e Pavimentação em Paralel. Dotação: 1223 (44905100 Obras e Instalações) 1491 (44905100 Obras e Instalações) 1545120061.108 Construção, Ampliação e Recup. de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Dotação: 1232 44905100 Obras e Instalações 1233 44905100 Obras e Instalações. Contratado: Goldem Engenharia. CNPJ: 46.523.739/0001-89. Valor R$ 237.304,34 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Trezentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: de 23/06/2023 a 23/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº: 0036/2023. CPL. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00006/2023, para Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em vias publicas na sede do Município de Tabira/PE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1041149-09 e OGU nº 846263/2017/Programa Planejamento Urbano/Ministérios das Cidades, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Goldem Engenharia. CNPJ: 46.523.739/0001-89, pelo valor de R$ 237.304,34 (Duzentos e Trinta e Sete Mil Trezentos e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos). Tabira - PE, 23 de junho de 2023 MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 025/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de Gás GLP (gás de Cozinha) e Água Mineral em garrafão de 20L., com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 312.122,50 (trezentos e doze mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 29 de junho de 2023 às 10h00min até o dia 13 de julho de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 13 de julho de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13 de julho de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 026/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifrúti) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.204.801,14 (um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos e um reais e catorze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 29 de junho de 2023 às 12h00min até o dia 13 de julho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 13 de julho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13 de julho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1008121]. Início acolhimento de propostas 29/06/2023-09:00hs, abertura das propostas 12/07/2023-09:00hs, disputa 12/07/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, a serem ofertados no Programa de Combate à Pobreza Menstrual do Município da Vitória de Santo Antão. Valor global máximo aceitável de R$ 145.424,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de junho de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica os interessados que realizará Chamada Pública por um período de 12 (doze) meses. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de saúde que possuam as condições necessárias para realização de exames de apoio ao diagnóstico - Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética - de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando atender as necessidades da população do município da Vitória de Santo Antão. Valor anual de R$ 976.689,00 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e nove reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de junho de 2023 FELIPE BORBA BRITTO PASSOS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Alagoinha Do Piauí, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Por Lote,Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços do Plano de Ação sobre a Informação e conscientização do transtorno do Espectro Autista e sobre a conscientização e rastreio da endometriose e outras doenças ginecológicas no Município .Início Do Acolhimento Das Propostas: 03/07/2023, às 09h .Abertura Das Propostas: 11/07/2023, às 08h e 00min.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 11/07/2023, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.novobbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.Informações [email protected] ou na sala CPL da Prefeitura, situada nesta cidade, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 12h:00min. Alagoinha do Piauí - PI, 28 de Junho de 2023. MARIA ODETE DE SÁ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/ 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de materiais de construção (conforme termo de referência), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA DA RODADA DE LANCES: 11/07/2023. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos -PI, 28 de junho de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMAA), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 14 de julho de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 30 min