DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900275 275 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro VALOR ESTIMADO: R$ 297.438,84 FONTE DOS RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR e Recursos Próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (antonioalmeida.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 29 de junho de 2023. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 034/2023. Processo Administrativo: nº 026/2023. Procedimento Licitatório: nº 02/2023. Modalidade: Concorrência Pública 02/2023. Objeto: Execução da obras de construção de estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes -PI. Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA , CNPJ: 24.400.713/0001-00. Fonte de Recurso: Convênio 882118/2018 CEF e contrapartida, recursos próprios. Valor: R$ 3.238.825,62 (três milhões duzentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 052/2023. Processo Administrativo nº 189/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 11 de julho de 2023. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 153.198,80 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 26 de junho de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 095/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para o objeto - eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de materiais de construção, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data final das propostas: 14 de julho de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data de abertura das propostas: 14 de julho de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Pregão Eletrônico n° 015/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO ME (CNPJ n° 05.762.790/0001-66). Objeto: Aquisição de peças e afins para veículos e maquinário. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 810.897,90. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Pregão Eletrônico n° 015/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ELESSANDRO DE CARVALHO MOURA - ME (CNPJ n° 08.190.961/0001-18). Objeto: Aquisição de peças e afins para veículos e maquinário. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 641.487,00. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato. Dispensa n. 016-2022. 1º Termo de Apostilamento - Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645-0001-50). Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, por parte da Administração, visando o retificar a "Cláusula Nona - Do Valor", onde se-lê: "R$ 14.475,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)", leia- se: "R$ 11.475,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)". Assinatura:18/08/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados em todo o estado do Piauí, para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Ato: Aditivar O prazo da vigência do contrato inicial. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 013/2020/CIMAMS; Ata de Registro de Preços nº 025/2020/CIMAMS; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 022/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 023/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 40%, FEPE, ISS, PAB FIXO Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2139.0000; 10.301.0004.2053; 08.244.0005.2051.0000; 15.452.0010.2046- Projeto Atividade: 2015; 2019; 2139; 2053; 2051; 2046 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 Fonte: 500, 600, 540, Outras fontes, Recursos próprios. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Rodrigo Mantovani. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 Processo Administrativo Nº 001.0000218/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para serviços de formação inicial e continuada dos professores, coordenadores, gestores e auxiliares de turma, do programa E. I manutenção (manutenção de educação infantil) novas turmas do Município de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 30/06/2023. Início da Sessão: 12/07/2023 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo via correio eletrônico [email protected] e www.licitacaomarcosparentepi.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023. Processo Administrativo nº 065/2023. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do Município. Fonte dos Recursos: Cv - Codevasf nº 919895/2021 e recursos próprios. Recebimento da Propostas: 14/07/2023 às 10h. Edital e Informações: Setor de Licitações, na Rua João Dantas, 210, Centro, fone (89) 98113-8409, e e-mail [email protected]. MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 5- ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA - pessoa física - CPF: 752.275.503-44 - Valor global de R$ 39.730,00 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta reais) DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 1- COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA(COOAFRUT) - CNPJ: 14.372.311/0001-96. Valor global de R$ 169.558,13 (Cento e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e treze centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 2- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA.(COOPENORT) - CNPJ: 35.202.279/0001-70 Valor Global de R$ 798.090,40(Setecentos e noventa e oito mil e noventa reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 4- LEANDRO GERALDO FIRMINO - pessoa física - CPF: 190.592.328-79 - Valor global de R$ 39.950,00 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 3- NAILTON ALVES PEREIRA - pessoa física - CPF: 044.408.553-00 - Valor global de R$ 39.950,00 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023