DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN São Francisco do Oeste-RN, 28 de junho de 2023. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (MAIOR DESCONTO). O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023, Tipo Menor Preço por Item (maior desconto), no dia de 12 de julho de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de São Miguel do Gostoso/RN, situada na Av. Dos Arrecifes, Nº 1720- Centro de São Miguel de Gostoso/RN visando o registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva mecânica e elétrica, com o fornecimento de peças e acessórios, para o pleno funcionamento das máquinas pesadas e tratores da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, tudo em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 13:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 14/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 12 de julho de 2023, às 14:30 horas, na Comissão Permanente de Licitação de São Miguel do Gostoso/RN, situada na Av. Dos Arrecifes, Nº 1720- Centro de São Miguel de Gostoso/RN visando o registro de preço para eventual e futura locação de estrutura para eventos a serem realizados no município de São Miguel do Gostoso/RN, tudo em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 13:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, Tipo Menor Preço por Item, no dia 12 de julho de 2023, às 11:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de São Miguel do Gostoso/RN, situada na Av. Dos Arrecifes, Nº 1720- Centro de São Miguel de Gostoso/RN visando o registro de preços para contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas e veículos, incluindo operador, combustível e manutenção, destinada aos serviços designados nas dependências dos locais especificados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 13:00 horas. São Miguel do Gostoso-RN, 28 de junho de 2023. GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 27 de Junho a 12 de Julho de 2023, a documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023, instaurada objetivando a seleção de entidade qualificada segundo o Art. 2° da lei 13.019/14 como Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação. Para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando recepcionar propostas que busquem consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 26 de Junho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Relatório Da Proposta - Tomada De Preços 001/2023. A Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que após análise técnica do setor de engenharia, a classificação das propostas apresentadas no processo licitatório na modalidade tomada de preços do tipo empreitada por preço global, nº 001/2023. O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: EMPROTEC- CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.465.480/0001-10 apresentou propostas orçamentarias em conformidade, apresentou o BDI igual a aplicação da formula e os encargos sociais, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa EMPROTEC- CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.465.480/0001-10) vencedora com o valor: R$ 625.942,78 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente. Vera Cruz-RN, 28 de Junho de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS p/ Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR-RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por OBJETO: visando à seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de VILA FLOR/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015, conforme procedimentos elencados no ANEXO I deste Edital. . EVENTOS DAT A . Divulgação do Chamamento Público 15H25MIN do dia 28 de junho de 2023 . Disponibilização do Edital 00H00MIN do dia 29 de junho de 2023 . Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento ou Impugnação 17H00 do dia 18 de julho de 2023 . Divulgação da Nota de Esclarecimento e/ou Impugnação 17H00 do dia 24 de julho de 2023 . Credenciamento 09H00 do dia 28 de julho de 2023 . Entrega dos Envelopes 09H30 do dia 28 de julho de 2023 Divulgação do Chamamento Público (https://www.diariomunicipal.com.br/ femurn/), os envelopes deverão ser entregues no endereço Rua José Calazans, 169, Vila Flor-RN - telefone: (84) 3245-0102 - CEP 59.192-000 - CNPJ 30.798.600/0001-08. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] das 08:00 às 13:00. KALIANE QUERINO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo Nº 822/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em Botijão de 13kg (refil) e Botijão de 45kg destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias, do hospital municipal, programas e dos diversos órgãos, pertencente a administração do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 28 de junho de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo Nº 1.020/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de serigrafia visando eventual e futuro fornecimento de camisas, fardamento escolar e fardamento dos servidores Municipais, para suprir as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 28 de junho de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Touros/RN, torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2023, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "menor preço" Objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil com objetivo de promover serviços de saúde para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para Execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS consultoria e assessoramento especializados das atividades a serem executadas no âmbito da secretaria municipal de saúde, com foco no programa previne brasil, em consonância com os blocos de custeio e investimento, além da elaboração das planilhas para rateio do programa de pagamento por desempenho dos profissionais da atenção primária em saúde, incluindo, acompanhamento e inserção de dados via software dos processos administrativos da secretaria municipal de saúde, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 30/06/2023 até as 09:00 do dia 19/07/2023. Abertura dos envelopes será às 09h00 do dia 19/07/2023. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, no horário de 08:00 as 14:00 em dias úteis, ou no E-mail: [email protected] . Touros-RN, 28 de junho de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público