DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGENCIA: Do Dia 30 de junho de 2023 ate 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2023. Processo Administrativo n° 26/2023. Concorrência n° 03/2023- SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra do sistema de esgotamento sanitário bacia 01 - 02ª etapa, localizado em diversas ruas nos bairros Abolição, Santa Delmira, Santo Antônio, Barrocas e Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. CNPJ: 09.080.623/0001-96. Valor: R$ 14.893.908,44 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 26 (vinte e seis) meses. Período: 28/06/2023 a 28/08/2025. Data da assinatura do contrato: 28/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SEIMURB Processo Administrativo 26/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BACIA 01 - 02ª ETAPA, LOCALIZADO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ABOLIÇÃO, SANTA DELMIRA, SANTO ANTÔNIO, BARROCAS E NOVA BETÂNIA, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 26/06/2023. Valor Global: R$ 14.893.908,44 (quatorze milhões e oitocentos e noventa e três mil e novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Empresas: VIPETRO CON S T R U CO ES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96, com o valor total de R$ 14.893.908,44. Mossoró-RN, 26 de junho de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 35/2023-SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 31 de julho de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 27 de junho de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 24/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 07/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de julho de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica que no Aviso de Licitação do TP nº 001/2023, TORNA PÚBLICA QUE AS 09h00min do dia 18 de julho de 2023, será realizada a sessão pública da TP Nº 001/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma da praça Luiz Gondim no município de Paraú/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú-RN, 28 de junho de 2023. ANTÔNIO LICURGO FERREIRA NUNES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 13h00min do dia 18 de julho de 2023, será realizada a sessão pública da TP Nº 002/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia, especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo e entulhos, e serviços congêneres, em ruas e logradouros públicos no município de Paraú/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no email: [email protected]. Paraú-RN, 28 de junho de 2023. ANTÔNIO LICURGO FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 12/07/2023 às 08:00h 01 min, realizará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando: SRP Para Futura e Eventual Aquisição de Material Didático Pedagógico. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bllcompras.com, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica-RN, 28 de junho de 2023. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min horas do dia 14/07/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, Forma de Execução: Indireta em Regime de Empreitada Por Preço Global para Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Pavimentação de Paralelepípedo com método convencional, drenagem superficial, sinalização viária e passeios com acessibilidade, através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934898/2022 - Operação nº 1084219-16/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 28 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Tomada de Preço nº 002/2023 - TP à empresa: CONTRUTORA SUASSUNA & MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.441.785/0001-99, ofertou o valor global de R$ 1.914.543,62 (hum milhão, novecentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PAVIM E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN", objeto do contrato de repasse nº 934688/2022, operação 1084194-68, conforme Projeto Básico anexo. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. Riacho da Cruz-RN, 28 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR LOTE, Exclusivo para ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kit's de enxoval de bebê, compreendendo materiais de vestuário e utensílios de higiene, visando atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do município de Riachuelo/RN e kits de higiene pessoal, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Educação Infantil do município de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 11 de julho de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 28 de junho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens, destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 13 de julho de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 28 de junho de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 09:00 horas do dia 17/07/2023, fará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor Global, para a Contratação de empresa para restauração e ampliação do cemitério municipal, localizado na zona rural do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 28 de junho de 2023. LUIZ K. I. DE O. NEGREIROS Presidente da CPL