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Diário Oficial da União · 29/06/2023 · pág. 285

DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062900285 285 Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO para o dia 02 de agosto de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA - RJ, devido a alterações na Planilha Orçamentária e valores do certame, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O novo edital e Planilhas estão disponíveis em nosso site ou na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 28 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA. LICITAÇÃO NO 001/2023. PROCESSO Nº 2023/000183. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que, procedeu a análise técnica do envelope de proposta, bem como, nas planilhas orçamentárias por parte do engenheiro designado Responsável, no presente processo administrativo. Após a análise, sagrou-se vencedora para o certame a empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.710.60/0001-85, atendendo a todos os requisitos do Edital, sendo a mesma considerada CLASSIFICADA. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2668-0382, ou e-mail: [email protected], ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Junho de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 2/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Licitação nº: 002/2023/FENIG. Processo: Nº 50/01.0127/23. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Realização: 11/07/2023 - 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços de Locação de Estrutura para Evento, Locação de Cenário e Material Gráfico para Realização da "Festa da Banana com Shows Musicais, Feira Gastronômica e Feira de Artesanato em Jaceruba", Conforme Convênio nº 930068/2022 por intermédio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)/Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo, com Fundamento na Lei 8666/93, Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU Nº 424/2016 e suas alterações, a realizar-se no mês de setembro de 2023, conforme especificação descrita no Termo de Referência em anexo. Informações gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Maiores esclarecimentos, deverão ser solicitados na Sala da CPL/FENIG, à Av. Governador Portela, 812, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, tel. 2698-5652 e nos endereços eletrônicos [email protected] e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Nova Iguaçu, 27/06/2023. VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118 COM DATA PREGÃO ELETRONICO Nº 118 E PREGÃO PE 203 - 2023. A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de R ES P O S T A A QUESTIONAMENTO, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 118/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial,conforme edital. Processo Administrativo nº 3.492/2023. Fica adiado do dia 15/05/2023 às 09:h00, para o dia: 13/07/2023 às 10:30h. Pregão Eletrônico nº 203/2023 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, conforme Edital. Processo Administrativo n° 10.280/2023. Data/Hora 20/07/2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende-RJ, 28 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 004/2023, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: Pregão Eletrônico n° 003/2023 - Processo Administrativo nº 793/2022 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 04 portas, visando atendimento às necessidades de locomoção e assistência a usuários do município, bem como profissionais que atuam na Rede Municipal de Saúde em atendimento a Proposta de Emenda Parlamentar nº 11171.0923000/1220-16. Data e horário do início da disputa: Dia 11 de julho de 2023 às 10h. Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: [email protected] ANDERSON SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES EXTRATO DE DOAÇÃO Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISDO DE ASSIS (CNPJ: 31.419.831/0001-26) - DOADOR e o FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES (CNPJ: 39.504.282/0001-08) - DONATÁRIO. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto o veículo marca Toyota, modelo Hilux, cabine dupla, STD Power Pack, diesel, chassi: 8AJDA3CD5P1830782, conforme Nota Fiscal nº 129.336, para utilização na execução do mecanismo operacional e financeiro de conservação da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - FMA/RJ, doravante denominado Mecanismo FMA-RJ. Data da assinatura: 20/03/2023. Rio de Janeiro - RJ, 20/03/2023, Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal de Rio das Flôres (DONATÁRIO), Marcelo Gonçalves dos Santos, Representante Legal do doador (DOADOR) e André Sá do Espírito Santo, Representante Legal do doador (DOADOR). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de PEDRA BRITADA N° 01, PEDRA BRITADA N° 00, PEDRA BRITADA Nº 03, BRITA CORRIDA, CIMENTO CP II-32, AREIA LAVADA E PÓ DE PEDRA para atendimento das necessidades da Usina e ações comunitárias (mutirão) no município de São Gonçalo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 11/07/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 2771/2022. OBJETO: Registro de preço para aquisição de Material Médico Hospitalar - para atender as necessidades da Rede Atenção de Saúde Básica e Subsecretaria de Saúde Coletiva do Município de São Gonçalo - SEMSDC / FMS. Fica Marcado para o dia 13/07/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA / RETIFICAÇÃO. Pregão Eletrônico FMSS nº14/2023. Errata publicação Diário Oficial da União - Publicado em 28/06/2023 | Seção 3 | Página 121, onde se lê: AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 28/07/2023. leia-se: AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado da análise dos documentos de habilitação de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 005/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de 8 edificações denominadas Conexão do Futuro no Campo de Aviação no bairro Areal, 1º Distrito, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.725/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 03/07/2023. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 28 de junho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Coffee Break/Buffet. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.978/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 12/07/2023 às 10:00 horas. Em 27 de junho de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 R E P E T I Ç ÃO OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Coffee Break/Buffet. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.978/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt- br/. DATA / HORA: 13/07/2023 às 10:00 horas. Em2 8 de junho de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira