DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900282 282 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA EQUIPAR A COZINHA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ - COM RECURSO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022324 00004. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 18 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 28 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023, para AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 18 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 28 de junho de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 OBJETO: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de EXAMES LABORATORIAIS, visando o atendimento da demanda dos usuários do SUS. Período de credenciamento: de 29/06/23 à 29/06/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí-RS, 28 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de e-mail corporativo com suporte técnico, backup de e-mails e migração de dados da antiga prestadora Abertura das Propostas: 13/07/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 28 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Reforma em coberturas metálicas na E. M. F. Anita Garibaldi. ABERTURA: 18/07/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí-RS, 28 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE CONTRATO N° 079072021 Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto contratual, por 90 (noventa) dias a contar de 27 de junho de 2023 PROCESSO 7356/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO n° 1510720221 Contratado: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Revitalização das Quadras Esportivas do parque Centenário mediante Convênio n° 176/2022 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária de Estado do Esporte e Lazer - SEL, e o Município de Montenegro e conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projetos VALOR: R$ 386.230,64 Prazo: 3 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 13/05/2023 PROCESSO: 7144/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 033022023 Contratado: KREMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma da EMEI Maria Laurinda Leindecker, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projetos VALOR: R$ 164.422,24 PRAZO: 4 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável ACRÉSCIMO: 5,58% sobre o valor do Contrato PROCESSO: 7688/2023. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 042022023 Contratado: MK CONSTRUÇÃO EIRELI ME OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de material e execução de reforma da EMEI Adenillo Edgar Rübenich VALOR: R$ 416.039,13 Prazo: 3 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável SUPRESSÃO: 0,024% sobre o valor do Contrato PROCESSO: 7628/2023. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura do processo licitatório referente à Tomada de Preços nº 06/2023 cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA LINHA ANITA GARIBALDI - CAPELA SÃO BRÁS (ITEM 01) - PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018313, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202228630005 - E EM TRECHO DA RUA DAS CAMÉLIAS (ITEM 02), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE- OBRA . Data de abertura: 18/07/2023, às 14h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que suspende "sine die" a Concorrência Pública nº 005/2023, Nova data será agendada e divulgada nos mesmos meios de publicação. Tendo em vista esta suspensão, fica cancelado o sorteio para a formação de Subcomissão Técnica para análise e julgamento de proposta, agendada para o dia 29/06/2023 as 10h. Mais informações poderão ser obtidas, na Secretaria Municipal de Compras Públicas e no site www.novasantarita.rs.gov.br. Central de Licitações Nova Santa Rita, RS, 29 de junho de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 CNPJ's: 48.130.653/0001-11 e 13.014.203/0001-89 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de ferramentas e materiais para manutenção de bens móveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIEGO DUTRA DE DUTRA. Em favor de: ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Valor total: R$ 2.120,08. Empenhos: N° 12234/2023, N° 12235/2023, N° 12236/2023, N° 12237/2023 e N° 12238/2023. Em 28 de junho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)VEÍCULO TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES TÉCNICAS: 0 KM; COR BRANCA; ANO E MODELO DE NO MÍNIMO 2023/2024 OU SUPERIOR; MOTOR A ÓLEO DIESEL; MÍNIMO DE 4 CILINDROS; MOTOR DE NO MÍNIMO 2.0; POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 150 CV; E DEMAIS DADOS TÉCNICOS CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. Fica suspenso temporariamente o processo supracitado em virtude da necessidade de análise de pedidos de Impugnação, bem como, da adequação de alguns itens do Edital. Informamos que qualquer alteração acerca do processo em questão será publicada nos meios de comunicação em consonância com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Pontão, 28 de junho de 2023. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVIOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo Termo de Cotação deve ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA 20/2023 - PROCESSO 23.17.000002190-6, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta conteinerizada de resíduos sólidos urbanos, para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). SES S ÃO PÚBLICA: será às 10 hs do dia 03 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 Nº Processo 102/2023. Tomada de Preço 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Terras Barril Terraplanagens e Pavimentação Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço Global para Obra de Pavimentação com execução de passeios Públicos e acessibilidade, drenagem pluvial, Recapeamento Asfáltico em CBUQ e outros complementos de Sinalização, totalizando 2.156,70M² com Mão-de-Obra, Material e Maquinário, nas Ruas Padre Réus e Artur Sotili, bairro Aparecida, Zona Urbana do Município de Rodeio Bonito/RS, através do Contrato de Repasse nº 928528/2022/MDR/CAIXA e Contrapartida do Município. Vigência 23/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total de R$ 286.451,03 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e três centavos). Data de Assinatura: 23/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 Nº Processo 103/2023. Tomada de Preço 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Terras Barril Terraplanagens e Pavimentação Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço Global para Obra de Pavimentação com execução de passeios Públicos e acessibilidade, drenagem pluvial, Recapeamento Asfáltico em CBUQ e outros complementos de Sinalização, totalizando 2.560,05M² com Mão-de-Obra, Material e Maquinário, nas Ruas Pergentino Vivan, Delair Luiz Garbin e Constante Marangon, Bairro Aparecida, Zona Urbana do Município de Rodeio Bonito/RS, através do Contrato de Repasse nº 928551/2022/MDR/CAIXA e Contrapartida do Município. Vigência 23/06/2023 a 31/05/2024. Valor total R$ 365.203,92 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 23/06/2023.