DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI através do seu Pregoeiro oficial, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 04 de janeiro de 2023, comunica as empresas interessadas ao certame acima referenciado, da alteração da data de abertura das propostas do Pregão Eletrônico Nº 016/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos, para abastecimento da Farmácia Básica e das UBS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Branca/PI, Publicado em 26/06/2023 nos seguintes meios: Diário Oficial da União - DOU | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 250, Jornal O Dia, TCE LW-005412/23 e no Sistema Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br. No texto ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS/RODADAS DE LANC ES : 10 de julho de 2023, às 08h:30min, no Sistema Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br. LEIA-SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS/RODADAS DE LANCES: 11 de julho de 2023, às 08h:30min, no Sistema Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br Várzea Branca - PI, 28 de junho de 2023. RODRIGO CASTRO SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1090/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 18/2023, cujo objetivo é: "Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos Serviços de terceiros - Serviços complementares, para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: A L LIMPEZA URBANA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.681.071/0001-56, sediada na Rua Agostinho Francisco, 10, Centro, Olho D'Água dos Borges/RN, CEP 59.730-000, sagrou-se vencedor no lote único "Serviços de terceiros - Serviços complementares": perfazendo o total de R$ 1.945.998,96 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 28 de Junho de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP A Prefeitura Municipal de Água Nova, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor preço- Objeto: Construção da primeira etapa da garagem pública do município de Água Nova/RN. - Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 19/07/2023, Local: Rua José Bezerra, nº 90, centro, Água Nova/RN. O Edital e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira. Água Nova-RN, 27 de junho de 2023. JANAINA BARBOSA DE PAIVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia, compreendendo montagens, desmontagens e remendos nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 18/07/2023 às 09 horas. Assú-RN, 28 de junho de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03050002/2023. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2023, às 14h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS) COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 28 de junho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de sua Pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dia 11/07/2023 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento e acessórios destinados aos profissionais lotados na Atenção Primária do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00h. Bom Jesus-RN, 28 de junho de 2023. GEOVANA PINHEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. VALOR ESTIMADO: R$ 328.739,78 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Os recursos para pagamento referente a prestação deste serviço, são oriundos das fontes de recursos constante no Orçamento Geral do Município, observadas as prioridades fixadas para o exercício, no Elemento de Despesa: 4.490.51 - Obras e Instalação. ASSINATURAS em 15/06/2023 com validade até 15/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA. Pela Contratante. TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84. Pela contratante. Caiçara do Norte/RN, 15 de junho de 2023. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 16050001/2023. Pregão Eletrônico Nº. 12/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, HOMOLOGA o processo referente ao Pregão Eletrônico Nº. 12/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (UM) Trator agrícola, novo, zero hora, sobre rodas, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com Potências mínimas de 80 CV, Tração 4X4, Motor diesel, equipado com farol de serviço dianteiro e traseiro, com direção hidráulica, pneus novos, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nºs 911915/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Situação: HOMOLOGADO em 28 de junho de 2023. Homologado para: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001- 45, vencedora do certame, totalizando em R$ 202.900,00 (duzentos e dois mil e novecentos reais). Felipe Guerra-RN, 28 de junho de 2023. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa CACTUS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, no valor global de R$ 170.798,87 (cento e setenta mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) Florânia-RN, 28 de junho de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR os atos procedimentais praticados pela Comissão Permanente de Licitação referente à TOMADA PREÇOS Nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NA RUA AIRTON LAURENTINO, Nº 85, FLORÂNIA/RN, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 41420015 - PROPOSTA 10310587000120001 - UBSREFORMA. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia-RN, 28 de junho de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (E DEMAIS SERVIDORES) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE GOIANINHA/RN.- inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 29/06/2023 - termino: 10:00 horas do dia 10/07/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 10/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 10/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 28 de junho de 2023. A COMISSÃO