DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 28 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preços Nº 004/2023 - Processo Administrativo Nº 055/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRA DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PALCO, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no dia 20 de julho de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 28 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, Processo Administrativo nº 1125/2023 - Secretaria Municipal de Assistencia Social, que objetiva ao CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO FINALIDADE O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DA BELEZA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES INSERIDAS NOS EVENTOS LOCAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN. o CHAMAMENTO PÚBLICO no 003/2023, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope 1 contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2023, junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, 07:00h às 13:00h, de segunda as sexta-feira. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 18 de JULHO DE 2023 às 09h00min(NOVE HORAS)) - (Horário Local). A(s) referida(s) sessão (ões) será(ão) realizada(s) no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis, no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx) e pelo e-mail: [email protected] esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré-RN, 28 de Junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE Nº 003/2023 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 003/2023, para Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de Saúde no âmbito do município de Ipanguaçu/RN, conforme a Lei Federal nº 9.637/98 e 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 18/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços da rede municipal de Meio Ambiente, mediante termo de contrato de gestão. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de julho de 2023 as 10h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e-mail:[email protected]. Ipanguaçu/RN, 28.06.2023. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Nº 004/2023 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 004/2023, para Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de Saúde no âmbito do município de Ipanguaçu/RN, conforme a Lei Federal nº 9.637/98 e 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 18/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços da rede municipal de Educação, mediante termo de contrato de gestão. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de julho de 2023 as 11h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e-mail:licitaçã[email protected] Ipanguaçu/RN, 28.06.2023. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002/2023 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 002/2023, para Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de Saúde no âmbito do município de Ipanguaçu/RN, conforme a Lei Federal nº 9.637/98 e 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 18/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços da rede municipal de Assistência Social, mediante termo de contrato de gestão. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de julho de 2023 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e-mail:[email protected] Ipanguaçu/RN, 28.06.2023. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2023 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 001/2023, para Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de Saúde no âmbito do município de Ipanguaçu/RN, conforme a Lei Federal nº 9.637/98 e 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 18/2021, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços da rede municipal de Saúde, mediante termo de contrato de gestão. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de julho de 2023 as 08h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e-mail:[email protected]. Ipanguaçu-RN, 28 de junho de 2023. MARCONY FONSECA IRINEU Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, convoca a empresa Localiza Rent A Car S/a, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 16.670.085/0001-55, com endereço na Av. Bernardo De Vasconcelos 377 B. Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-000, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93 e do Item 13.1 do Edital, para no prazo de 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação, assinar o termo de contrato referente ao certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2023 - PMJ/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93. Alertamos, em observância ao Art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93, que o contratado deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 27 de junho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato nº. 013/2021. Tomada de Preços nº. 000009/2020. PARTES: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50 e RP EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.723.911/0001-42. OBJETO: DISTRATO para darem quitação, uma à outra, às obrigações resultantes do Contrato nº. 013/2021, dando por encerrado o mesmo, a partir da data da assinatura do presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. MUNICÍPIO DE JANDAÍRA - MARINA DIAS MARINHO - Prefeita Municipal / RP EMPREENDIMENTOS EIRELI - GIVAGNO PATRESE DA SILVA BAZERRA - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023078 Tomada de Preços nº 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento Duarte - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e PINGO D'ÁGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.629.055/0001 -89 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 20223078 com base na Tomada de preços nº 001/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e zona urbana do Município de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 326.933,97 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) e vigência a contar de 23 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Yago Matheus Costa Holanda Maia; Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Homologação PE Nº 30/2023. Mediante requerimento protocolado pela CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, solicitando desclassificação da empresa no item 0063, reverto a Adjudicação e Homologação do referido item, passando a ter como arrematante do item 0063 - R$ 2,60 a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Macaíba-RN, 27 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Administração e Governo de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 08-DLE/2023. Objeto Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 29/06 até as 14:00 de 04/07/2023. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Todas as informações estão no portal no www.bbmnetlicitacoes.com.br e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2023 PREGAO ELETRONICO N 91011 2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS RN CONTRATADO: AMELIA PATRICIA FERREIRA BARROS EPP C.N.P.J. n 02.005.020.0001.80 OBJETO: Futuras e eventuais no fornecimento de pecas, acessorios, filtros e lubrificante, originais ou de 1 linha, destinados a suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial da prefeitura municipal de Martins.RN, cujas especificacoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referencia. VALOR DO CONTRATO: R 954.747,53 novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais, cinquenta e tres centavos PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCICIO 2023: 04.122.0007.2003.0000 MANUTENCAO DA S ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSO HUMANOS Fonte de Recurso 1.500.0000.001 Classificaçao Economica 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 12.361.0042.2235.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS Fonte de Recurso 1.500.0000.001 Classificacao Economica 3.3.90.30.00 Material de