DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Extrato de Contrato, onde: SE LÊ: no valor global de R$ 779.383,00 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais). LEIA-SE: no valor global de R$ 779.846,44 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de ITENS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/06/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/07/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do Dia 12/07/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). no valor de R$ 802.205,48 (oitocentos e dois mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 26 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços para o transporte de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Ribeiro Gonçalves - PI, para o dia 12 de julho de 2023 às 10:00 horas. Ribeiro Gonçalves - PI, 28 de junho de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 048/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de prótese dentária para o município de São João da Varjota-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 07/07/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, bairro Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fontes de Recursos: 02.09.00. Tipo: Menor preço, empreitada por preço global. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de junho de 2023 CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 12/2023. Objeto: instalação de sistema de monitoramento na rede escolar municipal. A PM de Socorro do Piauí, informa abertura para envio de Cotação de Preços. As propostas serão recebidas no prazo de até três dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. Não se trata de dispensa eletrônica. As informações necessárias e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede Prefeitura Municipal ou enviados através do e-mail: [email protected] Dispensa 13/2023. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica na execução da Lei Complementar nº 195/2022. A PM de Socorro do Piauí, informa abertura para envio de Cotação de Preços. As propostas serão recebidas no prazo de até três dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. Não se trata de dispensa eletrônica. As informações necessárias e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede Prefeitura Municipal ou enviados através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 27 de junho de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 14/2023. Objeto: prestação dos serviços de ornamentação para os festejos do Município. A PM de Socorro do Piauí, informa abertura para envio de Cotação de Preços. As propostas serão recebidas no prazo de até três dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. Não se trata de dispensa eletrônica. As informações necessárias e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede Prefeitura Municipal ou enviados através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 28 de junho de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Por Tempo Determinado nº 28/2023 Objeto: Assistente social dentro do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social. Contratante: Município de Socorro do Piauí/PI, CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratada: Kelly de Sousa Lima, CPF 014.458.303-88. Fundamento: art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e art. 2º, p.u. Portaria nº 871/2023-PROCAD-SUAS. Prazo: 03 meses, podendo ser prorrogado. Assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: JOÃO DE DEUS DA SILVA CNPJ: 35.489.403/0001-20 OBJETO: aquisição de material de consumo (água, sucos, refrigerantes) para os eventos do município . RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 48.965,00. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 28/06/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: M M DOS S PORTELA & CIA LTDA CNPJ: 48.812.656/0001-35 OBJETO: aquisição de material de consumo (água, sucos, refrigerantes) para os eventos do município . RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 139.710,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA 16/2023-CCL-I ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 50.000833/2023-78 SAAD NORTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO EM ARGAMASSA, VILA APOLONIA - OLARIAS, ZONA NORTE DE TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa MIRANTE INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTO LTDA quanto sua INABILITAÇÃO. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 28 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2023- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II PROCESSO Nº 44.009370/2022-63 - SEMEC Objeto: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA OCUPAÇÃO DILMA ROUSSEFF, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação a empresa: 1) FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LI M P EZ A LTDA, R$ 3.546.497,22 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 27 de junho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000794/2023-64 SAAD-NORTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO, VILA PADRE HUMBERTO - SANTA MARIA DA CODIPE. Fonte de Recursos (FR): 1754626 - Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 18/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 2.802.519,04 (dois milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e dezenove reais e quatro centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 28 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CAC - ENTRE A RUA JERUSALÉM E A VIA COLETORA SUL 25, BAIRRO ESPLANDA. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1754619. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 22/08/2023. Valor do objeto licitado: R$ 278.083,85 (duzentos e setenta e oito mil, oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 28 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos