DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900283 283 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023. Torna público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Tomada de Preços n°01/2023. Objeto: Construção de um Pavilhão - Escola de Samba com área de 211.00 m² na Rua Allan Kardec, Bairro Ana Luiza, com regime de empreitada por Menor Preço Global. Termo de adjudicação e homologação assinados dia 30/05/2023 Empresa: Nisa Engenharia LTDA Valor R$ 336.699,00 CNPJ: 17.731.280/0001-00 Repasse nº 833194/2016-MC VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Bechara Abaide, localizada no Bairro Juscelino Kubitschek, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da Construtora Continental de São Paulo Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 3.674.313,60, conforme ata. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de junho de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde, conforme Portaria nº 928/2021, que dispõe sobre o repasse financeiro estadual de complementação ao recurso aplicado aos Eixos Estrutura e Cuidado Farmacêutico do Programa Farmácia Cuidar + (PROA 21/2000-0146633-7), e aquisição de mobiliário em geral e aparelhos e utensílios domésticos p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Turismo e Cultura (Exclusiva p/ beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14). Propostas: até 13/07/2023, às 8:30h no https://pregaobanrisul.com.br/. Início etapa de lances 13/07/2023 às 9:30h. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442, (54)36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO a TOMADA DE PRECOS 04 2023 OBJETO contratacao de empresa com especializacao tecnica para completa execucao do Plano de Prevencao Contra Incendios PPCI 4484 1 A CPL declara a licitante JK PROJETOS e EXTINTORES LTDA CNPJ 898146930001 60 HABILITADA Abrem se os prazos legais para recurso administrativo e desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 07 de julho de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos legais in Albis O documento esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Torna público que realizará no dia 12/07/2023, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 83/2023 - Serviços de Reforma do Refeitório da E.M.E.F. Francisco Frömming. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Licitação nº 142/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Grupos de Convivência do CRAS. Sessão: 13/07/2023 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 Licitação n°144/2023. Objeto: Contratação de serviço de hora caminhão caçamba. Sessão: 14/07/2023 às 14h. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Licitação n° 145/2023. Objeto: Prestação de serviço de embelezamento (cabelo e maquiagem) das soberanas do Município. Credenciamento: até 01/08/2023. Informações: na CPL, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e e-mail [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Cotas exclusivas ME/EPP. Objeto: registro de preços para aquisição de gás de cozinha e bombona d'água mineral de 20 litros, abertura: 13/07/2023, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico saosepe.atende.net. Em 28 de junho de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de uma pá carregadeira nova, de acordo com o Convênio/MAPA nº 938214/2022 - Plataforma + Brasil n.030749/2022, Proposta SICONV nº 030749/2022, e demais especificações detalhadas no edital, no dia 12 de julho de 2023, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada no Centro Administrativo, sito a Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves nº 30. O inteiro teor do edital encontra-se afixado no Painel de Publicações de Atos Oficiais do Município. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Centro Administrativo do município de São Valentim, no Setor de Licitações, ou pelos telefones (054) 3373-1206/3373-1224, ramal 217. São Valentim, 28 de Junho de 2023. FLAVIO BEAL Prefeito Em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 044/2023 - Processo Adm.: 13824/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Prova Teórico Objetiva e o Teste Psicotécnico, aplicada nos candidatos considerados habilitados na primeira etapa do Edital 01/2023 - COMDICA-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: FUNDACAO UNIVERSIDA D E EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ: 87.878.476/0001-08. Valor total: R$ 27.516,00 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais). VOLMIR RODRIGUES Prefeito ANTÔNIO RAFAEL BAIOTO Presidente Interino - COMDICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2023 Dispensa Eletrônica nº 035/2023- Processo: 8869/2023. A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para "aquisição de lâmpadas led, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul."Data da sessão: 03/07/2023. Horário da Fase de Lances: 12:00h às 18:00h. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas, pelo Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 3 (três) dias úteis após a data da publicação. O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas- eletronicas e no Portal de Compras Públicas. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451- 8019. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 11/07/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 23/2023, cujo objeto é aquisição de veiculo furgão original de fábrica, para transporte de animais, conforme convênio n°000040/2022. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023. Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 24/2023, para retificação do Edital cujo objeto é contratações de empresa prestadora de serviços de sonorização, iluminação e trio elétrico, incluindo a montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos REAGENDADO para o dia 13/07/2023 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações