DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Tomada de Preços 102/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 13 de julho de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de equipamentos de fisioterapia utilizados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e demais Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 13/07/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 109/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para servico de georreferenciamento no assentamento filhos de sepe, em viamao/rs, que ocorrera dia 12/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 251/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 28 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 79/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para servico de controle de pragas e limpeza de caixa d'agua, que ocorrera dia 12/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 253/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 28 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização da licitação, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023, para fins de CREDENCIAMENTO das OSC´s (Organizações da Sociedade Civil), para Contratação De Entidades Sem Fins Lucrativos Legalmente Constituídas Para A Celebração De Contrato Destinado A Contratação De Profissionais Para Desenvolvimento Das Atividades Esportivas, Visando A Execução Do Projeto "Formando Campeões", Objeto Do Termo De Convênio Nº 904237/2020, No Município De Barra Do Piraí, Com A Implementação De 03 (Três) Núcleos De Lutas, Artes Marciais E Esporte Para Atendimento A Cerca De 1.200 (Um Mil E Duzentos) Beneficiários No Município De Barra Do Piraí, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho (Anexo I), Processo Administrativo nº 7033/2023, de 03 de julho de 2023 até 01 de agosto de 2023, das 10hs as 17hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 27 de junho de 2023 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/ 2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS destinados atender as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, em conformidade com o aditivo do Termo de Compromisso PAR nº 201804304-5. Processo Administrativo nº 22506/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de julho de 2023, às 15:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 3449/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 14 de julho de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição KIT CALAMIDADE, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barra do Piraí/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo). Processo Administrativo nº 14/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de julho de 2023, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 27 de junho de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO Nº: 4136/2022. ABERTURA: 12/07/2023 - 09h30m. OBJETO: Aquisição de suplementos oral e enteral em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 28 de junho de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.250/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 009/2023, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TUPIS, TEÓFILO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO LEONARDO PIMENTA NO BAIRRO VILA IBIRAPITANGA, NO MUNIÍPIO DE ITAGUAÍ, Empresa vencedora: MV SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.240.359/0001-08, no valor de R$ 893.918,69. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 28 de junho de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 Processo nº 11828/2023. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 331/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.203050/2020-91 - PREGÃO Nº 32/2022, gerenciada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, nos autos do Processo Administrativo nº 11828/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ Nº 33.255.787/0001-91, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), visando à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA (EQUIPAMENTOS), para atender as demandas da UBS Vila Geni, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 27 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 2098/2023. Requisitante: SEMED. Realização: 27/07/2023. Hora: 11:00 Hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO (ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 118/2023 - SRP EDITAL - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para o lote 02, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, dar provimento em sua totalidade. Desde já fica convocado as empresas remanescentes do referido item para sessão que ocorrerá no 30 de junho de 2023, às 10:00h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Macaé-RJ, 28 de junho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023. AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE". OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em todos os Distritos do Município de Mangaratiba-RJ, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 28 de Junho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira