DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Registro de preço para futuro serviços de mão de obra para assentamento de meio fio, colocação e retirada de blocos intertravados, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 01/08/2023, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: www.arroiogrande.rs.gov.br ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected] Arroio Grande, 28 de Junho de 2023 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Edital nº 59/2023. Objeto: Aquisição de duas retroescavadeiras para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. Data da abertura: dia 13/7/2023, às 14h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha-RS, 27 de junho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Homologação: Concorrência 031/2023 - Objeto - Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de Pavimentação CBUQ na Estrada Eulália Alta (P.O R$ 1.436.612,34). Empresa: Concresul Engenharia Ltda. Valor: R$ 1.435.714,47 Processo: 180/2023. Em 28 de junho de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato Termo Apostilamento 001/2023. Contrato nº 071/2023. Proc.: P.E. nº 021/2023. Contratante: Município de Bom Jesus/RS, CNPJ: 87.851.200/0001-36. Contratada: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 22.370.847/0001-09. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira. Recurso oriundo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - nº do convênio 938210/2022. Objeto do Termo de Apostilamento: Clausula Primeira. Descrição do Objeto. Data: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 2.2023, com vistas a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: 9 horas do dia 25 de julho de 2023. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 147/2023 RP de Alimentos Perecíveis. Disputa: 11 de julho de 2023 as 09h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 064/2023, que formam o Processo Licitatório Nº 064/2023, para a contratação de pessoa jurídica, sob o regime de empreitada global, para a pavimentação irregular de 4.236,00 m² na estrada vicinal de linha varame, interior do município, conforme contrato de repasse Nº. 939683/2022/MIDR/CAIXA, celebrado entre a Uniao e o Município de Campos Borges. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 18 de julho de 2023, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Em 27 de junho de 2023 CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 73/2023. Tipo "Obra - Menor Preço". Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Caminhada da Praça 22 de Outubro, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços, e cronograma-físico financeiro. Convênio nº 930727-2022 Ministério do Esporte. Realização: dia 14/7/2023, às 9h30min. Regência: Lei nº 8.666/93. Informações pelo e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, ERS 699, nº 484, até 3 dias úteis anteriores à abertura da Sessão Pública. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 SERVIÇO DE REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Regência da banda marcial municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 12 de julho de 2023, às 09h00min, na Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 28 de julho de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA T.A. 162. 23. CONVÊNIO Nº 220-2023. Subvencionamento social, conforme L. M. Nº 3.578/2023 à entidade filantrópica qualificada para cobrir despesas de custeio de complementação de procedimentos anestésicos de urgência e emergência e cirurgias eletivas encaminhadas pelo M. de Cruz Alta.RS, conforme plano de trabalho ratificado. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE MANTENEDORA DO H. S. VICENTE DE PAULO - CNPJ 89.124.630/0001-81. PRAZO DE ENTREGA: 12 meses, a partir de 5 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024. VALOR MENSAL: R$ 100.000,00. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIACOD. RED: 1329. ÓRGÃO: 11. UNIDADE:1. AÇÃO: 2143. VÍNCULO: 5000040. SUBELEMENTO: 33350430500000000000. Fundamento legal: Lei Municipal Nº 3.578 e Edital de Inexigibilidade Nº 220/2023. EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221.2023. Aquisição de equipamento agrícola no M. de Cruz Alta.RS - Retroescavadeira. Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. Contratada: KTR Brasil Importação Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 30.705.365.0001-82. Prazo de entrega: até 30 dias, após aceite do processo licitatório pelo Ministério Gestor do Convênio Nº 911068.2021. Valor Total: R$ 410.000,00. D. ORÇAMENTÁRIA: COD. RED.:631. ÓRGÃO:7. UNID.:1. AÇÃO:1040. VÍNC.:5000001. SUBELEM.:34490524000000000000. COD. RED:633. ÓRGÃO:7. UNID.:1. AÇÃO:1040. VÍNC.:7001347. SUBELEM.:34490524000000000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 12 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo menor preço por item, de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de cartuchos e tonners para as impressoras das Secretarias municipais, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Informações e retirada do edital: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (51) 3840-0246. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 06/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PPCIS- PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - E.M.E.I. ROSA DOS VENTOS, COM ÁREA DE 738,66 M²; E.M.E.I. GASPARZINHO, COM ÁREA DE 723,66 M²; E E.M.E.F. ZAIDA ZANON, COM ÁREA DE 1.146,46 M² - RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL, DE ACORDO COM PROJETOS, ORÇAMENTOS DE CUSTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 01 de agosto de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 28 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 86/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FLORES, GRAMA E OUTROS PARA PLANTIO NOS CANTEIROS CENTRAIS E TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO. A retificação estará disponível a partir do dia 23 de junho de 2023. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. Guaporé, 28 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito